quinta-feira, 16 de maio de 2024
Matematicamente insustentável
1 Presidente da República
1 Vice-presidente da República
1 Presidente Câmara federal
1 Presidente Senado Federal
11 ministros do STF
81 Senadores
513 Deputados federais
27 Governadores
27 Vice-Governadores
27 Câmaras estaduais
1.049 Deputados estaduais
5.568 Prefeitos
5.568 Vice-prefeitos
5.568 Câmaras municipais
57.931 Vereadores
Total: 70.794 políticos (não estamos falando de nenhum partido de forma específica) + 11 do STF ("políticos" também).
12.825 - Assessores parlamentares Câmara Federal (sem concurso)
4.455 - Assessores parlamentares Senado (sem concurso)
27.000 – Assessores parlamentares Câmaras Estaduais (sem concurso – estimado/por falta de transparência)
600.000 – Assessores parlamentares Câmaras Municipais (sem concurso – estimado/por falta de transparência)
Total Geral: 715.074 funcionários não concursados
Gasto
248 mil por minuto;
14,9 milhões por hora;
357,5 milhões por dia;
10,7 bilhões por mês;
Gasto Total: acima de 128 BILHÕES por ano + 6 BILHÕES do FUNDO PARTIDÁRIO para 2023. Além disso, deve-se computar o rombo na previdência social com suas aposentadorias alienígenas.
35 Partidos registrados no TSE + 73 partidos em formação.
As perguntas cabíveis diante dessa situação são as seguintes:
Será que a reforma da Previdência é a única prioridade nacional?
- Como é que nós deixamos chegar a esse ponto?
- E até quando?
Fonte: Banco Mundial
"O Brasil tem a maior carga tributária do mundo, para pagar a MAIOR CORRUPÇÃO DO MUNDO"
Tributos no Brasil - uma vergonha!!!
Medicamentos 36%
Luz. 45,81%
Telefone 47,87%
Gasolina 57,03%
Cigarro 81,68%
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS
Carne bovina 18,63%
Frango 17,91%
Peixe 18,02%
Sal 29,48%
Trigo 34,47%
Arroz 18,00%
Óleo de soja 37,18%
Farinha 34,47%
Feijão 18,00%
Açúcar 40,40%
Leite 33,63%
Café 36,52%
Macarrão 35,20%
Margarina 37,18%
Molho tomate 36,66%
Biscoito 38,50%
Chocolate 32,00%
Ovos 21,79%
Frutas 22,98%
Álcool 43,28%
Detergente 40,50%
Sabão em pó 42,27%
Desinfetante 37,84%
Água sanitária 37,84%
Esponja de aço 44,35%
PRODUTOS BÁSICOS DE HIGIENE
Sabonete 42%
Xampu 52,35%
Condicionador 47,01%
Desodorante 47,25%
Papel Higiênico 40,50%
Pasta de Dente 42,00%
MATERIAL ESCOLAR
Caneta 48,69%
Lápis 36,19%
Borracha 44,39%
Estojo 41,53%
Pastas plásticas 41,17%
Agenda 44,39%
Papel sulfite 38,97%
Livros 13,18%
Papel 38,97%
BEBIDAS
Refresco em pó 38,32%
Suco 37,84%
Água 45,11%
Cerveja 56,00%
Cachaça 83,07%
Refrigerante 47,00%
Sapatos 37,37%
Roupas 37,84%
Computador 38,00%
Telefone Celular 41,00%
Ventilador 43,16%
Liquidificador 43,64%
Refrigerador 47,06%
Microondas 56,99%
Tijolo 34,23%
Telha 34,47%
Móveis 37,56%
Tinta 45,77%
Casa popular 49,02%
Mensalidade Escolar 37,68% (ISS DE 5%)
ALÉM DESTES IMPOSTOS, VOCÊ PAGA
- DE 15% A 27,5% DO SEU SALÁRIO A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA;
- PAGA O SEU PLANO DE SAÚDE,
- O COLÉGIO DOS SEUS FILHOS,
- IPVA,
- IPTU,
- INSS,
- FGTS
- ETC.
Somos 208 milhões de Brasileiros....sendo sacaneados por 600 políticos de Brasília....
- Sem querer cortar seus próprios gastos e exagerados privilégios, o governo repassa o alto custo da sua corrupção e incompetência para a população pagar........... e ainda afirma que não tem dinheiro!!
quarta-feira, 15 de maio de 2024
Como foi o auxílio de Caxias do Sul durante a enchente de 1941 em Porto Alegre
Oitenta e três anos e quatro dias separam a manchete estampada na edição de 11 de maio de 1941 do semanário caxiense “A Época” (foto abaixo) das chamadas sobre a enchente veiculadas em dezenas de jornais do Estado e do Brasil neste 15 de maio de 2024. Sem tirar nem pôr, ela resume a triste realidade de hoje: “O Rio Grande do Sul vive os dias mais angustiantes e catastróficos da sua história”.
