Aos Membros, Amigos e Simpatizantes do Ternuma.
Informamos aos diletos Membros, aos Amigos e Simpatizantes, que no dia 25 de junho de 2013, foram encaminhados pelo Ternuma dois expedientes tratando da Constituição da Comissão Nacional da Verdade (CNV).
O primeiro Expediente (anexo 01) foi encaminhado para a Casa Civil.
Nele, declaramos a nossa convicção sobre a composição ilegal da CNV, e destacamos o procedimento inadequado e aético adotado na condução dos seus trabalhos, em particular a Audiência do Cel. Ustra.
Em consequência, requeremos a imediata exoneração dos seguintes membros da CNV: Drª Rosa Maria Cardoso da Cunha, Dr. Paulo Sérgio Pinheiro e Drª Maria Rita Kehl, em virtude de não possuírem as condições legais para permanecer em seus cargos, conforme o disposto no art. 2º da Lei 12.528/2011.
O segundo expediente (anexo 02), de semelhante teor, foi encaminhado para a Procuradoria Geral da República (PGR), e, conforme o seu andamento e resultados, poderemos judicializar a questão.
Procuramos, apesar do prazo existente entre a entrada dos Expedientes e esta mensagem, informar aos prezados Membros que o Ternuma, cumprindo o prescrito em seu Estatuto, busca atuar de forma mais proativa, com ações que possam redundar na extinção ou enfraquecimento de um instrumento, criado para desvirtuar a verdade.
Silenciosamente, por nada ter de impactante para divulgar na imprensa que possa denegrir os seus alvos, e sem o estardalhaço esperado, a Comissão Nacional da Verdade prossegue na sua sanha.
No entanto, por vezes, descortinamos na mídia, as ações, em geral espalhafatosas realizadas por suas afilhadas, as Comissões Regionais da Verdade Estaduais, que se aventuram em investigações que alardeiam como bombásticas e acusatórias para os ex - agentes da repressão.
Já nos basta o recente desconforto, determinado pelo Governo, que instituiu um Grupo de Trabalho para investigar 23 casos de denúncias de violações de direitos humanos nos quartéis das Forças Armadas, conforme estudo elaborado pelo Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro (GTNM-RJ).
O Ternuma, diante do descalabro, na ausência de qualquer reação das Instituições atingidas, procura adotar dentro de suas possibilidades, uma atitude mais incisiva sobre esta Comissão criada para, explicitamente, servir de instrumento ao revanchismo.
Atenciosamente,
Brasília, DF, 19 de julho de 2013.
Gen. Bda Rfm Valmir Fonseca Azevedo Pereira
Presidente do Ternuma
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