REALIDADE BRASILEIRA NUA, CRUA E PODENDO ESTAR APODRECENDO

Carta aberta às Forças Armadas e ao povo do Brasil

Por Carlos Alberto Gaudin  O VERDADEIRO PAPEL DAS FORÇAS ARMADAS NO SISTEMA REPUBLICANO BRASILEIRO  O Brasil adotou o princípio da soberania popular e estabeleceu como forma de governo o sistema republicano, baseado nos princípios democráticos da Revolução Francesa: LIBERDADE, IGUALDADE, FRATERNIDADE. O espírito que sustenta a dita legislação está expresso na sua Lei Magna, a Constituição, que diz: "O poder do governo emana do consentimento de seus governados - o poder emana do povo e pertence ao povo" e "Todos são iguais perante a lei".   Texto completo A consciência do ser nacional está resumida na idéia de Pátria que dá o sentimento de solidariedade social e uma coesão e força espiritual indestrutível. Entretanto, não existe Pátria sem o respeito incondicional à Lei Magna que a constitui. Como conseqüência do sistema republicano, as Forças Armadas do Brasil se caracterizam por serem apolíticas, obedientes e subordinadas à autoridade legitimamente constituída. As Forças Armadas do Brasil são o braço forte da Constituição, portanto, não é legalmente concebível que esse braço, criado para sustentá-la, se volte para substituir injustamente a vontade popular. Mas a obediência e a subordinação das Forças Armadas do Brasil devem-se, em última instância, à Constituição e às Leis e não aos homens e aos partidos que circunstancialmente exerçam o poder público.  Por conseguinte, o dever de obediência das Forças Armadas do Brasil cessará se acontecer, ao amparo de ideologias exóticas, o desvio e abuso de autoridade que signifique o desrespeito da Constituição e dos princípios básicos do sistema republicano de governo ou um exercício de poder que coloquem em risco as liberdades e direitos dos cidadãos. O povo recobrará, em tais circunstâncias o exercício do direito de resistência à opressão.  Entretanto, visto que nesse caso o povo não pode exercer esse direito por si mesmo, a não ser através do repúdio e da desobediência civil a qualquer e toda lei inconstitucional decretada, pois se encontra indefeso e propositalmente desarmado para enfrentar os desmandos de um governo totalitário e defender sua Pátria, seus direitos constitucionais, sua vida, sua família e sua propriedade, dita atribuição é dada às instituições que ele mesmo armou e às que confiou a missão de sustentar a efetiva vigência da Constituição.  O exercício de tal direito por parte das Forças Armadas do Brasil fica reservado exclusivamente à existência de grave emergência, ou seja, impedir que um determinado governo ou governante exerça um claro desrespeito aos princípios da Constituição e usurpação dos direitos do povo através do mau uso da máquina estatal para fins partidários e políticos que garantam a manutenção do poder pelo poder, da corrupção e do roubo do dinheiro público, do desrespeito das leis estabelecidas e da própria Constituição através de atos ilegais, imorais e antiéticos, da criação de leis e decretos contrários à Lei Magna com vistas a usurpar o estado de direito e implantar um regime totalitário, oposto aos princípios republicanos e democráticos.  Enquanto um governo ajuste sua gestão aos princípios essenciais da Constituição, as Forças Armadas do Brasil devem respaldar sua autoridade, por mais inepto que este governo seja, sem pretender quebrar a ordem constitucional por eventuais desacertos na gestão pública.  As Forças Armadas do Brasil são órgãos do Estado e devem cooperar para concretizar os fins últimos do Estado, que são a grandeza do Brasil e o bem-estar de seus cidadãos, sempre orientados pela Constituição, Lei Magna que está acima de qualquer governo ou partido político. Por sua vez, os governantes devem brindar às Forças Armadas do Brasil a possibilidade de cooperar na ação do governo, dando-lhes participação efetiva na execução das políticas públicas, evitando assim o isolamento reticente das instituições armadas.  Altos índices de popularidade, sejam eles verdadeiros ou criados através de mentiras demagógicas, de pesquisas compradas e de marketing político, não significam que um governante ou um governo esteja agindo dentro da lei, da moral e da ética, muito menos que esteja respeitando e se guiando pela Lei Magna, a Constituição.  Falsos líderes com altos índices de popularidade, tais como Stalin, Hitler, Mussolini, Mao, Fidel Castro e Hugo Chávez foram os primeiros a suprimir o estado de direito e a liberdade de seus respectivos povos através de um regime totalitário.  Uma ditadura não precisa ser necessariamente militar. Ditaduras civis podem ser tanto ou mais prejudiciais ao estado republicano e à democracia executando atos que desrespeitem a Constituição e as leis juridicamente estabelecidas, tais como: usar a máquina do Estado em favor próprio, enganar demagogicamente as massas incultas e desinformadas com promessas não cumpridas e mentiras disfarçadas de verdades, usar indevidamente e roubar o dinheiro público, usurpar os direitos constitucionais do povo, reprimir a liberdade de imprensa, sustentar e apoiar organizações paramilitares criminosas (MST, FARC), criar verdadeiras quadrilhas multipartidárias no governo, no congresso e na câmara federal, desarmar a população idônea através de lei inconstitucional (Estatuto do Desarmamento), privando-a do direito universal de legítima defesa, apoiar a liberação das drogas, geradoras da verdadeira violência, do crime organizado e do trafico de armas, alterar e usar indevidamente a Declaração Universal de Direitos Humanos (PNDH3) para propósitos político-partidários, se aliar e apoiar governos totalitários - Fidel Castro (Cuba), Hugo Chavez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia), Ahmadinejad (Irã).  Está na hora das Forças Armadas exercerem seu verdadeiro papel na restauração e preservação do sistema republicano e democrático brasileiro.  Está na hora dos cidadãos de bem que amam sua Pátria darem um basta aos atos de um governo demagógico e totalitário que desrespeita aberta e impunemente o povo, as leis e a Constituição do Brasil. Tudo que é preciso para o triunfo do mal é que as pessoas de bem nada façam. Se as Forças Armadas e o povo do Brasil nada fizerem para mudar esta lamentável situação, mereceremos, sem direito a reclamar, o sábio ditado que diz: "Um povo de carneiros sempre terá um governo de lobos".