Essa breve comparação serve também para destacarmos a solidariedade, a empatia e a mobilização da comunidade caxiense naqueles tempos. Confira parte do texto original de 11 de maio de 1941, destacando os reflexos da inundação por aqui e algumas das ações em prol dos afetados.
“Caxias, pela sua situação topográfica, diretamente pouco sofreu com a enchente. Entretanto, indiretamente, não deixou de ser atingida. Prejuízos materiais de relativa importância são conhecidos pelo interior da nossa comuna. Como já havíamos dito, os maiores danos são os causados na Estrada Federal (BR-116). Sabemos que, além da armação de ferro da ponte sobre o Rio Caí, o aterro de São Leopoldo esteve submerso e está arrombado. Ao que nos consta, o dr. Irineu Braga, chefe no Estado do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, solicitou a vinda aqui do dr. Iedo Fiúza, diretor do mesmo, que, parece, se encontra na Capital da República. E ainda em relação a essa rodovia, temos a registrar a lamentável ocorrência que roubou a vida a um trabalhador e feriu outros seis, provocada pela erosão de um morro perto de Galópolis, mais sobre o Rio Caí”.
ROUPAS PARA OS DESABRIGADOS
Conforme destacado em 1941, uma grande comissão de auxílio aos flagelados foi organizada em Caxias, visando angariar fundos. Entraram em cena o prefeito Dante Marcucci, o presidente da Liga da Defesa Nacional Núcleo Caxias, Olmiro de Azevedo; o Comando do 9º Batalhão de Caçadores, na figura do major Serôa da Motta; o delegado regional de Polícia, Francisco da Rosa Macalão; o bispo Dom José Barea e o presidente da Associação Comercial, Otoni Minghelli.
Também contribuíram com somas em dinheiro a Escola Complementar, dirigida pela senhora Rosalba Hypólito; a Metalúrgica Abramo Eberle, o Lanifício Gianella, o Departamento dos Viajantes Comerciais, a Sociedade Operária São José e vários funcionários do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER). Já as alunas e irmãs do Ginásio São José confeccionaram roupas para os desabrigados da Capital e diversas outras cidades atingidas.
Outra iniciativa solidária foi a organização de um baile pelo Grupo Escolar Maguari, então dirigido pela senhora Clari Bracagioli. Realizado no Recreio Guarany, o encontro teve parte da renda revertida em favor das vítimas.
FLA-JU
Duas partidas amistosas em benefício dos flagelados da enchente foram disputadas entre o Esporte Clube Juventude e o Grêmio Esportivo Flamengo (S.E.R. Caxias). A primeira delas ocorreu em 11 de maio de 1941, na lendária Quinta dos Pinheiros, onde o Ju venceu por 3x2. Informações sobre a segunda partida não foram localizadas nos jornais da época.
“A Subcomissão de Tabelamento de Preços, constituída pelo prefeito municipal, Dante Marcucci, e pelos senhores Adelmar Faccioli, Rivadávia Guimarães e Ernesto Muzzel, esteve reunida, baixando uma lista de preços. Foi medida acertada e que já se impunha, pois, é desagradável ter que se anunciar isto. Alguns chefes de armazéns, destituídos de qualquer escrúpulo e muito cretinamente, estavam praticando abusos, vendendo, por exemplo, manteiga a 16$000 o quilo. Isto de um lado. Por outro, é lisonjeiro notar-se que o comércio em geral vende muitos produtos por preços inferiores aos estabelecidos pela Subcomissão de Tabelamento. Estes, por certo, contarão com a simpatia de todos. E, como complemento indispensável, o delegado fez distribuir um aviso, no qual advertia pena de prisão para todoss aqueles que violassem os preços fixados. Isto fez com que a própria manteiga voltasse a ser vendida por 12$000, conforme estabelecido”.
ÁLBUM NA LIVRARIA SALDANHA
Editado pela Livraria do Globo, em Porto Alegre, o Álbum da Enchente de 1941 (foto acima) trouxe dezenas de imagens de Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande invadidas pelas águas.
Por aqui, o suplemento especial da Revista do Globo podia ser encontrado na lendária Livraria Saldanha, na esquina da Av. Júlio de Castilhos com a Rua Visconde de Pelotas.
sábado, 11 de maio de 2024
“Pork Barrel” nos bastidores da política
Na arena política, onde as estratégias de influência, a busca por apoio eleitoral e a tomada de decisões moldam o cenário governamental, há um conceito na literatura da Ciência Política que simboliza a interseção entre interesses públicos e privados: o “pork barrel”. Esse termo, derivado de uma prática histórica de distribuição de carne de porco para conquistar votos, agora se refere a qualquer projeto e despesa governamental que serve como moeda de troca para garantir o apoio de grupos, categorias e indivíduos. Embora possa ser criticado por promover clientelismo e desperdício, o “pork barrel” também oferece um vislumbre valioso sobre o funcionamento prático da política contemporânea.
