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terça-feira, 16 de maio de 2017

A Venezuela esclarecida e o futuro do Brasil?

A atual catástrofe econômica da Venezuela já está bem documentada. As narrativas convencionais apontam para o regime de Hugo Chávez como sendo o principal arquiteto da tragédia econômica que acomete o país. Embora Chávez e seu sucessor, o motorista de ônibus e sindicalista Nicolás Maduro, mereçam todas as culpas atribuídas a eles pela calamidade, uma análise histórica do país mostra que as atuais características da política econômica da Venezuela têm raízes bem mais antigas.

O analista tem de olhar para além daquilo que é imediatamente visto e pesquisar a história geral da Venezuela ao longo dos últimos 50 anos para então ter uma compreensão mais completa de como foi possível o país ter chegado à sua atual e lastimável situação.
Socialismo antes de Chávez
Alguns analistas gostam de mostrar como era boa e próspera a Venezuela antes do bolivarianismo, como se toda a destruição perpetrada por Chávez e intensificada por Maduro tivesse sido um acidente fortuito e totalmente inesperado. O que esses analistas convenientemente ignoram é que as sementes da destruição da Venezuela foram plantadas exatamente durante aqueles “anos gloriosos”.
Anos de intervencionismo econômico gradual fizeram com que um país que estava destinado a entrar no seleto grupo de países do Primeiro Mundo fosse firmemente empurrado para a medíocre categoria de países em desenvolvimento e sem grandes perspectivas futuras.
Esse contínuo declínio acabou por criar um ambiente propício ao surgimento de demagogos como Chávez, que souberam explorar aquela sensação real de estagnação econômica para obter ganhos políticos.
A outrora próspera Venezuela
Para compreender o longo declínio da Venezuela, é necessário olhar para o passado para entender o que a fez tão próspera em primeiro lugar.
Antes da inauguração de seu primeiro campo petrolífero, no dia 15 de abril de 1914, a Venezuela era essencialmente uma República Bananeira marcada por instabilidades políticas. Isso era majoritariamente uma consequência de seu passado colonial, cujas práticas não foram alteradas no período imediatamente subsequente à sua independência da Espanha.
Embora tenha se tornado independente, a Venezuela manteve várias de suas primitivas práticas políticas e econômicas. Acima de tudo, manteve as mesmas políticas mercantilistas e regulatórias, altamente excludentes, que garantiram a manutenção da grande situação de pobreza do país.
Entretanto, a descoberta de petróleo no início do século XX alterou completamente a situação. A então poderosa aristocracia agrária viria a ser sobrepujada por uma classe industrial, a qual abriu o mercado petrolífero do país para os investimentos estrangeiros e para exploração das multinacionais.
Pela primeira vez em sua história, a Venezuela tinha uma economia de mercado relativamente liberal, e iria colher vários benefícios deste arranjo nas décadas vindouras.
Da década de 1910 até a década de 1930, o tão odiado ditador Juan Vicente Gómez ajudou a consolidar o estado venezuelano, e a modernizar uma até então atrasada província neocolonial, ao permitir que investidores, domésticos e estrangeiros, livremente explorassem as recém-descobertas jazidas de petróleo.
Em consequência dessa maior liberdade, a Venezuela vivenciou um substantivo crescimento econômico e rapidamente se transformou em um dos países mais prósperos da América Latina já na década de 1950.
Naquela década, o general Marcos Pérez Jiménez daria continuidade ao legado de Gómez. A Venezuela chegaria ao seu ápice, figurando em quarto lugar no ranking mundial em termos de PIB per capita.
Mais do que apenas petróleo
Embora a exploração de petróleo tenha realmente tido um papel considerável na ascensão meteórica da Venezuela da década de 1920 à década de 1970, tal fenômeno é secundário em explicar como a Venezuela se tornou próspera durante aquele período.
Uma combinação formada por uma economia relativamente livre, por um sistema de imigração que atraiu e assimilou mão-de-obra de Itália, Portugal e Espanha, e por um robusto sistema legal que protegia os direitos de propriedade permitiu à Venezuela vivenciar níveis sem precedentes de desenvolvimento econômico entre as décadas de 1940 e 1970.
Como já mencionado, a Venezuela chegou ao ápice de sua prosperidade durante o regime militar do ditador Marcos Pérez Jiménez. Assim como o regime de Juan Vicente Gómez, o governo de Pérez Jiménez foi caracterizado por uma violenta repressão política.
