A doutrinação político-ideológica em sala de aula constitui claroabuso da liberdade de ensinar; abuso que implica o cerceamento da correspondente liberdade de aprender, já que, numa de suas vertentes, essa liberdade compreende o direito do estudante de não ser doutrinado.
DEVERES DO PROFESSOR
1. O professor não abusará da inexperiência, dafalta de conhecimento ou da imaturidade dosalunos, com o objetivo de cooptá-los para esta ouaquela corrente político-ideológica, nem adotarálivros didáticos que tenham esse objetivo.
2. O professor não favorecerá nem prejudicará osalunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, religiosas, ou da falta delas.
3. O professor não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seusalunos a participar de manifestações, atospúblicos e passeatas.
4. Ao tratar de questões políticas, sócio-culturais e econômicas, o professor apresentará aosalunos, de forma justa – isto é, com a mesmaprofundidade e seriedade –, as principais versões,teorias, opiniões e perspectivas concorrentes arespeito.
5. O professor não criará em sala de aula umaatmosfera de intimidação, ostensiva ou sutil.....