A história do “pork barrel” remonta a um período em que a política era frequentemente um jogo de interesses locais e regionais, e as alianças eram forjadas por meio de favores e recompensas. A distribuição literal de carne de porco para ganhar votos pode parecer antiquada, mas a essência desse conceito persiste nos dias de hoje, o que pode se manifestar como a inclusão de projetos específicos, muitas vezes sem uma justificativa clara de interesse público, em orçamentos ou legislações, com o objetivo de agradar a determinados eleitores ou grupos de pressão.
Esse conceito lança luz sobre a complexa dança da política, em que decisões pragmáticas muitas vezes se sobrepõem a motivações ideológicas. Os políticos, ao buscarem consolidar seus apoios e se manter no poder, muitas vezes recorrem a esse tipo de estratégia para agradar seus eleitores e garantir a reeleição. Ao destinar recursos para projetos que aparentemente beneficiam diretamente suas bases de apoio, eles conseguem construir lealdade e assegurar um ciclo contínuo de votos.
No entanto, a prática do “pork barrel” também é uma faca de dois gumes. Enquanto pode ser eficaz em curto prazo para fortalecer alianças políticas, ela pode mitigar a eficiência governamental e a alocação justa de recursos, bem como prejudicar em longo prazo o mandato do próprio parlamentar.
Vale ressaltar que, embora o “pork barrel” seja um fenômeno complexo e frequentemente associado a aspectos negativos da política, não se pode negar que também existe um espaço legítimo para alocar recursos com base em necessidades locais e regionais. Ao contrário de utilizar fatos associados ao pork barrel para “demonizar a política”, é preciso entendê-lo como este funciona e atuar para mitigar os potenciais efeitos prejudiciais do “pork barrel”.
De forma resumida, a literatura aponta que a melhor alocação do orçamento público se dá por meio de maior transparência e prestação de contas de forma correta por parte do orçamento público, bem como a fiscalização adequada destes por meio de imprensa e sociedade civil organizada. Um caminho a ser buscado na melhoria institucional do país.
“Desastres naturais são bons para a economia!” - gritam os keynesianos e intervencionistas
Calcula-se que as enchentes no Rio Grande do Sul tenham, até o momento, provocado prejuízos de mais de R$4,6 bilhões. Os números ainda não preliminares, mas 78% das cidades gaúchas foram afetadas e quase 100 mil casas danificadas ou destruídas. Os estragos se estendem aos setores produtivos da economia gaúcha, mais notavelmente o setor agropecuário, com mais de R$550 milhões em prejuízos calculados.
Além daquilo que se pode calcular em termos monetários, há também quase 1,5 milhão de pessoas afetadas, centenas de milhares de pessoas deslocadas, mais de 100 mortes e mais de 130 pessoas desaparecidas por conta do desastre.
Em desastres dessa magnitude, há sempre aqueles especialistas que enxergam a oportunidade de crescimento e desenvolvimento econômico a partir da necessária recuperação da área destruída. Eles caem na "falácia da janela quebrada". Entenda!
_________________________________________________
Após a passagem do furacão Harvey no Texas, que causou inundações catastróficas e destruições maciças, inclusive de plataformas de petróleo no Golfo do México, há estimativas de que os estragos possam chegar a US$ 190 bilhões, o que equivale a 1% do PIB dos EUA. Isso faz do Harvey o furacão mais danoso que já atingiu os EUA, mais do que o Katrina (US$ 100 bilhões) e o Sandy (US$ 60 bilhões) juntos.
Já o furacão Irma, embora tenha sido menos intenso que o inicialmente previsto, gerou estragos estimados em US$ 50 bilhões.
No México, o mais forte terremoto em quase um século pode ter causado perdas de US$ 1 bilhão (a região era muito pobre).
Os palhaços entram em cena
E aí ocorreu o inevitável. Como sempre ocorre após um desastre natural -- ou, no caso, vários desastres naturais em série --, economistas e comentaristas políticos já começaram a dizer que tais eventos trarão um "grande impulso à economia".
A rede CNBC, por exemplo, disse que o Harvey irá "gerar um aumento dos salários", e que toda reconstrução de Houston será "ótima para a economia". Vale lembrar que os economistas desta mesma rede afirmaram que o Tsunami que devastou o Japão em março de 2011 também seria excelente para a economia.
