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sexta-feira, 17 de maio de 2019

O Princípio da Autoridade

Em 1924, o político alemão Adolf Hitler colocou no papel sua visão de mundo e quais objetivos ele almejaria para uma Alemanha livre e auto-determinada. Um dos principais pilares para reestruturar o Estado Nacional, em oposição ao internacionalismo marxista, estava baseado no Princípio da Autoridade, formando uma estrutura de poder composta pelas melhores cabeças e hermética à espoliação do Estado pelo grande capital.
Já se tornaram uma constante na cena política brasileira os repetidos casos de corrupção. Os recentes casos da Operação Lava-Jato, ou o caso dos “laranjas” do PSL (partido do atual Presidente da República) em pernambuco, etc, compõem cada vez mais o rico repertório das embromações nacionais.
Mas isso não é exclusividade brasileira. Essa constante, que poderia pertencer ao rol das constantes universais, somente é possível dentro de um sistema político onde não haja responsabilidade. Quando uma comissão decide, quem é o responsável? O presidente do grupo ou todos seus membros? No caso de uma fraude descoberta, todos os membros da comissão seriam presos? Dentro deste raciocínio, Hitler teceu alguns comentários criticando o sistema parlamentar, onde não há uma liderança explícita que arcará com todo o sucesso, mas também com todo fracasso dos trabalhos das diversas comissões.
O desenvolvimento de seu raciocínio não deixa de ser uma crítica ao sistema democrático baseado no sufrágio universal, que ceifa a dinâmica política: “a vida política de hoje tem cada vez mais abandonado esse princípio natural” (da autoridade natural) [1]
O grau de revolta com o descaso dos políticos pela coisa pública gera cada vez mais descontentamento no seio da população. Cada vez mais é colocado em dúvida por diversos pensadores da atualidade, se o sistema democrático é a melhor forma de governo. Os artigos Fronteiras da Democracia e A Ilusão e os Limites da Democracia fazem uma breve abordagem sobre esta questão. 
Mas apresentemos finalmente a abordagem de Hitler sobre o Princípio da Autoridade:

Personalidade e Concepção do Estado Nacional

“Uma concepção social que se propõe, pondo de lado os pontos de vista democráticos das massas, a entregar a terra aos melhores, aos tipos mais elevados, deve logicamente estimular no seio do povo o princípio aristocrático e assegurar a direção aos mais capazes e sua maior influência sobre esse mesmo povo. Esse trabalho não se pode fundar sobre o princípio da maioria, mas deve ser alicerçado no reconhecimento do valor da personalidade. [2]
Quem quer que hoje acredite que um Estado nacional-socialista do povo/popular [3] pode diferenciar-se dos outros Estados, com a aplicação de meios puramente mecânicos, pela melhoria da vida econômica, etc., isto é, por uma melhor distribuição da riqueza, por uma maior participação nas decisões do processo econômico, por salários mais justos, pelo combate às grandes desproporções dos mesmos, quem assim pensar, repetimos, encontrar-se-á em um absoluto impasse e provará não ter a mais leve ideia do que entendemos por uma verdadeira concepção do mundo. Todos os processos acima aludidos não oferecem a mínima garantia para a manutenção duradoura e muito menos ainda as reivindicações a algo maior. Um povo que se prenda somente a essas reformas exteriores, não manteria a mínima garantia de vitória deste povo na competição natural entre os povos. […]
Para mais facilmente compreender essa verdade, é oportuno, mais uma vez, lançar uma vista sobre as causas primárias da evolução da cultura humana. […]
A concepção da cosmovisão do povo/popular deve ser completamente diferenciada dos fundamentos marxistas, não reconhecendo apenas o valor da raça, mas também reconheça o significado da personalidade, determinando assim os pilares basilares de todo edifício. Esses são os fatores básicos na sua maneira de encarar o mundo.
Se o movimento nacional-socialista não compreendesse a importância fundamental dessa verdade, mas, ao contrário, em vez disso, procurasse pôr remendos na aparência exterior do Estado atual e visse no ponto de vista das massas um ponto de vista seu próprio, então ele transformar-se-ia em um partido de concorrência ao marxismo; o direito em se autodenominar uma cosmovisão, ele não teria. Se o programa social do movimento consistisse somente em suprimir a personalidade e pôr em seu lugar a autoridade das massas, o Nacional-Socialismo, já ao nascer, estaria contaminado pelo veneno do marxismo, como é o caso dos partidos burgueses. O Estado do povo/popular tem que cuidar do bem-estar dos seus cidadãos, à medida que reconheça em tudo e em todos o valor da pessoa e, assim, introduz em todas as áreas de atividade aquela máxima capacidade produtiva que garante a cada um o máximo de participação. [4]
Por causa disso, o Estado do povo/popular deve libertar por completo a direção política, principalmente a mais alta cúpula, do princípio parlamentar da maioria, ou seja, das massas, para assegurar indiscutivelmente, em seu lugar, o direito da pessoa.

