Aquilo que hoje chamamos de “conservadorismo” no Ocidente surge, em grande parte, de uma reação contra a Revolução Francesa e outros movimentos revolucionários por ela inspirados. Os conservadores continentais— por exemplo, Joseph de Maistre, Friedrich von Gentz, Klemens von Metternich e Juan Donoso Cortés — abraçaram o monarquismo, muitas vezes incluindo suas variedades mais autoritárias e absolutistas, num esforço para evitar a repetição dos excessos da Revolução Francesa. Os conservadores também se opuseram ao liberalismo econômico na forma do livre comércio e dos “livres mercados”, porque estes estavam associados — erroneamente em muitos casos — aos revolucionários franceses.
No mundo anglófono, o conservador mais conhecido desse tipo é Edmund Burke. Comparado aos conservadores mais dogmáticos e autoritários — especialmente de Maistre — Burke é bastante moderado. Ainda assim, Burke também foi um inovador conservador, no sentido de que foi um dos primeiros comentaristas a condenar a Revolução Francesa em seu panfleto de 1790, Reflexões sobre a Revolução na França. Burke mostrou-se bastante profético em Reflexões, chegando a prever corretamente que a revolução terminaria com um homem forte militar tomando o poder, como de fato ocorreu quando Napoleão tomou o poder por meio de um golpe em 1799.
Burke também se tornou influente entre os conservadores americanos, graças à ascensão do movimento conservador nos Estados Unidos na década de 1950. Até aquele momento, a “direita” americana havia sido primordialmente o domínio do liberalismo laissez-faire — o que hoje chamaríamos de libertarianismo — descendente das escolas de pensamento jeffersoniana, jacksoniana e anti-imperialista. Nos anos cinquenta, Russell Kirk, seguido por outros do movimento de Bill Buckley, conseguiu inserir o conservadorismo burkeano na direita anticomunista. Interpretações históricas burkeanas — especialmente sobre a Revolução Francesa — permanecem influentes em alguns cantos da Direita americana.
Isso pode ser visto, por exemplo, nos esforços contínuos dentro de publicações conservadoras para promover a visão burkeana da revolução, como neste artigo de 2023 da National Review, ou neste artigo recente no National Catholic Register. Em ambos os casos, obtemos a habitual mensagem burkeana sobre a Revolução Francesa, que é a de que ela se compara desfavoravelmente à revolução americana, e que a Revolução Francesa produziu excessos sangrentos que colocam em questão a legitimidade moral da revolução como um todo.
Nesses dois pontos, há pouco a contestar. As Reflexões de Burke, no entanto, recebem crédito demais como uma análise confiável das causas da revolução. Isso se deve em grande parte ao fato das Reflexões terem estado muito corretas em algumas questões, especialmente em suas previsões de como a revolução degeneraria em uma bagunça violenta que só terminaria com um estado policial militarista.
Quando se trata, porém, da questão do que produziu a revolução, Burke demonstra muito pouca perspicácia. Isso é lamentável porque, se evitar a repetição da revolução é um objetivo importante, precisaremos de uma compreensão precisa de suas causas, e não apenas de seus resultados. Para isso, não podemos recorrer a Burke.
As duas causas da revolução segundo Burke
Talvez uma das críticas mais esclarecedoras às Reflexões de Burke venha do historiador britânico Alfred Cobban, o revisionista antimarxista. Em seu livro de 1968, Aspectos da Revolução Francesa, ele escreve:
“Na medida em que as Reflexões [de Burke] tratam das causas da Revolução, elas não são meramente inadequadas, mas enganosas. (…) Sobre as colônias americanas, ele havia sido um dos homens mais bem informados da Inglaterra (…) Por outro lado, sua única visita à França o deixara com fortes preconceitos, que as informações fornecidas pelos emigrados, especialmente os padres, não corrigiram. Seu conhecimento da França era limitado e é difícil acreditar que ele algum dia tenha compreendido a situação pré-revolucionária. Como literatura, como teoria política, como qualquer coisa exceto história, suas Reflexões são magníficas”1.