A estrutura capitalista da Venezuela permaneceu majoritariamente intacta durante o regime de Pérez Jiménez, embora com crescentes graus de intromissão estatal na economia. Foi Pérez Jiménez quem introduziu alguns elementos de capitalismo de estado, como obras públicas faraônicas (garantido fartas receitas para as empreiteiras amigas do governo) e um crescente envolvimento do estado em “indústrias estratégicas”, como a siderurgia.
Ainda assim, o regime de Pérez Jiménez continuou aberto aos investimentos estrangeiros, permitiu que o sistema de preços funcionasse normalmente na maioria dos setores da economia, e não abraçou a ideia de criar um perdulário sistema assistencialista.
O caminho para a social-democracia
Apesar da prosperidade gerada pela então pujante economia da década de 1950, o governo de Marcos Pérez Jiménez atraiu a fúria de vários ativistas de esquerda por causa de sua mão pesada e repressora. O ponto de virada ocorreu em 1958, quando esses ativistas de esquerda, em conluio com militares simpáticos à causa, conseguiram derrubar Pérez Jiménez por meio de um golpe de estado. Pérez Jiménez viveria o resto de sua vida no exílio e seria para sempre escarnecido e odiado pelas elites intelectuais e políticas da Venezuela, não obstante o desenvolvimento econômico e social sem precedentes ocorrido sob sua administração.
Após o golpe de 1958, o oficial da Marinha Wolfgang Larrázabal ocupou a presidência por um breve período, à espera das eleições que ocorreriam ao final daquele ano. O eminente líder político e social-democrata Rómulo Betancourt acabaria se sagrando o grande vencedor daquele pleito, assumindo a presidência de 1959 a 1964.
A Quarta República da Venezuela — o mais longo período de regime democrático do país — foi estabelecida sob o governo de Betancourt. Em 1961, foi promulgada uma constituição, dividindo o governo em três poderes — executivo, legislativo e judiciário — e estabelecendo uma função ativa para o estado venezuelano nas questões econômicas do país.
Essa ordem política foi consolidada de maneira ainda mais decisiva pelo estabelecimento do Pacto de Punto Fijo. Tal pacto consistia em um acordo bipartidário firmado pelos dois principais partidos políticos do país — Acción Democratica (Ação Democrática) e COPEI (Democratas-Cristãos) —, o qual estabelecia as bases para uma ordem política explicitamente social-democrata e acordava uma alternância de poderes entre os dois partidos.
Embora parecesse uma genuína medida em prol da estabilidade democrática, a Quarta República da Venezuela acabou marcando o início de um processo de crescente socialismo, o qual foi gradualmente solapando as fundações econômicas e institucionais da Venezuela.
As origens socialistas dos ativistas pró-democracia da Venezuela
O atual colapso da Venezuela não ocorreu da noite para o dia. Foi parte de um contínuo e prolongado processo de decadência econômica e institucional, iniciado décadas antes.
Quando a Venezuela voltou à democracia, em 1958, tudo indicava que o país estava destinado a aprofundar sua prosperidade econômica e a iniciar uma era de estabilidade políticas sem precedentes.
Entretanto, o experimento democrático da Venezuela já estava condenado desde o início. E, para perceber isso, uma simples análise do histórico político do próprio fundador deste arranjo, Rómulo Betancourt, já permitiria entender por que todo o sistema político do país estava apoiado em um castelo de cartas.
Rómulo Betancourt era um ex-comunista que havia renunciado ao método marxista em prol de uma abordagem mais gradualista — ou seja, gramsciana — para a imposição do socialismo. Embora tenha aparentemente se transformado em um social-democrata, Betancourt ainda acreditava em um papel totalmente ativo para o estado nas questões econômicas.
Betancourt fazia parte de uma geração de intelectuais e estudantes venezuelanos que tinham o objetivo de nacionalizar e estatizar completamente todo o setor petrolífero do país e então utilizar as receitas do petróleo para criar um generoso estado de bem-estar social. Tais pessoas acreditavam firmemente que, para a Venezuela se tornar um país genuinamente independente e se livrar da influência de interesses estrangeiros, o governo deveria ter o total controle do setor petrolífero.
Sob esta premissa, um setor petrolífero estatizado iria fornecer gasolina barata e garantir saúde e educação “gratuita” para todos, além de uma enorme variedade de serviços públicos.
Essa retórica encontrou grande e fácil aceitação entre as classes médias e baixas, as quais viriam a ser a fiel base eleitoral partido de Betancourt, o Acción Democrática, pelos anos vindouros.