Já William Dudley, presidente do Federal Reserve de Nova York, foi ainda mais direto: ele disse que "furacões estimulam a atividade econômica no longo prazo".
Ainda sobre isso, não nos esqueçamos também de Paul Krugman, que declarou, dias após os ataques de 11 de setembro, que ao menos havia um consolo naquilo tudo: eles estimulariam a atividade econômica. Já outro economista keynesiano, Peter Morici, afirmou que o furacão Sandy, que castigou o nordeste dos EUA em 2012, traria um "futuro brilhante" para a economia.
A lógica dessa gente é sempre a mesma: desastres e destruições estimulam mais gastos do governo para a reconstrução e mais pagamentos das seguradoras para as vítimas. Os gastos do governo para a reconstrução geram obras e aumentam a demanda por maquinários, matérias-primas, cimento, argamassa, vergalhões etc., e com isso vários empregos são criados. O mesmo processo ocorre com o dinheiro pago pelas seguradoras às vitimas, que irão utilizar esse dinheiro para reconstruir seus imóveis e comprar novos carros. Tudo isso faz a economia "bombar".
Quebrando a vidraça
Esse raciocínio é tão antigo, e tão torpe, que já foi refutado ainda no século XIX pelo grande Frédéric Bastiat. Em seu ensaio "Aquilo que se vê e aquilo que não se vê", ele alerta para as consequências negativas (as quais poucos conseguem ver) de se direcionar recursos escassos para substituir bens que já existiam e que foram destruídos. Destruir riqueza apenas para reconstruí-la não é uma atividade que torna a todos mais ricos.
Resumidamente, eis o que explicou Bastiat: se um moleque quebra uma vidraça de uma padaria, obrigando seu proprietário a incorrer em gastos para trocar a vidraça, um economista incapaz de enxergar o longo prazo diria que tal ato de vandalismo foi bom para a economia, pois, ao ser obrigado a gastar dinheiro com uma vidraça nova, o padeiro não apenas irá estimular o mercado de vidros, como também irá estimular toda a economia.
O vidraceiro terá mais dinheiro para gastar com seus fornecedores, e os fornecedores terão agora mais dinheiro para gastar com outros setores da economia. Toda a economia sairá ganhando. A vidraça quebrada proporcionou dinheiro e emprego em várias áreas.
Porém, há as consequências que não são vistas. O padeiro ficará com menos dinheiro, fazendo com que ele deixe de comprar um terno. Se antes ele teria a vidraça e o terno (ou o equivalente em dinheiro), agora ele terá apenas a vidraça. O alfaiate deixou de ganhar dinheiro. Os fornecedores do alfaiate deixaram de ganhar dinheiro.
Igualmente, os fornecedores de insumos para a padaria -- plantadores de trigo, criadores de fermento, cultivadores de leite etc. -- também deixarão de ganhar dinheiro, pois a padaria teve de economizar para trocar a vidraça.
O que o vidraceiro ganhou, o alfaiate, todo o setor de tecidos e todo o setor de fornecedores perderam. Estes não poderão gastar este dinheiro com outros setores da economia. Sendo assim, não houve nenhuma criação líquida de emprego.
Em suma, se a vidraça não houvesse sido quebrada, o proprietário da padaria poderia ter gasto seu dinheiro para melhorar sua situação em vez de meramente restaurá-la. Isto é o que não é visto.
Substituir bens que já foram produzidos e que foram danificados é e sempre será uma despesa negativa, e jamais um investimento positivo. Substituir um pneu furado ou um pára-brisa quebrado não é motivo para celebração.
Se destruição é boa, por que esperar por furacões?
Fazendo um simples, porém lógico, exercício mental de reductio ad absurdum, se desastres -- que fazem apenas destruir riqueza, capital produtivo e infraestrutura -- são bons para a economia, por que esperar por furacões?
Imagine tanques desfilando pelas ruas da sua cidade disparando contra edifícios, postes de luz, pontes e demais infraestruturas. Isso fará com que os governos e as seguradoras tenham de gastar dinheiro para reconstruir tudo isso.
Sim, tal medida irá empregar mão-de-obra e irá demandar uma grande quantidade de máquinas e equipamentos. Essas são as consequências que todos conseguem ver de imediato. Mas e as consequências não-vistas?
Para começar, o que é que foi produzido de novo por esta reconstrução? Nada. Na melhor das hipóteses, tudo voltará a ser como era antes. No final, tudo dando certo, todo o estoque de capital e riqueza terá simplesmente voltado à estaca zero. A economia como um todo não ficou mais rica do que era antes da destruição.