Então, o que Burke apontou como sendo as causas da revolução? Ele ofereceu dois argumentos principais. O primeiro era que o povo francês tinha se deixado levar pelas ideologias radicais do Iluminismo francês. Estas, na visão de Burke, haviam convencido o povo da França a se voltar contra seu regime geralmente benevolente e a derrubar todas as instituições da sociedade confiáveis e testadas pelo tempo. A segunda causa da revolução, nessa visão, eram os “interesses monetários”, pelos quais Burke se referia aos capitalistas, à burguesia e aos judeus. Esses últimos grupos foram fundamentais para minar a economia baseada no dinheiro antigo e na agricultura, que supostamente era instrumental na manutenção das virtudes do povo francês. Além disso, temos a impressão, a partir de Burke, de que apenas a terra era propriedade “real”, enquanto o dinheiro — e não apenas o papel-moeda inflacionário — era necessariamente falsa riqueza. Apenas os proprietários de terras do antigo regime deveriam ser considerados verdadeiros provedores de riqueza, nessa visão.
Nesta última afirmação, Burke também de certa forma lança as bases para narrativas marxistas posteriores da Revolução Francesa, nas quais uma “revolução burguesa” luta contra a antiga aristocracia “feudal”2. Como tal, a revolução é assim classificada como um tipo de conflito de classes entre a classe antiga e a nova classe.
Historiadores revisionistas posteriores, no entanto, questionaram fortemente essa visão burkeana e marxista. Os revisionistas Cobban e George Taylor, por exemplo, concluíram que há poucos dados que sustentem a ideia de que uma “classe ascendente” de capitalistas burgueses monetários teria sido responsável pela revolução. Em vez disso, a revolução foi primordialmente apoiada por uma quase-burguesia da “nobreza da toga” — a chamada noblesse de robe — que devia suas posições não à produção no mercado, mas à compra de cargos “nobres” do governo junto ao monarca. Por mais de um século, o monarca havia vendido acesso à baixa nobreza como meio de arrecadar receita. Essa baixa nobreza se tornaria a classe social mais empenhada por trás da revolução, e era a classe dos advogados, juízes e burocratas nomeados pelo estado3.
Ampliando ainda mais a visão de Cobban está o historiador econômico Taylor, que mostrou que a visão de Burke não é sustentada pelas evidências empíricas sobre o estado da economia francesa no final do século XVIII. Taylor observa que a classe mercantil na França naquele momento ainda era bastante pequena em relação ao que era na Inglaterra no mesmo período4. Taylor conclui que as realidades econômicas eram contrárias à alegação burkeano-marxista de que havia um conflito significativo entre os interesses econômicos e sociais da antiga alta nobreza e da baixa nobreza “burguesa”. Além disso, não houve uma verdadeira luta contra o feudalismo nesse período. O feudalismo havia desaparecido séculos antes, uma vítima da centralização sob o estado francês. O que ainda se chamava de “feudalismo” no século XVIII — tanto por apoiadores conservadores quanto por críticos liberais — era em grande parte um braço do poder real do estado central.
Além disso, a visão de Burke sobre os “interesses monetários” assume a forma de uma acusação que parece culpar os financistas pelo fato de o estado francês ter acumulado enormes dívidas. Na análise de Burke, foram os interesses monetários que estavam tirando proveito da enorme dívida pública do estado. É verdade que especuladores podem, de fato, lucrar com as dívidas do governo, mas os interesses monetários certamente não haviam forçado o estado francês a contrair essas dívidas. A maior parte fora assumida para financiar guerras eletivas escolhidas pelo monarca. Foi isso que levou à crise fiscal da década de 1780. A narrativa de Burke, no entanto, sugere que o estado francês — e, por extensão, o rei — era uma espécie de vítima nesse processo.
Os pensadores iluministas causaram a revolução?
Como Lord Acton mostrou no século XIX, os principais teóricos do Iluminismo francês não eram apoiadores da liberdade política, e é uma pena que eles tenham passado a ser associados, em muitos casos, à ideologia que hoje chamamos de liberalismo clássico5. Ou seja, não há razão para que nós, liberais laissez-faire, tenhamos em alta estima os teóricos do chamado Iluminismo. Contudo, apesar do que possamos pensar sobre pessoas como os escritores iluministas, a tentativa de Burke de lançar a culpa pela revolução estritamente sobre os intelectuais iluministas do século XVIII esbarra em muitos problemas.
