quinta-feira, 28 de agosto de 2014

SABEM DE NADA, INOCENTES!


Pretendo com este texto, provocar os leitores a pensarem e refletirem sobre o atual poder republicano e democrático, denominado Judiciário.
Visto como a última trincheira da sociedade para defender os direitos individuais e protegê-la das mazelas sociais nos termos da lei, o Poder Judiciário, nos últimos tempos, com o advento da mentalidade marxista/gramscista em nosso país, vem, de forma nem tão velada, não cumprindo a sua real função dentro do contexto democrático republicado. São os efeitos da politização do Judiciário.
N’outras palavras, a tripartição dos poderes vem sendo, a cada dia, mais e mais esmaecida, dentro desse -crescente e acelerado processo de multiculturalismo ideológico, que vem sendo imposto pelos Legislativo e Executivo. Caminhamos para a confirmação de uma indevida ditadura “legitimada” pelos Três Poderes Nacionais, sem termos, nós, cidadãos, a quem nos socorrer.
Vejam os leitures que, JUSTIÇA significa respeito à igualdade de direitos de todos os cidadãos. É um termo que vem do latim: JUSTITIA e, como tal, é utilizada para a imposição da ordem legal a ser observada como principio básico social que exige os respeitos aos direitos de todos, com o objetivo de manter a ordem social através da preservação de direitos em sua forma legal.
A justiça filosófica não se confunde com a justiça jurídica. Aquela encerra um conteúdo ético e moral individuais, voltada ao entendimento do que é justo. O conteúdo jurídico significa a garantia, a todos, das incidências das normas, impostas nos mais variados diplomas legais em vigor, sem quaisquer distinções ou pré-conceitos em relação aos destinatários.
Equivale dizer, a norma é igual para todos, independentemente do credo, etnia, gênero, classe social, etc … . A justiça jurídica exige, DE TODOS, o cumprimento do conteúdo da norma, a partir das verificações das presenças das condições e hipóteses abstratas nelas encetadas, independentemente de quem as tenha des-cumprido.
O Poder Judiciário, segundo Regilene Santos do Nascimento(), presta a justiça jurídica e, mesmo que não -prescinda da adoção do processo zetético interpretativo e não utilize o dogmático, esse procedimento de in-terpretação, mesmo que epistemológico, não pode ultrapassar os limites interpretativos, não pode passer para o campo legislativo, não pode marginalizar as normas que ele próprio, Judiciário, deve observer e cumprir.
Em Roma, a justiça é representada por uma estátua, com olhos vendados, que significa que "todos são iguais perante a lei" e "todos têm iguais garantias legais", ou ainda, "todos têm iguais direitos". A justiça deve bus-car a igualdade entre todos, o que não se confunde com igualdade DE todos.
Segundo Aristóteles, o termo justiça denota, ao mesmo tempo, legalidade e igualdade. Assim, justo é tanto aquele que cumpre a lei (justiça em sentido estrito) quanto aquele que realiza a igualdade (justiça em sentido universal).
Justiça também é uma das quatro virtudes cardinais, e, segundo a doutrina da Igreja Católica, consiste "na -constante e firme vontade de dar aos outros o que lhes é devido".