Em segundo lugar, e ainda mais importante, é necessário levar em conta todos os bens e serviços que poderiam ter sido produzidos por esse maquinário e mão-de-obra imobilizados no esforço de reconstrução e que não poderão ser produzidos simplesmente porque não há fatores de produção disponível para tal serviço. Impossível mensurar os custos econômicos das empresas que deixaram de ser abertas, dos empregos produtivos que deixaram de ser gerados e das tecnologias que deixaram de ser criadas simplesmente porque todos os recursos escassos da economia estavam imobilizados neste esforço de simplesmente trazer a economia de volta para seu estado inicial.
Tudo isso gera um enorme custo de oportunidade -- ou melhor, uma enorme perda de oportunidade.
Toda a economia perde quando o capital tem de ser gasto duas vezes apenas para fazer a mesma coisa: uma na construção e outra na reconstrução. Neste processo, nada de novo foi criado; nenhuma riqueza real foi gerada.
Enxergando os custos
No caso específico de desastres naturais, há três custos enormes que afetam toda a economia, os quais, por si sós, anulam todos os "benefícios" das destruições glorificadas por estes economistas.
1) Os maiores gastos incorridos pelas seguradores irão encarecer as apólices e as prestações, afetando todo o resto da economia. Estas pessoas terão agora menos dinheiro para gastar em outras áreas.
2) Os combustíveis aumentam de preço. No caso do furacão Harvey, isso foi explícito, pois várias plataformas foram e a capacidade de refino da região foi interrompida. Já no caso de desastres em geral, além de uma quebra na oferta (os canais de distribuição são afetados por causa da destruição da infraestrutura), há também um aumento na demanda exatamente por causa dos esforços de reconstrução.
E isso se traduz em encarecimento não só da gasolina e do diesel, mas também de todos os tipos de plásticos e de outros produtos produzidos por combustíveis fosseis, bem como de todos os bens e serviços que dependem de transporte (ou seja, praticamente toda a economia).
Preços maiores nunca são um benefício para os consumidores. E, de novo, com bens e serviços mais caros, sobra menos dinheiro para as pessoas gastarem em outras áreas.
3) Todo o dinheiro que o governo irá gastar para reconstruir a infraestrutura virá de onde? Certamente não virá da conta bancária dos políticos. O dinheiro virá ou do aumento de impostos ou de um maior endividamento do governo.
Um aumento de impostos traz um efeito direto: menos dinheiro nas mãos de pessoas e empresas. Já um aumento do endividamento significa que o governo está pegando mais dinheiro emprestado junto a bancos e investidores. E, dado que o governo está tomando mais crédito, sobrará menos crédito disponível para financiar empreendimentos produtivos. E, obviamente, todo esse endividamento do governo terá de ser pago no futuro, e provavelmente via mais impostos.
De novo, ambas essas medidas significam menos dinheiro nas mãos das pessoas para gastarem em outras áreas.
Como exatamente tudo isso irá ajudar a economia?
Não há consolo ou lado positivo
Desastres naturais são assim chamados por motivos óbvios. Se eles fossem bons, seriam chamados de "benesses naturais". Gastar capital apenas para reconstruir algo destruído não gera riqueza para todos. Destruição é e sempre será algo negativo.
Apenas economistas completamente avessos à lógica podem dizer que destruição gera crescimento econômico e riqueza. Se gerasse, então o Japão alegremente convidaria as forças armadas americanas para dar aquele "impulso" à sua economia, que está estagnada há 20 anos. Um intenso bombardeio a Tóquio faria dos japoneses a população mais rica do mundo.
Se você considera tal raciocínio ridículo, saiba que não são poucos os economistas adeptos dele.
O fato é que, seja na forma de um furacão, de um tornado, de um terremoto, de chuvas torrenciais ou mesmo de uma guerra, não há consolo ou lado positivo em se destruir capital. Destruir recursos escassos sempre será algo estúpido. Os únicos que terão ganhos monetários com tudo isso serão as empreiteiras contratadas para fazer as obras de reconstrução, bem como seus funcionários. Mas isso dificilmente pode ser classificado como um "ganho para toda a economia".
Mas tudo isso ainda é o de menos. A maior destruição ocorrida após qualquer um desses eventos é a insubstituível perda de vidas humanas, bem como a dilaceração de famílias e a destruição do trabalho de toda uma vida -- como ocorre com pessoas que perdem suas casas e seus estabelecimentos comerciais. Os que sobreviveram ao desastre não ficarão mais consolados ao ouvirem economistas keynesianos lhes dizendo quão sortudos eles são. Tudo aquilo que mais estimavam na vida foi destruído. Não apenas casas e carros, mas fotografias, álbuns de recordação e relíquias de famílias que se perderam não são coisas substituíveis. Ademais, a perda de renda gerada por essa destruição pode empurrar várias pessoas para a bancarrota. Pessoas que hipotecaram suas casas podem ser despejadas. Tão logo a imprensa parar de dar atenção, essas vítimas serão aqueles que terão de lidar com todos os estragos.