Certamente, os pensadores iluministas fizeram a sua parte para minar o prestígio do monarca. Mas isso foi apenas um fator dentro de um contexto mais amplo em que a própria monarquia fez muito para minar sua própria posição. Por exemplo, o descontentamento com a monarquia não surgiu do nada, ou sem razão, no século XVIII. Como relatado por Murray Rothbard em sua história do pensamento econômico, a França havia sido convulsionada por uma série de revoltas e guerras civis durante grande parte do século XVII6. Muito disso foi em oposição aos contínuos esforços da monarquia francesa para centralizar mais poder político na França e para expandir ainda mais tanto o absolutismo quanto o mercantilismo às custas dos proprietários e dos pagadores de impostos. Para Rothbard, a revolução era quase inevitável assim que ficou claro que Turgot — e outros reformadores que tentaram frear o poder do estado e a prodigalidade financeira — haviam fracassado. A busca do estado por guerra incessante e opulência estatal o havia levado à beira da falência, e isso exigia novos impostos. Novos impostos exigiam que o rei convocasse os Estados Gerais, o que desencadeou uma corrida pelo poder político que acendeu o rastilho da revolução.
Em outras palavras, boa parte da oposição revigorada à coroa que surgiu na década de 1780 foi uma continuação dessas queixas contínuas sobre gastos, tributação, monopólio e centralização. Além disso, como mostrado por Taylor e Colin Lucas, entre outros, a disputa pelo poder entre os membros dos Estados Gerais, e nos parlementos locais, era motivada pela habitual e corriqueira política de privilégios comum na Europa dos séculos XVII e XVIII. O fato de os principais proponentes da revolução — isto é, a noblesse de robe e seus aliados da classe alta — terem usado slogans iluministas de Rousseau e Voltaire dificilmente provou que a causa primária do conflito teve origem com os filósofos da década de 1770.
A ideologia nunca é irrelevante, é claro, mas, como observa o historiador Ralph Raico, a ideologia sempre existe dentro do contexto de realidades históricas que ou trabalham a favor, ou trabalham contra, as afirmações ideológicas. Especificamente, Raico escreve que nenhuma ideologia se desenvolve no vácuo, e que a ideologia “começa a existir e se desenvolve ao longo do tempo, em estreita interação com a realidade social. As pessoas viam a sociedade tal como operava ao seu redor, refletiam sobre ela, destilavam suas ideias — isto é, iam a um estágio mais elevado do que aquilo que viam prevalecer na sociedade de seu tempo, mas era uma questão de interação constante”7.
Burke gostaria que acreditássemos que a “realidade social” — ou seja, os fatos dos impostos, das condições econômicas e do poder político — tinha pouco a ver com a formação do movimento revolucionário francês. Isto é, na visão burkeana, não podemos recorrer à tributação exploratória, aos monopólios governamentais ou a um setor agrícola completamente ineficiente (distorcido por incontáveis regulamentações governamentais) para uma explicação de por que muitos habitantes franceses se enfureceram contra a coroa. De fato, Burke sugere nas Reflexões que o estado da constituição francesa era, para usar as palavras de Cobban, “quase tão bom quanto se poderia desejar”8. Além disso, Burke sugere que a situação econômica, embora não perfeita, geralmente não era digna de quaisquer ataques mordazes por parte dos críticos. Consequentemente, Burke teve de argumentar que uma tempestade ideológica foi a causa avassaladora da revolução. Afinal, se o estado da política e da economia fosse tão maravilhoso em termos gerais, como Burke sugeria, a única causa possível seria uma febre ideológica totalmente divorciada das condições reais. Ou, como Cobban colocou, a visão otimista de Burke sobre a monarquia e o estado francês sugeria que o povo deveria estar bastante contente, e “havia muito de plausível nisso, mas, se representasse a história toda, até o leitor contemporâneo seria obrigado a perguntar por que houve uma revolução, afinal”9.