Rousseau acreditava que seria preciso instituir a justiça e a paz para submeter igualmente o poderoso e o fraco, buscando a concórdia eterna entre as pessoas que viviam em sociedade. Um ponto fundamental em sua obra está na afirmação de que a propriedade privada seria a origem da desigualdade entre os homens, sendo que alguns teriam usurpado outros. A origem da propriedade privada estaria ligada à formação da sociedade civil. O homem começa a ter uma preocupação com a aparência. Na vida em sociedade, ser e parecer tornamduas coisas distintas. Por isso, para Rousseau, o cáos teria vindo pela desigualdade, pela destruição da piedade natural e da justiça, tornando os homens maus, o que colocaria a sociedade em estado de guerra. Na formação da sociedade civil, toda a piedade cai por terra, sendo que “desde o momento em que um homem teve necessidade do auxílio do outro, desde que se percebeu que seria útil a um só indivíduo contar -comprovisões para dois, desapareceu a igualdade, a propriedade se introduziu, o trabalho se tornou necessário
São Tomás de Aquino pregava que a fé e a razão não podem ser contraditórias e, de acordo com esse pensamento, o conceito de justiça social foi desenvolvido. Ele previa que em uma sociedade democrática, todos os serem humanos são dignos e têm a mesma importância. Por isso, possuem direitos e deveres iguais -não apenas em aspectos econômicos, mas também relativos à saúde, educação, trabalho, direito à justiça e manifestação cultural.
No século XX, o agravamento das desigualdades e injustiças sociais e o crescente clamor dos pobres e das forças políticas e espirituais com eles identificadas levaram ao Estado do Bem-Estar Social, estabelecido juridicamente pela primeira vez com as constituições mexicana de 1917 e alemã, de Weimar, em 1919.
Assim, os direitos econômicos, sociais e culturais dos cidadãos desses países somaram-se às garantias individuais conquistadas nas revoluções liberais dos séculos XVII e XVIII. Com o tempo, os cidadãos reivindicaram e adquiriram também direitos relativos às mulheres, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, grupos e comunidades tradicionais e específicas e meio ambiente.
Segundo o conceito de justiça social, desenvolvimento não pode se resumir ao crescimento econô-mico, já que envolve também a justiça distributiva (que diz que cada cidadão deve receber o que lhe é devido), as liberdades políticas e os direitos civis, as oportunidades sociais, a transparência na esfera pública e privada e a proteção social. 
Não faz sentido falar em desenvolvimento sem incluir o acesso irrestrito à educação, à saúde, ao crédito, aos bens públicos, à posse da terra, à titularidade de imóveis e a tudo o que é indispensável a uma vida de boa qualidade em uma sociedade democrática moderna.
No Brasil, a justiça social tornou-se um dos pilares da constituição brasileira de 1988. Hoje, as políticas sociais estão incluídas em iniciativas dos governos federal, estadual e municipal, em colaboração com a sociedade civil. As políticas econômicas e sociais buscam garantir o direito à saúde e educação e acesso aos bens de consumo, lazer e novas tecnolo-gias, através do aumento da renda e capacidade de consumo. 