Não, não há nenhum lado positivo após um desastre. Seja ele natural ou artificial.
segunda-feira, 29 de abril de 2024
A cor vermelha do N.S
Ainda abordando a tentativa atual da “direita burra” em classificar o Nacional-Socialismo como um movimento marxista, deixemos que alguém mais experiente e envolvido com o tema possa explicar esse detalhe aos incautos e mal-intencionados!
No princípio era o verbo
O dia 24 de fevereiro de 1920 foi a data fixada para o primeiro grande comício do movimento, até então desconhecido. Eu, pessoalmente, encarreguei-me de arranjar as coisas. Os preparativos eram os mais simples. O anúncio deveria ser feito por cartazes e boletins orientados no sentido de produzir a mais forte impressão sobre as massas. A cor que escolhemos foi a vermelha, não só porque chama mais atenção como porque, provavelmente, irritaria os nossos adversários e faria com que eles se impressionassem conosco.
Só a cor vermelha dos nossos cartazes fazia com que eles afluíssem às nossas salas de reunião. A burguesia mostrava-se horrorizada por nós termos também recorrido à cor vermelha dos bolchevistas, suspeitando, atrás disso, alguma atitude ambígua. Os espíritos nacionalistas da Alemanha cochichavam uns aos outros a mesma suspeita, de que, no fundo, não éramos senão uma espécie de marxistas, talvez simplesmente mascarados marxistas ou, melhor, socialistas. A diferença entre marxismo e socialismo até hoje ainda não entrou nessas cabeças. Especialmente, quando se descobriu, que, nas nossas assembleias, tínhamos por princípio não usar os termos “Senhores e Senhoras” mas “Companheiros e Companheiras”, só considerando entre nós o coleguismo de partido, o fantasma marxista surgiu claramente diante de muitos adversários nossos. Quantas boas gargalhadas demos à custa desses idiotas e poltrões burgueses, nas suas tentativas de decifrarem o enigma da nossa origem, nossas intenções e nossa finalidade! A cor vermelha de nossos cartazes foi por nós escolhida, após reflexão exata e profunda, com o fito de excitar a Esquerda, de revoltá-la e induzi-la a frequentar nossas assembleias; isso tudo nem que fosse só para nos permitir entrar em contato e falar com essa gente. Era delicioso seguir naqueles anos a falta de iniciativa e de recursos dos nossos adversários, pela sua tática eternamente vacilante. Primeiro, incitavam os seus adeptos a não nos darem a menor atenção, evitando as nossas reuniões, conselhos aliás geralmente seguidas.
Extraído do livro Minha Luta, de Adolf Hitler.
quinta-feira, 25 de abril de 2024
terça-feira, 16 de abril de 2024
A pílula da ilusão
Muitos brasileiros conseguem intuir, pela vasta experiência, que é sempre bom desconfiar de políticos e de seus atos, porém, incoerentemente, parecem viver na ilusão de que “os políticos não prestam, mas o governo pode me dar tudo”. Essa visão é inaceitável, por ser logicamente equivocada. Se os políticos nos inspiram desconfiança, como podemos confiar no governo, ou, mais amplamente, no Estado, sabendo que ambos são controlados direta ou indiretamente pelos políticos? É um contrassenso. A verdade é que precisamos de todos — dos políticos, do governo e do Estado —, mas precisamos tê-los sempre sob o nosso controle, para não corrermos o risco de nos devorarem.
Para explicar essa afirmativa, que tal voltarmos ao início de tudo? Desde que passou a viver em sociedade, o homem percebeu que se via obrigatoriamente diante de um dilema. Na metáfora de Homero, ele deveria navegar entre dois monstros, alojados um de cada lado do Estreito de Messina, que liga os Mares Tirreno e Jônico e separa a Calábria da Sicília: Scylla, que usava suas seis cabeças para atacar quem estivesse no convés, e Charybdis, uma criatura protetora do mar que provocava turbilhões para afundar qualquer embarcação. Ou seja, nossos ancestrais mais remotos se defrontaram com uma escolha bastante difícil: viver em isolamento, o que lhes garantia liberdade total, mas lhes vedava desfrutar as vantagens da divisão do trabalho e, por isso, limitava o progresso; ou viver em grupos, em pequenas sociedades primitivas, o que lhes restringia a liberdade, mas gerava incontestáveis benefícios, entre os quais a segurança.
