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quinta-feira, 5 de novembro de 2020

Entenda a diferença entre democracia e república constitucional

 Tem gente inteligente e informada confundindo o sistema de governo americano. Os EUA não são uma democracia mas uma república constitucional.

A diferença é que numa democracia a maioria decide tudo, já numa república constitucional quem decide é a constituição, à revelia da vontade majoritária. Prova disso é que seis americanos se tornaram presidentes mesmo perdendo a eleição pelo número de votos que lhe foi consignado por ser menor do que a quantidade de votos do seu oponente.

O voto democrático é irrelevante na eleição presidencial americana. O que importa são os votos dos integrantes do colégio eleitoral que representam os estados e foram indicados apenas para escolherem quem será o presidente, independente da votação popular que ele obteve.

A eleição presidencial nos Estados Unidos é indireta. Quem escolhe é o Colegio Eleitoral que, em caso de alguma impossibilidade, será substituído pela Câmara de Deputados, ficando o senado com a incumbência de escolher o vice.

Uma República Constitucional, assim mesmo com maiúsculas, era o que existia para muitos casos que hoje o voto popular decide através dos deputados e senadores, mas que até então era impensável. Hoje não é mais assim, mas antes, direito à liberdade e à propriedade eram invioláveis, a não ser que o indivíduo fosse negro.

No Brasil, tudo está sujeito ao voto popular, portanto somos uma democracia, o que quer dizer que nossos direitos individuais estão à mercê de qualquer maioria eventual, a qualquer tempo.

Roberto Rachewsky 

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