O objetivo do Palácio de Miraflores é discutir o projeto, considerado pela oposição um novo ataque à liberdade de expressão, na semana que vem. Segundo explicou ao GLOBO o deputado Juan José Molina, do partido opositor Podemos, "se o projeto for implementado, as pessoas deverão ter muito cuidado com tudo o que escreverem em sites e redes sociais como Facebook e Twitter".
- O governo também poderá restringir o acesso a sites que considere emissores de mensagens de violência ou que representem uma ameaça ao Estado e ao país - explicou Molina.
Atualmente, a bancada chavista está integrada por 157 deputados, contra apenas 10 de partidos opositores. A partir do próximo dia 5 de janeiro, o governo terá 98 congressistas e a oposição contará com 67 representantes, cenário que, com o atual regulamento da AN, exigirá uma negociação entre Chávez e seus adversários para dar sinal verde a leis orgânicas (as mais importantes e abrangentes do país). Segundo Molina, "o governo está tentando aprovar os projetos mais impopulares nos últimos dias de funcionamento da atual AN, inclusive uma proposta que pretende modificar as regras de funcionamento do Congresso, para permitir a aprovação de leis orgânicas com apenas um terço dos votos". Quinta-feira passada, a bancada chavista conseguiu aprovar a Lei Orgânica de Poder Popular que, de acordo com o deputado do Podemos, "reduzirá ainda mais o poder de prefeitos e governadores, sobretudo da oposição". A próxima jogada será tentar votar a reforma da Lei de Responsabilidade Social em Rádio e TV terça-feira que vem.
- A ideia é aumentar o controle das comunicações, já que para o governo a recepção e divulgação de mensagens devem cumprir com normas de responsabilidade social - explicou.
A acusação foi rechaçada por membros da bancada chavista, entre eles Manuel Villalba, presidente da comissão de mídia. Segundo ele, "o que queremos é proteger a moral do povo".
De acordo com o deputado do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), o projeto pretende apenas "incorporar parâmetros de responsabilidade social na divulgação e recepção de mensagens através de serviços de internet e outros meios eletrônicos". No entanto, para a oposição o governo pretende criar um clima de autocensura no país.
- Com a lei, quem escrever mensagem contra Chávez poderá ser considerado um golpista e punido - disse Molina.
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