A fórmula encontrada para conciliar o impasse foi criar uma espécie de acordo ou consenso comunitário, que implicava cessão de parte da sua liberdade em troca de garantias aos direitos individuais básicos, para que os mais fortes, inteligentes, capazes e perspicazes não dominassem os mais fracos, néscios, incapazes e broncos, o que resultaria na concentração do poder em mãos de poucos. Essa é, em síntese, a origem do Estado e de seu braço executivo, o governo: para evitar que alguém ou algum grupo se transformasse em opressor dos demais, nossos antepassados optaram por viver em sociedades, e isso os levou a aceitar a existência de um ente teoricamente neutro, equidistante e preocupado em zelar pelos interesses de todos, pelo dito bem comum dos cidadãos. Belas palavras, sem dúvida, e muitas pessoas acham bonito descrever esse acordo tácito como contrato social. (Porém, se você se der ao trabalho de pesquisar na internet e em todos os cartórios, duvido que encontre esse documento escrito, com assinaturas e firmas reconhecidas.)
Conquanto a maneira de conciliar o referido dilema seja bastante antiga, a hipertrofia que o Estado experimentou, especialmente a partir do século 20, fez com que aquele ente que nascera para prevenir um mal — o abuso de poder pela força física por parte de poucos indivíduos — acabasse produzindo outro, maior: a concentração de poder político, econômico e cultural em suas mãos. Liberais clássicos e minarquistas (nome que se dá aos defensores do Estado mínimo) não advogam que o Estado não deve ser “forte” e muito menos desejam extingui-lo, mas entendem que a extensão de seus poderes deve ser severamente limitada, uma vez que seu ethos não pode ser separado do respeito à liberdade individual responsável como um bem natural e ligado ao supremo direito à vida, o que nos conduz à defesa do papel que a lei deve desempenhar para garantir a liberdade e os direitos de todos. Para os liberais clássicos, o Estado deve ser contido tanto quanto possível, limitando-se à manutenção de instituições indispensáveis e, além disso, as regras que o regem devem ser estabelecidas como normas gerais de justa conduta. Quando os comandos ou ordens prevalecem sobre a lei negativa — a common law —, os cidadãos tornam-se servos do Estado e caem no que Hayek chamou de caminho da servidão.
Tendo essa necessidade fundamental de comedimento do poder em mente, é importante refletirmos sobre cinco pontos a respeito da natureza do Estado: 1) a tese de que “o governo somos nós”, em decorrência do poder do nosso voto, na prática, é questionável e na verdade contém um forte componente retórico; 2) o Estado não é uma associação voluntária, como um clube ou um sindicato, mas uma organização que procura manter o monopólio do uso da força e da coerção em uma determinada área territorial; 3) tampouco é verdadeira a noção, algo mística, de que o Estado é uma grande “família humana”, que se reúne aos domingos em torno da mesa de almoço para solucionar os problemas de todos: na verdade, nada nos impede de enxergá-lo também como um canal legalizado para a apropriação, mesmo que parcial, da propriedade privada, uma instituição natural fundamental e anterior à sua própria criação; 4) é falaciosa a ideia, ingenuamente difundida entre economistas, políticos e intelectuais ditos progressistas, de que o Estado, sempre que intervém na economia e na nossa vida, o faz movido por boas intenções e “motivos superiores”, corrigindo falhas do mercado desalmado e preocupado permanentemente com o bem de todos; e 5) o Estado é composto de seres humanos e, portanto, reflete suas fraquezas, entre as quais a de se interessar mais por assuntos de alcance particular e pela preservação do poder do que pela busca do bem comum.
Por esses motivos, que parecem ser incontestáveis — noves fora a credulidade ingênua e a necessidade de negá-los para preservar ou ganhar poder —, as instituições devem ser modeladas com o objetivo de garantir a contenção do poder do Estado sobre os indivíduos. Convido o leitor a refletir sobre o que escrevi acima e acredito que chegará à conclusão de que o Estado não é nosso dono, nem tampouco nosso pai ou tutor; é nosso empregado e, além disso, vive às nossas custas. No dia em que os cidadãos chegarem à constatação tão simples de que o mecanismo de poder cerceia as suas liberdades, teremos o mundo que as pessoas de bem e que prezam a vida, a liberdade e a propriedade almejam.
A democracia não pode ser encarada como um fim, e sim como um meio — imperfeito, mas sem dúvida o melhor até hoje encontrado — para garantir os direitos dos cidadãos e protegê-los dos predadores habituais, os dragões do poder.
