Por Marta Salomon, no Estadão:
O PT espera arrecadar R$ 3,6 milhões neste primeiro ano de governo Dilma Rousseff só com as contribuições de parlamentares e ocupantes de cargos de confiança filiados ao partido. O valor é um pouco superior ao que foi amealhado no último ano de mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar da eleição de um número maior de deputados e senadores e do aumento da participação de integrantes do partido no primeiro escalão do governo.
O PT espera arrecadar R$ 3,6 milhões neste primeiro ano de governo Dilma Rousseff só com as contribuições de parlamentares e ocupantes de cargos de confiança filiados ao partido. O valor é um pouco superior ao que foi amealhado no último ano de mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar da eleição de um número maior de deputados e senadores e do aumento da participação de integrantes do partido no primeiro escalão do governo.
Os R$ 3,6 milhões mostram, porém, que a arrecadação cresceu mais de 700% em relação ao valor arrecadado em 2002, antes da chegada do PT ao Palácio do Planalto. O partido cobra contribuição entre 2% e 20% de todos os eleitos pela legenda e também dos filiados em cargos de confiança. O porcentual varia de acordo com o valor do salário e é maior para os parlamentares.
A cobrança do dízimo pelo PT vem sendo contestada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2005. Naquele ano, foi proibido o desconto na folha de pagamento. Mas o estatuto do partido foi alterado em 2007 e mantém a obrigatoriedade do pagamento mensal. Os inadimplentes ficam sujeitos até a serem expulsos da legenda. Mas essa inadimplência é “pequena”, garante o tesoureiro petista, João Vaccari Neto. O Estado consultou as prestações de contas do PT, apresentadas ao TSE para verificar quanto o partido vem arrecadando nos últimos anos.
Ficou evidente que a contribuição dos parlamentares e ocupantes de cargos de confiança cresceu durante o segundo mandato de Lula. Mas os pagamentos feitos por filiados sem postos públicos - igualmente obrigatórios, segundo o estatuto do partido - caíram, nesse mesmo período, de R$ 3,5 milhões, em 2007, para R$ R$ 1,8 milhão, em 2010. Restrições. O tesoureiro atribui a queda a restrições impostas por resoluções do TSE, embora o tribunal tenha considerado ilegal apenas a contribuição por parte de ocupantes de cargos de confiança no serviço público, que o partido manteve obrigatória.
A cobrança é feita com base no salário líquido dos filiados com postos e cargos públicos e por meio de débito automático, informa o estatuto do PT. A alíquota maior - de 20%, no caso dos eleitos, e de 10% para quem tem cargo de confiança - incide na faixa de rendimentos acima de 20 salários mínimos (R$ 10.800). Aqui
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