Dai resultam as seguintes conclusões:

A melhor Constituição e forma de Estado é aquela que, com a mais natural segurança, eleva aos postos de comando, de maior influência, as melhores cabeças de uma comunidade.
Como na vida econômica os homens mais capazes não provêm de cima, mas têm que abrir o seu próprio caminho como no interminável exemplo da evolução do pequeno negócio às grandes empresas, e somente a vida aplica as respectivas provações, não podem naturalmente, por isso, as cabeças de valor político ser descobertas de um momento para outro. Gênios extraordinários não têm consideração à humanidade ordinária.
Na sua organização, o Estado, desde os lugares mais modestos até aos postos mais elevados da coletividade, deve basear-se no princípio da personalidade. Não deve haver maiorias tomando decisões, mas sim pessoas responsáveis[5] e a palavra “Conselho” voltará ao seu antigo significado. Cada um poderá ter conselheiros ao seu lado, mas a decisão caberá sempre a uma pessoa.
A razão porque o exército prussiano se transformou em um maravilhoso instrumento do povo alemão é que, em sentido figurado, ele representava o edifício de nossa organização nacional: autoridade de cada líder para baixo e responsabilidade para cima.
Não nos poderemos passar, mesmo então, dessas corporações que designamos sob o nome de parlamento. A diferença é que seus Conselhos serão verdadeiramente conselhos, mas a responsabilidade recairá sempre sobre uma só pessoa, e com isso a única que tem autoridade e o direito a dar ordens.
Os parlamentos em si são necessários, antes de tudo porque neles têm oportunidade de se afirmar lentamente os valores individuais, aos quais se podem mais tarde confiar missões de responsabilidade.

Com isso resulta o seguinte panorama:

O Estado do povo/popular [6], iniciando nas comunidades até chegar à direção do Reich, não terá nenhuma corporação representativa que resolva por meio da maioria dos votos, mas apenas órgãos consultivos que auxiliam o chefe escolhido e, por intermédio desse, tomarão parte nos trabalhos e, de acordo com as necessidades de determinadas áreas, assumirão novamente responsabilidade incondicional ao mesmo nível do líder ou presidente da respectiva corporação.
O Estado do povo/popular não tolera fundamentalmente que homens, cuja educação ou ocupação não lhes tenha proporcionado conhecimentos especiais para entender o assunto, sejam convidados a dar conselhos ou a julgar. Ele divide por isso sua corporação representativa em comitês políticos e comitês profissionais permanentes.
A fim de obter uma cooperação harmônica entre os dois haverá sempre sobre eles um Senado da seleção (das melhores cabeças). Mas nem o Senado nem a Câmara terão poderes para tomar resoluções; eles são órgãos administrativos e não deliberativos.
Cada um de seus membros individuais têm voto consultivo, mas nunca deliberativo. Essa prerrogativa é da competência exclusiva do presidente responsável pela questão tratada.
Esse princípio de aliança imprescindível de absoluta responsabilidade com absoluta autoridade tornará possível aos poucos a formação de uma elite de líderes, a qual, nos dias atuais de um parlamentarismo irresponsável, é impossível imaginar.
Com isso a Constituição do Estado virá de encontro à Nação com aquela lei, que já agraciou os domínios da cultura e da economia.
Enquanto nas democracias ocidentais e no marxismo é propagado aos quatro ventos o lema “Todas as pessoas são iguais!”, Hitler salienta que raça não é igual a raça, pessoas não são iguais a pessoas, povo não é igual a povo e indivíduo não é igual a indivíduo. Com isso ele vai decididamente contra o pensamento democrático-marxista de massificação. Ele defende o “princípio da personalidade”, denominando-o também como “princípio aristocrático”, onde os melhores e mais aplicados conquistam a mais alta influência e responsabilidade da liderança. A estrutura de comando não é erigida no pensamento da maioria, mas sim sobre as respectivas personalidades, portanto, o objetivo prioritário da organização de uma comunidade do povo é colocar as pessoas em prol da coletividade.
Disso surge a necessidade de incentivar aqueles que se destacam das massas. Hitler mostra a contradição da ampla aplicação do “princípio da personalidade” na vida econômica ou artística, mas sua total ausência na vida política. E partindo destes pensamentos, Hitler deriva a “melhor Constituição de Estado”. Esta seria escolher as melhores cabeças da comunidade do povo com “natural segurança” e alocá-las nas posições de maior influência e direção.
O resultado seria um sistema de liderança onde cada líder tem uma natural autoridade para baixo e responsabilidade para cima. O “völkische Staat” não tem, portanto, um órgão representativo que considerem resoluções por intermédio de eleições e maioria, mas sim órgãos consultivos que apoiem o escolhido tomador de decisões (líder).
Com isso torna-se claro que aquela acusação partindo do canto democrático e marxista, o Nacional-Socialismo queria criar uma massa humana uniforme, é justamente o contrário. Sociedade massificada e ser humano planificado são, ao contrário e como apresentado, resultados do desenvolvimento democrático e marxista da sociedade. [7]
Publicado originalmente em 08/03/2010.

Notas:

[1] Adolf Hitler, Minha Luta, 1ª Edição, Centauro Editora, São Paulo 2003, pá. 334
[2] No original: “Eine Weltanschauung… muß logischerweise auch innerhalb dieses Volkes wieder dem gleichen aristokratischen Prinzip gehorchen und […]”
Na tradução: “[…] um Estado nacional-socialista-racista […]”. O termo “völkisch” faz referência ao caráter racial e espiritual de um povo. Como POVO = RAÇA + ESPÍRITO.
[3] No original: [] ein völkischer, nationalsozialistischer Staat […]”.
[4] No original: “Der völkische Staat hat für die Wohlfahrt seiner Bürger zu sorgen, indem er in allem und jedem die Bedeutung des Wertes der Person anerkennt und so auf allen Gebieten jenes Höchstmaß produktiver Leistungsfähigkeit einleitet, die dem einzelnen auch ein Höchstmaß an Anteil gewährt.”
Na tradução para o português literal: “O Estado nacionalista racista tem que cuidar do bem-estar dos seus cidadãos, em tudo em que reconhecer o valor da personalidade, e, assim, introduzir, em todos os campos de atividade, aquela produtiva capacidade de direção que só ao indivíduo é concedida.”
Esta última passagem traduzimos como: “O Estado do povo tem que cuidar do bem-estar dos seus cidadãos, à medida que reconheça em tudo e em todos o valor da pessoa e, assim, introduz em todas as áreas de atividade aquela máxima capacidade produtiva que garante a cada um o máximo de participação”
[5] No original: “Es gibt keine Majoritätsentscheidungen, sondern nur verantwortliche Personen […]
Na tradução para o português: “Não deve haver maiorias tomando decisões mas sim um corpo de pessoas responsáveis.” Não um “corpo de pessoas”, mas sim cada pessoa, individualmente
[6] Idem
[7] Sobre essa massificação do ser humano atribuída ao “nazismo”, assista nesse vídeo a posição de Rodolfo Konder durante o debate sobre 100º aniversário de Hitler.

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