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quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

NINGUÉM VAI LER TUDO



Ao longo da 1ª metade do Século XX, o Brasil fez notáveis progressos através da industrialização e do fortalecimento das instituições financeiras públicas. Também, na área social, com a decretação do salário mínimo (1930) e da legislação trabalhista (1932, consolidada em 1943). Economia e relações sociais são interdependentes.
Entretanto, esses avanços – interrompidos de 1946 a 1950, quando a política do País se submeteu facilmente ao império anglo americano e à polarização ideológica da Guerra Fria – não foram suficientemente retomados e atualizados, sequer com a volta de Getúlio Vargas à presidência da República em 1950, pelo voto direto do povo.
Isso porque, diante disso, a intervenção do poder mundial tornou-se maciça e sustentada por abundante corrupção, que penetrou em todos os campos estratégicos, com o objetivo de fazer abortar o surgimento de uma potência industrial no Hemisfério Sul.
Essa intervenção logrou derrubar o presidente e inaugurou uma era, que completou 61 anos, de sucessivas renúncias à autonomia econômica e política do Brasil.
A desnacionalização da indústria, política oficial desde janeiro de 1955, conduziu à desindustrialização e causou déficits externos, originadores da dívida externa e depois da dívida pública interna.
A política de destruição da Nação foi grandemente radicalizada por meio das três primeiras eleições diretas, sob a Constituição de 1988, regime de aparente democracia: a de Collor em 1989 e as duas de FHC, 1994 e 1998, que desencadearam verdadeiros tsunamis de entreguismo e institucionalizaram a devastação socioeconômica do País.
A corrupção, em todas suas acepções, já havia formado maioria folgada dos constituintes, para inserir na Lei Básica normas estratégicas contrárias aos interesses nacionais.
O peso do dinheiro concentrado e da mídia antibrasileira nas eleições continuou a eleger Congressos cada vez mais alheios aos interesses do País, a ponto de terem aprovado dezenas de emendas à Constituição, favoráveis aos concentradores financeiros estrangeiros e locais.
Ora, o processo de degradação econômica, política e cultural teve início nos anos 50, quando o Brasil não havia construído infraestruturas econômica e social de país desenvolvido.
Pior: a maioria das que se implantaram, após 1955, foi planejada em favor dos cartéis transnacionais aqui instalados para obter lucros ilimitados da extração dos abundantes recursos naturais e do controle do mercado consumidor.
O presidente Vargas, em 1950, dada a insuficiência de trens em face da demanda de passageiros, mandara ampliar o sistema ferroviário. Havia 676 trens e transportavam-se mais de 500 mil passageiros/dia. Hoje são 450 mil e pouco mais de 100 trens, muitos daquela longínqua época. Numerosas conexões no interior foram suprimidas em São Paulo e outros Estados.
Os transportes no Brasil retratam a situação de um país ao qual foi negada permissão para desenvolver-se. Tudo serve aos carteis transnacionais do petróleo/indústria automotiva. Predominam as rodovias. Não há linhas de metrô que atendam minimamente a demanda das regiões metropolitanas. As principais ferrovias são de natureza colonial: transportam aos portos colossais quantidades de minérios: Belo Horizonte/Vitória; Carajás/Itaqui.
Onde houve desenvolvimento, houve uso intenso das aquavias, como os cinco grandes lagos que ligam, nos EUA, Meio Oeste, Costa Leste e Canadá. Inglaterra, França, Alemanha construíram densas malhas de rios navegáveis e canais. Em 1900, já tinham boas ferrovias e ainda as estendem e aperfeiçoam. A China constrói ótimas ferrovias e trens de alta velocidade em todo seu extenso e acidentado território.
As ferrovias para transportar matérias-primas minerais e agrárias remetem ao modelo econômico que não valoriza os recursos naturais do País nem os processa em indústrias de capital nacional, porque acabou com elas, ao entregar o mercado às transnacionais.
Esse modelo causa mega-catástrofes irreparáveis, como a do rompimento das barragens de dejetos das minas, em Mariana, MG, operadas pela Samarco, controlada pela transnacional anglo-australiana Billiton, com participação da Vale.
Dada a corrupção e a obtusa mentalidade entreguista, nenhum dos poderes – a nível federal, estadual e local – exige reais controles de segurança, nem se mostra inclinado a acabar com os intoleráveis abusos. Chegam ao ridículo de participar de entrevistas midiáticas junto com executivos da transnacional transgressora.
O desastre econômico e ambiental remete, por sua vez, à privatização da portentosa Vale Rio Doce, em 1997, no esquema que entregou patrimônio de dezenas de trilhões de dólares, por 3 bilhões, “pagos” com títulos podres e compensados por créditos fiscais e outras benesses.
Da Serra de Carajás transportam-se diariamente 576 mil toneladas do melhor minério de ferro do mundo, com o que ela tende a acabar em 80 anos.
O saqueio mineral é subsidiado pela isenção tributária na exportação (Lei Kandir, LC 87, 13.09.1996, aplicável também ao agronegócio) e premiado por taxação ínfima na extração.
A CFEM (Compensação Financeira pela Extração Mineral) – calculada sobre o líquido (a ETN arranja e superfatura despesas minimizar o faturamento bruto) – cobra estas alíquotas: alumínio, manganês, sal-gema e potássio: 3%; ferro, fertilizantes e carvão: 2%; ouro: 1%; pedras preciosas, carbonados e metais nobres: 0,2%.
Foram extraídas, em 2013, das “nossas” minas de ferro 370 milhões de toneladas, 90% para exportação e 10% para o mercado interno. Com a acelerada desindustrialização, a dependência do exterior continua crescendo, e, mesmo com preços em queda, os minérios metalúrgicos respondem por 13% do valor total das exportações.
Na agricultura o quadro é semelhante: 55% das terras são usados para cultivar soja – metade da qual se destina à exportação – causando pauperização dos solos – e contaminação de aquíferos – decorrente do intenso uso de fertilizantes químicos, sementes transgênicas e pesticidas altamente tóxicos.
As exportações agrárias somaram, em 2014, US$ 96,7 bilhões = 43% das exportações totais do País, de US$ 225,1 bilhões, que equivalem a míseros 10% das exportações da China!
O caos agrário liga-se à miséria da energia, via setor sucroalcooleiro, formado por enormes usinas e plantations, a maioria já desnacionalizada, a exportar açúcar e álcool (6,1% das exportações totais), segundo o interesse dos patrões transnacionais.
Esse esquema prevalece contra a correta ideia original do programa do álcool (1974), que incluía agricultura familiar, descentralização, culturas alimentares combinadas e aproveitamento de óleos vegetais – como dendê, macaúba, pinhão manso etc. – para substituir o diesel do petróleo, além do erguimento da química do álcool e dos óleos vegetais.
Além de se fazer tudo errado no biodiesel, engodo para ocultar a mão pesada das transnacionais – governantes das poluidoras fontes fósseis – as “alternativas” preferidas têm sido as dependentes de tecnologia e equipamentos importados, como a eólica.
Ainda sobre a infraestrutura de energia, não é de omitir a devastação em curso, desde Collor e FHC, a qual desnacionalizou o grosso da geração e distribuição da hidroeletricidade, e instituiu um sistema de precificação, impossível de entender, para propiciar indecentes lucros aos beneficiários, que já elevou as tarifas, em 150% acima da inflação. No processo, sugaram-se as estatais, a ponto de pôr a Eletrobrás em situação falimentar.

Dr. Adriano Benayon, 03/10/2015.