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quarta-feira, 8 de junho de 2016

A cidade sem Estado


Primeira tentativa de revolução e autogestão de trabalhadores, a Comuna de Paris (1871) foi recebida com entusiasmo pelos mais famosos teóricos do comunismo e do anarquismo: de Marx e Bakunin a Kropotkin, Rosa Luxemburgo, Kautsky, Lênin, Trotsky, Korsch e Lefebvre. Ainda hoje, historiadores e sociólogos se dedicam ao estudo daquele acontecimento, que terminou com um banho de sangue: foram 20 mil operários fuzilados. Apesar da derrota e do fim trágico, o episódio se tornou uma das mais persistentes fontes de inspiração de movimentos contestadores. Entender a Comuna de Paris é entender um dos capítulos mais importantes da modernidade e dos movimentos operário e comunista.



O desenvolvimento industrial emergente na França, especialmente em Paris, formava uma classe operária em convivência com vários outros trabalhadores do campo e da cidade, como camponeses, artesãos e comerciários. Ao mesmo tempo, a constituição do Estado bonapartista, o regime monárquico instaurado pelo golpe de Estado por Napoleão III (1852-1870), criou uma enorme máquina burocrática. As péssimas condições de trabalho, a intensa exploração dos trabalhadores e as formas precárias de vida geravam crescente insatisfação. Na época, o movimento e a cultura socialista já tinham grande presença nos meios operários, e sua proposta de transformação social provocava temor entre os poderosos.




Em julho de 1870, eclodiu a guerra franco-alemã, fruto de uma disputa antiga entre os grandes impérios francês e prussiano, em batalhas que bateram às portas de Paris. A força superior dos alemães e sua vitória iminente levaram à capitulação do governo francês. A população parisiense, no entanto, ergueu-se em resistência por meio da guarda nacional e de outros setores, tais como os operários, que receberam armas para enfrentar o exército inimigo. Esse processo ficou conhecido, através da pena de Karl Marx, como “o povo em armas”. A partir de então, os trabalhadores não apenas organizaram milícias operárias, como também começaram a tarefa de reorganizar a sociedade por conta própria, sem um aparato burocrático central comandado por dirigentes estatais. Era o processo de abolição do Estado e de autogestão da cidade de Paris.




As barricadas nas ruas de Paris se tornaram o símbolo da luta revolucionária. Acima, ilustração dos combates na Rue Rivoli. (Imagem: Reprodução)
As barricadas nas ruas de Paris se tornaram o símbolo da luta revolucionária. Acima, ilustração dos combates na Rue Rivoli. (Imagem: Reprodução)


A Comuna de Paris foi decretada no dia 18 de março de 1871, mas a repressão do governo oficial francês – após ser firmada a paz com os alemães – fez a experiência durar pouco: apenas dois meses. Mesmo nesse curto período, o conjunto de mudanças anunciadas, iniciadas ou desenvolvidas esboçou uma sociedade comunista. Entre as iniciativas estavam a abolição do exército permanente e sua substituição pela auto-organização armada da população, a troca do aparato estatal burocrático pelo autogoverno dos produtores, a desapropriação de casas vazias e sua ocupação por trabalhadores sem residência própria. Outras mudanças foram iniciadas, como a alteração nas relações entre homens e mulheres, pais e filhos, antes dominadas por autoritarismo, sendo substituídas por relações igualitárias. Uma nova forma de educação, fundada em princípios autogestionários, começou a ser efetivada no lugar do tradicional modelo autoritário. A autogestão também foi concretizada nas fábricas abandonadas pelos capitalistas.



Algumas medidas não superaram os limites do capitalismo por causa do curto tempo que a Comuna durou numa cidade sitiada por um poderoso inimigo militar. Foi o caso da adoção de salários iguais aos dos operários para todos os trabalhadores, sem distinção. O projeto comunista, desde Marx (Salário, Preço e Lucro, 1865), apontava para a abolição do trabalho assalariado, o que não seria possível concretizar no período de dois meses numa cidade sitiada por um poderoso inimigo militar.




A barricada ou a espera, tela de André Devambez. (Imagem: PALÁCIO DE VERSALHES – FRANÇA)
A barricada ou a espera, tela de André Devambez. (Imagem: PALÁCIO DE VERSALHES – FRANÇA)


O grande feito da Comuna foi a autogestão territorial, não apenas das milícias populares, mas também da cidade como um todo. Paris tinha mais de 1 milhão de habitantes e limitados recursos tecnológicos e de transporte. O principal meio de comunicação era o telégrafo, e as correspondências eram trocadas por cartas. Apenas a elite tinha carros. O trem era o principal meio de transporte coletivo, e os ônibus ainda precisavam ser puxados por cavalos. Nesse contexto, a Comuna organizou-se de forma autogerida, através de assembleias que efetivavam as decisões coletivas, e de delegados comunais, que estavam submetidos aos princípios de eleição, remoção, substituição e responsabilidade. Eles eram eleitos e não tinham mandato fixo – poderiam ser removidos ou substituídos a qualquer momento, desde que a coletividade assim o desejasse. Os delegados também não podiam defender interesses particulares ou tomar decisões por conta própria: sua responsabilidade era executar as deliberações coletivas.  



Por ter sido a primeira tentativa de revolução proletária, a Comuna de Paris tornou-se referência para todas as tendências revolucionárias posteriores. Para algumas do movimento socialista, até os dias de hoje, representa um modelo alternativo às experiências dos regimes burocráticos do “socialismo real” (incluindo a antiga URSS, China, Cuba etc.). Apesar dos questionamentos de outros sobre suas falhas e limites, continua sendo inspiração para as novas gerações do movimento revolucionário e fonte de permanente questionamento: é possível uma sociedade fundada na autogestão generalizada?