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quarta-feira, 9 de março de 2016

Por que juízes britânicos do século XVI eram mais inteligentes que os atuais Ministros do STF

Por que juízes britânicos do século XVI eram mais inteligentes que os atuais Ministros do STF: No Brasil, as coisas funcionam em outra dimensão. Como destacou André S. C. Ramos em um artigo para este site, as leis econômicas não existem para o STF. Em diversas decisões, o STF defende e mantém monopólios e oligopólios protegidos pelos estado sob justificativas de interesse público, interesse da coletividade e outros interesses, que no fundo nada significam. No vergonhoso caso da ADPF 46 (ABRAED vs. ECT), o STF chancelou o monopólio dos Correios no Brasil sob justificativas como É do interesse da sociedade que, em todo e qualquer município da Federação, seja possível enviar/receber cartas pessoais, documentos e demais objetos elencados na legislação, com segurança, eficiência, continuidade e tarifas módicas. Em que realidade vive um brasileiro que acredita que serviços estatais são mais acessíveis à população do que aqueles ofertados pelo setor privado?Continua.