No cerne de seu programa, essa visão de organização econômica pressupunha que o governo deveria gerenciar a economia por meio de um planejamento centralizado. O petróleo deveria ser produzido, gerenciado e administrado pelo estado, ao mesmo tempo em que o governo tentaria expulsar completamente o setor privado da área.
Intervencionismo desde o início
O governo de Betancourt, embora ainda não tão intervencionista quanto viriam a ser seus sucessores, implantou várias políticas socialistas que serviram de base para os governos seguintes. Dentre elas:
1. A desvalorização da moeda venezuelana, o bolívar;
2. Uma reforma agrária que estimulava invasões e ocupações de terra, e que solapava os direitos de propriedade dos donos de terras;
3. O estabelecimento de uma ordem constitucional baseada em direitos positivistas, impondo um papel ativo para o governo venezuelano nas questões econômicas.
O governo de Bettancourt também implantou um considerável aumento de impostos, triplicando a alíquota do imposto de renda para 36%. De maneira típica e esperada, este aumento de imposto estimulou um aumento dos gastos do governo. Consequentemente, o governo passou a ter déficits fiscais por causa de seus crescentes e incontroláveis gastos com programas sociais.
Estes crescentes déficits orçamentários passariam a ser uma constante nas finanças públicas da Venezuela na era pré-Chávez.
A estatização da indústria petrolífera
Embora Betancourt não tenha alcançado seu objetivo supremo de estatizar completamente o setor petrolífero venezuelano, seu governo estabeleceu as bases para todas as subsequentes intervenções no setor.
Graças à explosão dos preços do petróleo na década de 1970, o governo de Carlos Andrés Pérez foi extremamente beneficiado pelo até então inédito influxo de receitas da exportação de petróleo em decorrência da crise energética da década de 1970, durante a qual países produtores de petróleo como a Venezuela se beneficiaram enormemente dos altos preços.
O ideal de Betancourt foi finalmente implantado em 1975, quando o governo de Carlos Andrés Pérez estatizou todo o setor petrolífero. A estatização da indústria petrolífera da Venezuela foi a medida que alterou fundamentalmente a natureza do estado venezuelano. Com a estatização, a Venezuela se transformou em um petroestado, no qual o conceito de “consentimento do governado” foi completamente invertido.
Agora, em vez de venezuelanos pagarem impostos para o governo em troca da proteção da propriedade e da manutenção de liberdades, o estado venezuelano assumiu um papel patrimonial de subornar seus cidadãos com todos os tipos de benefícios e assistencialismos para manter seu domínio sobre eles.
A estatização do petróleo: um cofre sem fundo para os políticos
Pérez tiraria proveito deste confisco estatal para financiar um pródigo estado assistencialista e toda uma cornucópia de programas sociais que, de início, foram muito bem recebidos pela população. Como resultado, déficits orçamentários gerados por gastos crescentes se tornaram a norma e passaram a ser aceitos por toda a classe política. Nenhum político se atrevia a vocalizar alguma oposição a esta prática.
Igualmente, crescentes níveis de endividamento interno e externo passariam a ser a norma no cenário fiscal do país. E ninguém se opunha.
A esta altura, a economia da Venezuela já estava quase que completamente politizada. Períodos de alta no preço do petróleo geravam um enorme influxo de petrodólares, os quais então eram utilizados pelo estado em faraônicas obras públicas e em projetos sociais criados para pacificar a população, que já vinha sentido os efeitos da rápida perda do poder de compra de sua moeda.
A realidade é que não havia nenhuma criação de riqueza real durante estes períodos de alta do petróleo, uma vez que o estado apenas redistribuía as receitas de acordo com seus caprichos políticos e usurpava as funções tradicionalmente exercidas pela sociedade civil e por investidores privados.
Quando políticos e burocratas passam a controlar a economia, todas as decisões importantes passam a ocorrer de acordo com interesses políticos e partidários, não de acordo com a eficiência e com as preferências dos consumidores.
Embora a estatização da indústria do petróleo não tenha resultado em um imediato colapso econômico, ela gerou todos os desarranjos econômicos e institucionais que seriam vivenciados nas décadas de 1980 e 1990.
E a insatisfação da população com estes desarranjos econômicos e institucionais — como uma inflação de preços de 120% em 1997 — culminou na eleição de Hugo Chávez em 1999.
O resto é história.
José Ninõ – analista do Círculo Action, do Chile.