Os liberais têm razão quando colocam em primeiro plano que em regimes efetivamente democráticos as instituições devem contemplar mecanismos fortes de contenção do poder. Hayek analisou esse problema talvez melhor do que qualquer outro e não estava se referindo apenas a ditaduras, uma vez que existem democracias em que há uma concentração exagerada de poder. Quando isso acontece, as instituições e o próprio contrato social precisam ser revistos. E esse é nitidamente o caso do Brasil destes dias estranhíssimos que estamos vivendo. É impossível negar que os Três Poderes estão falhando em assegurar o que minimamente deles se espera e se deve exigir e que, portanto, o sistema como um todo está carecendo de ajustes, uma vez que o desejável balanceamento dos famosos freios e contrapesos não está prevalecendo e que estamos assistindo a uma concentração de poder em pouquíssimas mãos como jamais aconteceu em toda a nossa história. Não estou me referindo apenas ao Judiciário, mas também ao Legislativo e ao Executivo. Estamos diante de um problema sério.
A democracia não pode ser encarada como um fim, e sim como um meio — imperfeito, mas sem dúvida o melhor até hoje encontrado — para garantir os direitos dos cidadãos e protegê-los dos predadores habituais, os dragões do poder. No entanto, para que desempenhe satisfatoriamente as suas finalidades, precisa de arranjos institucionais adequados, para que não seja um simples rótulo, tal como, por exemplo, na antiga República Democrática Alemã, ou na República Popular Democrática da Coreia, nomes bonitos para ditaduras comunistas.
No filme Matrix há uma famosa cena em que o personagem Neo é levado a escolher entre tomar uma pílula azul e manter-se vivendo na ilusão ou tomar uma pílula vermelha (red pill) e defrontar-se com a realidade. Dada a baderna institucional que estamos presenciando no Brasil, quem acredita que estamos vivendo em uma democracia plena está sinalizando claramente — por ingenuidade, problemas sérios com neurônios ou por simples acomodação — que escolheu a pílula azul. Basta acompanhar o dia a dia para detectar a presença de uma grande crise nas instituições e concluir que o melhor que se pode dizer de nossa democracia é que é “relativa”.
É preciso frisar o papel vergonhoso da velha imprensa, ao incentivar incansavelmente o consumo da pílula azul da fantasia, quando afirma que está tudo normal; que a Constituição está sendo respeitada; que a nossa democracia é “pujante”; que o povo está bem representado; que se algo está errado é por culpa exclusiva da “extrema direita” (expressão que esfrega despudoradamente na cara de quem quer que não se alinhe ao que classifica como “progressismo”); que a economia está em ordem; que não existe doutrinação política nas escolas e universidades; que não existe perseguição a opositores nem a jornalistas; e que não há pessoas mantidas em custódia por razões políticas. Existe um esforço enorme de desinformação, que equivale a intoxicar a população com a pílula azul, levando-a a crer que a concentração desproporcional de poder em pouquíssimas mãos que se pode constatar diariamente é a coisa mais natural do mundo.
Para um viciado, ou melhor — para sermos politicamente corretos —, para um “usuário” de pílulas azuis, não há nada de errado com a ingerência permanente do Judiciário em assuntos que nem remotamente lhe dizem respeito; com inquéritos que muitos juristas vêm classificando há bastante tempo como ilegais; com cassações de mandatos populares; com filigranas que desviam sutilmente o texto constitucional; com apreensões sumárias de passaportes e bloqueios de contas de jornalistas; com prisões em massa; com julgamentos coletivos sumários; e com várias decisões monocráticas estapafúrdias.
Tampouco, para quem escolheu a pílula azul, não há qualquer problema na concentração descomunal de poder nas mãos dos presidentes das duas Casas do Legislativo, que têm a permissão de decidir a seu bel-prazer o que vai ser ou não votado e quando e como vai ser votado; que engavetam todas as demandas que podem ameaçar os seus projetos políticos, mesmo as de interesse da população; e que aceitam submissa e passivamente intromissões dos outros dois Poderes na seara que a Constituição lhes atribui exclusivamente. Também não há nada de equivocado com a extravagância de três dezenas de partidos políticos sugadores de fundos pagos com o nosso dinheiro e sem qualquer compromisso doutrinário; e, ainda, com o inacreditável mecanismo do voto proporcional.
Não há também motivos para preocupação quando o Executivo trata as instituições do Estado como se lhe pertencessem; quando por pura ideologia se posiciona favoravelmente a grupos terroristas como o Hamas; ou declara amor eterno a ditadores carniceiros; ou se gaba da escolha de comunistas para ocuparem altos cargos; ou protagoniza, à revelia dos eleitores, espetáculos deprimentes como o da semana passada na Amazônia, com aquele passeio ridículo no mato de dois chefes de Estado, em comemoração à rendição do governo à agenda globalista representada pelo presidente francês.
A aceitação passiva de tantas anomalias é uma manifestação indiscutível dos efeitos da pílula azul, que dá magicamente o caráter de bênção à blasfêmia, de sapiência à ignorância, de verdade à mentira, de normalidade à loucura, de legal ao inconstitucional, sempre em nome da democracia da jabuticaba.