A incorporação de novos cidadãos no mercado beneficia todos os segmentos da sociedade, já que o aumento da demanda causa a ampliação dos investimentos e do número de vagas de trabalho. Dados de institutos de pesquisa apontam para a melhoria da distribuição de renda no país, mas a questão ainda é um dos principais desafios do Brasil.
Dentre os poderes que compõem a República brasileira, cabe ao Poder Judiciário interpretar as leis elaboradas pelo Legislativo e promulgadas pelo Executivo. Ele deve aplicá-las em diferentes situações e julgar aqueles cidadãos que, por diversos motivos, não as cumprem. A função do Judiciário, portanto, é garantir os direitos, promovendo a justiça jurídica a partir das resoluções dos con-flitos que surgem na vida em sociedade. 
As responsabilidades e a estrutura desse poder são determinadas pela principal lei do país, a Constituição- Federal e, todos os cidadãos têm o direito de solicitar que o Judiciário se manifeste, de maneira a resolver disputas ou punir aqueles que não cumprem as leis.

Com o objetivo de garantir esse direito, a Constituição Federal ainda estabelece estruturas paralelas ao Po-der Judiciário, às quais todos os cidadãos podem recorrer: o Ministério Público, a Defensoria Pública (para aqueles que não podem pagar um advogado) e os advogados particulares, inscritos na Ordem dos Advoga-dos do Brasil.
Como funciona o Judiciário
Para entender como o Poder Judiciário está organizado, é preciso imaginar uma estrutura dividida em vários órgãos e, ao mesmo tempo, saber que cada um desses órgãos funciona de maneira hierárquica, sendo que essa hierarquia é formada por instâncias ou graus de jurisdição.