Motivações políticas antigas e tradicionais
Na verdade, as causas foram muitas, mas os ressentimentos da turba parisiense eram geralmente alimentados por problemas econômicos antigos e perenes do tipo que frequentemente provocara surtos de violência de multidões ao longo da história europeia. Não precisamos recorrer a filosofias inéditas para adivinhar as motivações dos massacres homicidas dos sans-culottes parisienses, como os dos Massacres de Setembro nas prisões de Paris em 1792. A maioria das vítimas dificilmente era membro da classe dominante — isto é, prostitutas e pequenos criminosos — e é improvável que a turba tenha visado esses coitados desimportantes por causa de algo que o público estivesse lendo nas páginas da Encyclopédie. Além disso, a ideia de que a filosofia iluminista unia a turba aos líderes da revolução é desmentida pelo fato de que, após o motim da Bastilha, os revolucionários da classe dominante imediatamente focaram no fortalecimento das milícias locais — isto é, a “Guarda Nacional”— para reprimir a turba sem lei e restaurar a ordem em prol dos proprietários10. Poderíamos notar que a Revolução Francesa foi, após o colapso inicial do poder real, na verdade uma série de golpes que jogou o país de um lado para outro entre regimes de populismo extremo e autoritarismo banal, terminando finalmente com uma protoditadura militar. Nunca foi um único movimento fomentado por uma ideologia coerente. Não há dúvida de que slogans iluministas foram usados para justificar a violência das multidões durante a revolução. Por outro lado, não está claro que esses mesmos slogans tenham sido a causa.
Longe de ser um movimento ideológico unido de radicais homicidas, a Revolução Francesa foi mais frequentemente uma parceria perigosa e instável entre os revolucionários donos de propriedades de classe mais alta e a turba de proto-comunistas sem propriedade que fornecia a mão de obra. Os piores excessos da revolução vieram quando o radicalismo da Comuna de Paris escapou das restrições impostas pelos revolucionários da noblesse-de-robe. Esse radicalismo, no entanto, foi provavelmente motivado ao menos tanto pelo desejo de acerto de contas político quanto por muitas conversas de café sobre o conteúdo encontrado nas Confissões de Rousseau.
A paranoia de guerra também alimentou o radicalismo. Como costuma acontecer, a eclosão da guerra impulsionou o regime dominante a intensificar seus ataques contra inimigos internos percebidos. Especificamente, quando a guerra estourou entre a Áustria e a França em abril de 1792, o estado reprimiu “traidores” e “contrarrevolucionários” que eram denunciados como agentes de governos estrangeiros. Prisões e execuções aumentaram, justificadas por alegações de que eram necessárias para a defesa da França contra invasores estrangeiros.
Não obstante, realidades práticas interferiam constantemente em quaisquer sonhos teóricos que os revolucionários mais ideologicamente motivados estivessem conjurando. É por isso que o Reinado do Terror foi seguido pela Reação Termidoriana e sua própria campanha de “Terror Branco” de retaliação contra os radicais da Comuna. Sim, a ideologia é sempre um fator-chave, mas os assassinatos políticos e os motins da revolução podem facilmente ser interpretados como o resultado de uma conveniência percebida no momento. Ou, como Cobban colocou: “As ações dos revolucionários foram na maioria das vezes ditadas pela necessidade de encontrar soluções práticas para problemas imediatos, usando os recursos disponíveis em mãos, e não por teorias pré-concebidas”.
O que iniciou a revolução?
Quais foram as causas imediatas da Revolução Francesa? Como vimos acima, a vanguarda da revolução foi a noblesse de robe, e o evento específico que iniciou o fervor revolucionário foi a convocação dos Estados Gerais em 1789. Tudo isso veio após anos de instabilidade fiscal, apelos por mais impostos e numerosas tentativas fracassadas de reforma. Devido a tudo isso, e não meramente aos escritos dos teóricos iluministas antirregime, o prestígio da monarquia havia afundado a um nível perigosamente baixo.
