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terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Dica para o governo pseudo liberal brasileiro

O caso (ou melhor, o ocaso) da concessionária que opera Viracopos é uma boa ilustração do problema das concessões.
Outro exemplo ainda mais grave (agora para os pagadores de impostos) é o que está ocorrendo com a Concessionária Concer, que opera um trecho da BR-040 
Concessões dificilmente podem funcionar bem no longo prazo. Como as concessões têm um horizonte de tempo limitado, com prazos definidos (após os quais os ativos são devolvidos ao estado), elas criam todos os tipos de incentivos perversos para o curto prazo e desincentivos nefastos para o longo prazo, o que afeta toda a qualidade do serviço.
Já quando há uma privatização genuína, as empresas deixam de ser concessionárias e se tornam proprietárias dos ativos (que hoje estão apenas "alugados" para elas"). Isso destrava impasses regulatórios e todas as incertezas de renovação dos contratos.
Embora possam ser um avanço à alternativa de deixar tudo em mãos estatais, concessões nunca devem ser o objetivo final. Apenas uma genuína privatização acompanhada de uma desestatização do setor podem realmente trazer benefícios para o consumidor daquele serviço.
Como adendo, uma dica a Paulo Guedes: liberar empreiteiras estrangeiras (suíças, alemãs, japonesas etc.) para virem para cá atuar livremente no setor de infraestrutura (portos, aeroportos, ferrovias, estradas etc.), tendo garantias de que não terão seus ativos confiscados e a certeza de que poderão remeter seus lucros, seria um ótimo começo.



https://mises.org.br/Article.aspx?id=2958&fbclid=IwAR2bPJnigXGONHvhAqgkcJRXLBGVT6V6C3gbrnlSaaXPsI-nDyuzH6TgZqc