Além das instâncias, estabeleceu-se, com o objetivo de organizar e facilitar o trabalho do Judiciário, uma divisão das matérias que são julgadas. Elas podem ser, GROSSO MODO:

1) Civis: quando se relacionam a conflitos de interesses que surgem entre pessoas, FÍSICAS OU JURÍDICAS, DESDE QUE NÃO SEJAM AFETOS ÀS MATÉRIAS ESPECÍFICAS A SEGUIR ALINHADAS;
2) Penais: quando se referem a diferentes tipos de crime;
3) Trabalhistas: conflitos que envolvem questões inerentes a relações de trabalho, individuais ou coletivos;
4) Eleitorais: questões que se relacionam às campanhas eleitorais ou às eleições;
5) Militares: que envolvam crimes da esfera das Forças Armadas - Aeronáutica, Marinha e Exército);
6) Federais: casos que envolvam interesses do governo federal ou se relacionem diretamente à organização política e administrativa do país.
Instâncias:
As instâncias definem qual o órgão que vai ser o primeiro a conhecer e julgar o conflito social e aqueles para os quais o perdedor poderá recorrer. São os juízos originários e recursais.
Assim, um conflito social será, inicialmente, resolvido por aquele a quem primeiro competir conhecê-lo, colher as provas e aplicar a lei. A parte que perder pode pedir ao órgão hierarquicamente superior, que reveja os fatos, as provas e a decisão proferida por aquele primeiro. Quem perder, perante essa segunda instância, pode pedir ao órgão seguinte que reenquadre o conflito em apreço à legislação de incidência, merecendo destacar o fato de que, nessa terceira instância, já não mais haverá qualquer possibilidade de reexame dos fatos e das provas apresentados perante a primeira instância e revistos pela segunda. Se houver discussão de matéria constitucional, aquele que perder poderá, por fim, recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
Para que serve o Ministério Público? 
O Ministério Público tem por função institucional defender a ordem jurídica em vigor, seja intervindo como fiscal da lei, mediante emissões de pareceres, em processos instaurados por terceiros, seja atuando como defensor direto de interesses e direitos sociais de grupo(s) de pessoas não identificadas nem identificáveis, cuidando de ajuizar, ele próprio, as ações específicas cabíveis, conforme previsto em lei, com o objetivo de exigir o respeito aos direitos das pessoas, de forma genérica. Exemplo: deficientes, idosos, mulheres, crianças, etc …
Diante das exposições legais supra citadas, observo há algum tempo que o Poder Judiciário vem sendo politizado, contaminado e utilizado como ferramenta para legitimar o projeto marxista/gramscista por intermédio dos tribunais e de uma legislação que “protege” os atos que agridem direitos individuais em prol do projeto marxista que o Estado, dominado pela mentalidade esquerdista, crê ser o ideal para a sociedade, privilegiando minorias, praticando a "Síndrome de Robin Hood" (tirar dos ricos para dar aos pobres), como se no país houvessem uma maioria de ricos que explorassem uma minoria de pobres. 
O Ministério Público, fiscal da lei, ora realmente fiscaliza as aplicações dessas “leis” que privilegiam essa mentalidade do Estado, ora se omite em cumprir as suas funções legais, segundo a ordem legal de fato. Dentro desse atual cenário de crise ética e moral da sociedade brasileira, infelizmente, o Poder Judiciário não fica de fora e digo isso porque, segundo minha concepção, é imoral uma sociedade como a nossa, de terceiro mundo, dispor, nos tribunais, automóveis (cujos custos variam entre R$ 50.000 à R$ 90.000) exclusivos, com motoristas para os respectivos juízes, desembargadores e ministros, em todo território nacional; manter um serviço de copa/garçonete nas salas de sessões, onde os juízes poderiam pegar, pessoalmente, sua água ou café e ainda, manter servidores públicos específicos para puxarem as cadeiras dos ministros para os mesmos se acomodarem ou levantarem.
Como Agentes de Poder, os integrantes do Judiciário vivem em outra dimensão, alheia e omissa da verdadeira realidade na qual vive a sociedade que julgam, detendo injustificáveis privilégios de tratamento que dificilmente encontraremos na iniciativa privada. Na minha concepção é pregar moral sem observar para si próprio e principalmente ao seu redor.
Paladinos da justiça sob todas as formas e maneiras, sem se integrarem às realidades econômica e social que julgam, tomam partido em suas decisões, balizados em um discurso e mentalidade ideologicamente estatal e esquerdista e esse, definitivamente, não é o Judiciário que uma democracia republicana necessita ter, acaso se pretenda a imposição de uma justiça jurídica séria, em prol do desenvolvimento da sociedade como um todo.
Prof. Marlon Adami
Graduado em História
Pós graduado em Filosofia Política
"Desconstruindo Marx e Constitucionalismo Contemporaneo na América Latina", artigos editados nos anais do I e II Congresso Internacional de Direito e Marxismo 