Não foi, porém, a mera convocação dos Estados Gerais que foi o estopim. Foi a maneira como os Estados Gerais deveriam ser organizados que ateou fogo à pólvora. Como aponta Lucas, a representação e a composição dos Estados Gerais deveriam ser aplicadas de acordo com as regras usadas para os Estados Gerais de 1614, mais de 150 anos antes. Isso teve o efeito de excluir um grande número de nobres menos ricos e privilegiados que pensavam ter entrado permanentemente no segundo estado11. Afinal, seus ancestrais haviam comprado seu caminho para uma posição privilegiada perante a monarquia francesa. No entanto, quando a composição dos novos Estados Gerais foi estabelecida, esses “nobres” viram-se enviados para baixo, ao terceiro estado, onde esses agora efetivamente ex-nobres sabiam que sua influência política seria enormemente reduzida. Ao mesmo tempo, a antiga alta nobreza, a noblesse de épée, tramava acabar com, ou reduzir enormemente, a prática de vender posições na nobreza em troca de receita para a coroa. A baixa nobreza e a alta burguesia politicamente conectada — agora cortadas do privilégio de novas maneiras — responderam com o tipo de alarme extremo que poderíamos esperar em tais casos. Afinal, a França não era uma terra onde o trabalho árduo frequentemente compensasse na ausência de privilégios aprovados pelo estado. Posições oficiais de privilégio dentro da máquina estatal importavam muito. Sabia-se que o primeiro e o segundo estados iriam votar para declarar-se isentos de novos impostos, o que significava que o fardo tributário recairia sobre o terceiro estado. No entanto, o terceiro estado — agora inchado com muitos membros da baixa nobreza — era muito mais numeroso do que os membros do primeiro e do segundo estados. Esse foi um grande ponto de disputa, e paralisou os Estados Gerais. Por fim, o terceiro estado rompeu e se constituiu como o “verdadeiro” legislativo — isto é, a “Assembleia Nacional” — desencadeando uma crise constitucional revolucionária.
Os teóricos liberais clássicos franceses da exploração que vieram posteriormente compreenderam que este era o verdadeiro fator-chave na ignição da revolução. Raico escreve que o terceiro estado
“se revoltou contra a aristocracia porque a aristocracia e a monarquia francesa haviam limitado o acesso a posições no governo e às burocracias civis e militares na igreja, e assim por diante. O terceiro estado era mantido fora dessas posições e teve de esmagar o poder das ordens privilegiadas para conseguir esses cargos. Essa é uma interpretação possível e frutífera da revolução, acredito eu”12.
Sim, esses revolucionários queriam uma nova constituição, mas não, como Burke gostaria que acreditássemos, porque estivessem tão apaixonados por alguma ideologia utópica sobre a igualdade total. De fato, foi amplamente demonstrado que a maior parte do terceiro estado em 1789 tinha pouca preocupação com a igualdade para as massas. Em vez disso, como observam Raico e Lucas, o terceiro estado queria acesso aos privilégios da classe dominante. A maioria dos membros do terceiro estado — e, mais tarde, da Assembleia Nacional — era de proprietários e certamente não estava interessada em tornar os pobres urbanos ou os camponeses rurais em “iguais” e, portanto, em rivais políticos.
Ao contrário de Burke, essa não foi uma revolução guiada por mera “teoria”. E, como sabemos pelos dados compilados pelos historiadores econômicos, essa não foi uma revolução da classe mercantil “monetária” buscando derrubar o “feudalismo” para impor os modos “desenraizados” dos capitalistas burgueses.
Burke ou desconhecia tudo isso ou achou inconveniente para sua narrativa. Cobban conclui:
“quanto à explicação oferecida nas Reflexões para a eclosão da Revolução, por ora basta dizer que nenhum estudioso sério poderia aceitar hoje as opiniões de Burke sobre a influência dos escritores do século XVIII sem as mais extensas ressalvas. O outro elemento revolucionário que Burke detectou na sociedade francesa foi o interesse monetário. Infelizmente, seja por falta de conhecimento detalhado, seja porque o dinheiro, afinal, era propriedade, e apresentar a Revolução como uma guerra civil entre duas formas de propriedade era difícil de conciliar com seu plano, Burke não fez nenhuma tentativa de dar seguimento ao seu argumento”13.