O “Caso Malmedy”

O “Caso Malmedy”

“20° Foro de São Paulo – Edição 2014” - O Encontro do Mal –



                     Remeti um convite ao professor, historiador e pesquisador, respeitadíssimo pelos “políticos” em Brasília e meu conterrâneo gaúcho Marlon Adami, para fazermos uma analise, a quatro mãos sobre as primeiras noticias que saíram da Bolívia a respeito do tal encontro tão maléfico para a democracia da América do Sul.
                     Do Brasil saiu à delegação do PCdoB no FSP será dirigido pelo secretário de Relações Internacionais, Ricardo Alemão Abreu. Também fazem parte deste grupo Altair Freitas, diretor executivo da Escola Nacional do PCdoB; Alysson Lemos, membro da direção da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); Liége Rocha, secretária da Mulher; Mateus Fiorentini, membro da direção da União da Juventude Socialista (UJS) e da Organização Continental Latino-Americana y Caribenha de Estudantes (Oclae); Ronaldo Carmona, membro do Comitê Central; Ronaldo Leite, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), do Rio de Janeiro e Vitor Espinosa, secretário de Juventude da CTB. Fica uma pergunta sem resposta: Quem paga para estas pessoas irem ao tal de “encontro”?
                    A 20ª edição do Foro de São Paulo acontece de 22 a 29 de agosto em La Paz, na Bolívia. O Foro de São Paulo foi criado em 1990, quando partidos da América Latina e Caribe se reuniram com o objetivo de debater a nova conjuntura internacional pós-queda do Muro de Berlim e as consequências da implantação de políticas neoliberais pela maioria dos governos da região. A proposta principal foi discutir uma alternativa popular e democrática ao neoliberalismo, que estava entrando na fase de ampla implementação mundial. Notem o detalhe: “alternativa a democracia e neoliberalismo”. Primeiro não existe neoliberalismo. Existem os que conceituam ou querem um liberalismo. Na prática nada temos. 
                  Vinte e quatro anos depois, diante de uma profunda “crise” (citação dos participantes) do sistema capitalista, o FSP comemora o “êxito” (grifo meu) da unidade latino-americana e caribenha em um contexto de diversidade. O Documento Base do encontro afirma que “nossa pluralidade é um feito que valorizamos positivamente, mas nossos inimigos são comuns”. Segundo o texto, “o ciclo progressista e de esquerda iniciado em 1998 tem força porque não é único, nem uniforme”.
Prof. Marlon - O Foro de SP, o grande clube marxista leninista da América latina, que substituiu a OLAS de Fidel e Guevara dos anos 60, tem novo encontro esse mês. Esta matéria do Granma comentarei, seu conteúdo, de forma esclarecedora que infelizmente a grande mídia nacional se omite de fazer.
 - Granma - A décima edição do Foro de São Paulo, que será realizada em La Paz de 2 a 29 de agosto deste ano, será um impulso para a integração inevitável da Pátria Grande, e do processo de desenvolvimento de mudanças na Bolívia, por exemplo, sem dúvida, América Latina e Caribe.
- Prof. Marlon - Já no primeiro paragrafo, anunciando a data do evento e local, o Granma deixa clara a inevitabilidade de concretização do Foro em relação à implantação do socialismo no continente, transformando a América latina e Caribe na Neo URSS. 
 - Granma - A importante reunião, em que participarão mais de 650 representantes de partidos políticos de esquerda e organizações sociais de diferentes nações da região, planeja reuniões de jovens, mulheres, parlamentares e ascendência Africana, e ter uma solidariedade anti-imperialista e entendimento entre o aldeias que se estendem desde o Rio Grande até a Patagônia.
- Prof. Marlon - O volume de pessoas já mostra a estrutura organizacional do movimento continental em prol do socialismo, explicito que tais organizações sociais que participam são os grupos guerrilheiros, ONG's, movimentos sociais da estirpe de MST, CUT, Feministas, movimentos gay, movimentos afros, acrescidos do braço criminoso e financeiro da FARC, praticando e desmanchando qualquer resquicio de capitalismo e liberalismo no continente para imposição sutil do socialismo, esse é o significado de... "ter uma solidariedade anti-imperialista...".
 - Granma - Decisivo em sua gestação, foram às contribuições do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.  
A Bolívia, até os últimos anos considerado um dos países mais pobres do mundo agora, terá muito a mostrar para aparecer hoje entre as mais prósperas na região após as transformações incorporadas pelo presidente Evo Morales, atualmente reconhecido líder internacional. 
Morales e seus compatriotas têm mostrado como muito pode ser feito para os despossuídos, sem medo de direitistas latino-americanos sempre financiados pelos Estados Unidos, e as ameaças diretas e atividades subversivas intensificou Washington.
 - Prof. Marlon - Lula foi o fundador do Foro de SP com Fidel Castro e a FARC, quanto a prosperidade boliviana, é fácil o narcotráfico e a expropriação de patrimônio estrangeiro fomentar um governo, sendo ele um legalizador do ilícito.
 - Granma - Na nova edição do Fórum de São Paulo reafirma a urgência para a unidade da Pátria Grande, e fazer desta vasta área como Zona de Paz, num momento em que a Casa Branca incentiva e Star Wars em todos os cantos o planeta Terra para conseguir manter o seu domínio imperial, rachado consideravelmente nos últimos tempos.
 - Prof. Marlon - O fantasma/espantalho que a esquerda sempre manteve vivo para poder digladiar e provar que sua utopia é melhor que a meritocracia e a produtividade do capitalismo, só que até agora nunca houve uma prova concreta do que pregam sobre o capitalismo e a sua utopia nunca passou de ditaduras que promovem a miséria econômica e humana. O paragrafo acima deixa clara a ansiedade de dar o golpe final e instalar a URSAL (União das Republicas Socialistas da América Latina) o mais rápido possível.

- Granma - Entre os temas a serem discutidos na reunião incluirá o processo de paz em curso na Colômbia, a agressão parasitas fundos abutres o governo da presidente Cristina Fernández, da Argentina e do direito de soberania sobre as Ilhas Malvinas, ocupada ilegalmente por Grande Grã-Bretanha. 
- Prof. Marlon – Pacificação na Colômbia é a transformação e anistia da FARC (de guerrilha para partido politico) para avançar na tomada de poder através da democracia, isso orientado por Lula a Raul Reyes, comandante da FARC. Discutir a divida Argentina é simplesmente institucionalizar e legalizar o calote, só porque o dinheiro é americano, se fosse de outro país socialista, não haveria calote, pois se ajudam como vimos através do PT financiando meio mundo de obras para seus parceiros do Foro de SP.
 - Granma - Com sua marca revolucionária, Chávez ganhou um lugar no Fórum. Também será abordado o cerco constante do regime americano Revolução Bolivariana da Venezuela liderada pelo presidente Nicolas Maduro; o direito legítimo do povo boliviano para ter acesso ao mar; e contínua de relatório do Equador junto à companhia de petróleo americana Chevron pelos danos causados aos seus poluição ambiental povos indígenas na Amazônia. 
Ele intensificou o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto por Washington a Cuba, que já dura há quase 60 anos, e a inclusão da ilha caribenha na lista espúria de Estados patrocinadores do terrorismo preparado pela Casa Branca, serão outros temas a reunião do centro de La Paz.
 - Prof. Marlon - O socialismo é muito cômico... Quando existe capitalismo lutam para acabar com ele, Cuba foi embargada pelos EUA, mas nunca deixou de fazer comercio com o resto do planeta, estão como sempre quiseram sem relações com os EUA, mas choram e esperneiam porque os “malvados americanos” não fazem mais comercio com eles, entenda essa gente psicopata crônica!
-Granma - A reunião também vai exigir a administração do presidente Barack Obama para a libertação imediata dos Cinco Cubanos heróis que continuam detidos em prisões americanas, eo fim do domínio colonial em Puerto Rico.
- Prof. Marlon - Assim como em qualquer regime socialista, guerrilheiro e terrorista que luta pela causa é herói, já vimos esse filme com os mensaleiros Genoíno, Zé Dirceu. 
- Granma - A solidariedade com outros povos do mundo, como o palestino massacrados por Israel com o apoio de Obama, e da Síria, Iraque, Afeganistão, Líbia e da Ucrânia, países convertidos em verdadeiros cemitérios à mercê dos Estados Unidos prevalecer em seguros discussões do Fórum de São Paulo. 
 - Prof. Marlon - Neste quesito de politica internacional ainda não é possível entender as suas posições e opiniões, pois não demonstra nenhum tipo de embasamento histórico, politico ou sociológico.
- Granma - Washington mais uma vez ouvir as vozes dos representantes do Pátria Grande, cada vez mais integrado, convencido de defender até a morte a sua independência e soberania, e que um mundo melhor é possível.

 - Prof. Marlon - Este último paragrafo demonstra a total mentalidade psicopata e doutrinada baseada na utopia marxista que cria cenários e crê de forma religiosa que os seus erros, são seus e não provocados por um inimigo que só eles conseguem ver.
Eis meus amigos e brasileses com cérebro o que acontece há mais de duas décadas, embaixo de nossos narizes. Ou fingimos que não estamos vendo, ou ainda, somos ignorantes demais com aquilo que chamamos de nossa Pátria – O Brasil.
Que este simples “recado” sirva para você, leitor, ler um pouco mais, se informar mais, ser, sobretudo, mais patriótico, mais Brasilês e não deixar que aconteça o inferno para nós e nossos filhos.
Pensar Não Dói... Mas deixar estes “diabólicos” seres tomarem o que é nosso... Bem isso vai doer muito... Principalmente para nossos filhos.
Que você tenha um bom entendimento e pesquise mais....
Fontes:
Prof. Marlon Adami
Graduado em Historia na UCS Caxias do Sul/RS
Pós-graduado em Filosofia Política 
na Univ. Candido Mendes Brasília/DF
Parceiro de textos, ideias e debates 
com Prof. José Carlo Bortoloti
Email: mm64mar@gmail.com
www.granma.cu/foro-sao-paulo/2014-08-21/un-boost-de-casa grande 
Órgão oficial do Comité Central do Partido Comunista de Cuba 
Fonte preta - texto original do Granma
Fonte azul - Texto prof. Marlon Adami
Fonte vermelha - texto prof. Jose Carlo Bortoloti