Marx e o flautista de Hamelin

 O Flautista de Hamelin é um conto dos irmãos Grimm sobre um flautista chamado à cidade de Hamelin (Alemanha) para, com sua música, encantar e livrar a cidade da infestação de ratos que a assolava. Isso feito, o flautista encantador não recebeu seu pagamento. Então, ele retornou à cidade, tocou a sua flauta e encantou 130 crianças, fazendo-as sumir para sempre, deixando só tristeza e silêncio na cidade.

Em meados do século XIX, Karl Marx tocou sua sedutora flauta, com músicas intituladas: “O Capital” ou “O Manifesto comunista”. A melodia é suave, encantadora. Quem ouve, a princípio, sente a necessidade de conhecer mais e mais o artista, afinal, quem não quer ter tudo, merecer tudo e delegar suas decisões a outrem, se livrando de sua responsabilidade individual, vivendo em um maravilhoso mundo onde todos são iguais.  De fato, promover uma retórica que se apropria do bem alheio para um bem comum traz uma possibilidade infinita de equalização dos interessados nessa dinâmica. É realmente uma revolução.

O que não se vê? Na prática, os adeptos e defensores desse “artista” e sua obra, passam e fazer parte de uma ideologia invejosa. Um mundo onde há valores não recompensados e recompensas não merecidas. A tentativa desesperada de igualar indivíduos diferentes acaba historicamente nivelando todos por baixo, basta ver o desastroso exemplo da Venezuela e o recente exemplo do que a Argentina está se tornando. O controle total do Estado sobre os meios de produção e o capital mostra também o controle sobre as riquezas das nações.  Mais do que isso, o Estado controla de forma covarde a pobreza também. O discurso virtuoso de igualdade, fere na partida, a individualidade. Pergunto: e quem quiser ser diferente? A pobreza deve ser sim, cuidada, não as diferenças. Um cidadão de classe média no Brasil e o Neymar Jr têm claramente uma diferença social, mas não há pobreza entre eles, e isso não dá o direito de nos apossarmos do iate do rapaz.

O Marxismo, assim como a música do flautista de Hamelin, é sedutor: mostra, de início, a resolução de muitos problemas, mas ao exemplo do conto, há sempre um final trágico, triste e covarde. A obra de Marx poderia ter ficado no campo dos contos fictícios, assim como a obra dos irmãos Grimm, mas em pleno século XXI, ainda ouvimos alguém tocar a flauta marxista, e ainda encantando muita gente. Como dizem hoje em dia, o golpe está aí, cai quem quer.

 Victor Griffo Sezino

Tratado de paz com a Alemanha

 

A soberania da Alemanha
Somente é livre quem for soberano

Não existe um Tratado de Paz com a Alemanha. Nem por parte do Brasil nem por parte de qualquer país do mundo. A explicação é simples: somente o governo do Reich alemão poderia assinar tal acordo e restabelecer as relações diplomáticas com a comunidade internacional.

Um país ainda sob diretrizes das forças de ocupação

Mais de 60 anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, pode parecer que o título deste artigo seja algo um tanto quanto ultrapassado. Afinal, existem inúmeras situações que nos parecem mostrar uma relação de plena normalidade com a atual República alemã.

Campanhas eleitorais, representantes eleitos, corpo diplomático, participação em eventos esportivos, forças armadas, reunificação alemã, departamento de proteção da Constituição… Enfim, podemos observar que existem ingredientes que deveriam fazer parte de um organismo nacional soberano. Mas a análise pormenorizada desta situação nos revela estranhos aspectos e curiosos paradigmas da atual Alemanha.

Comecemos por uma rápida consulta no site do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Este nos revela que foram celebrados os tratados de paz com a Itália, em 10 de fevereiro de 1947 (decreto n° 28.369), e com o Japão, em 8 de setembro de 1951 (decreto n° 30.948). Segundo informações de uma funcionária do próprio Ministério, datada de dezembro de 2007, ela informa “que não possuímos no banco de dados da DAI (Divisão de Atos Internacionais) os respectivos decretos e nenhuma referência quanto a um Tratado de Paz com a Alemanha do pós-guerra”.

De fato, a procura será infrutífera, pois não existe um Tratado de Paz com a Alemanha. Nem por parte do Brasil nem por parte de qualquer país do mundo. A explicação é simples: somente o governo do Reich alemão poderia assinar tal acordo e restabelecer as relações diplomáticas com a comunidade internacional, pois era um governo reconhecido por esta comunidade e escolhido legitimamente pelo povo. Outra alternativa é a atual Alemanha conquistar a legitimidade que a permita assinar tal tratado.

Aos incrédulos, os fatos.

Desrespeito ao Direito Internacional vigente

Com a derrota da Wehrmacht – as forças armadas alemãs, todo o território do Reich foi dividido entre alguns paises aliados, formando diferentes áreas de ocupação. A atuação direta destas forças ocupantes através das Leis Militares ditadas pelo Quartel-General Supremo da Força Expedicionária Aliada (SHAEF – Supreme Headquarters Allied Expeditionary Force) infringiu diversos ordenamentos jurídicos referentes à condução da guerra, estabelecidos na Convenção de Haia em 1907, e da qual participou a delegação brasileira liderada por Rui Barbosa. Estas leis desrespeitam principalmente o que determina os artigos 42-45 sobre a condução das hostilidades. Mais aqui.

Podemos citar aqui como desrespeito à Convenção de Haia:

– o assassinato, a violentação e expulsão de milhões de alemães residentes nas regiões da Prússia oriental, Pomerânia, Silésia, Sudetos, Romênia, Iugoslávia e outras regiões do leste europeu.

Crime de guerra após a guerra

– o tratamento desumano aos prisioneiros de guerra alemães (Sinzig, Bad Kreuznach)

Prisioneiros alemães deixados meses a fio ao relento, em Sinzig

– os castigos coletivos (execução da guarnição do Campo de Dachau depois de deporem as armas e se entregarem; Tribunal de Nürenberg)

Rendição da guarnição SS do Campo de Dachau

Execução sumária da guarnição SS, sem julgamento

General Keitel assina a capitulação da Wehrmacht

General Keitel executado por decisão de um tribunal parcial,
onde os juízes não eram de países neutros

– formação de um governo “supervisionado” pelos exércitos ocupantes.

Angela Merkel se explica a seus pares

A derrota de um país não leva ao seu desaparecimento; ele não deixa de existir como Estado – NR.

Ministro alemão confirma a falta de soberania da Alemanha desde o fim da Segunda Guerra. Leia mais no artigo Schäuble – A crise é necessária para a união política – NR.

A partilha

Alemanha dividida em áreas de ocupação

Como podemos observar no mapa acima, as potências vencedoras dividiram o território do Reich alemão entre Estados Unidos, Inglaterra, França, União Soviética e Polônia. A parcela que coube a este último país simplesmente caiu no esquecimento por parte da atual “comunidade internacional” e deve provocar espanto a vários leitores.

Anexar parte do território conquistado ou formar outro Estado dentro de suas fronteiras significou um grave desrespeito ao Direito Internacional Público. Da mesma forma, é uma contravenção deste Direito quando o vencedor depõe o governo legítimo constituído e estabelece um novo governo-marionete, o qual deve ser visto como instrumento das forças de ocupação.

Já em 1944, quando a Alemanha ainda estava longe de perder a chamada “Segunda Guerra Mundial” e lutava arduamente nas duas frentes de combate, os aliados estabeleciam leis e decretos para controlar futuramente os primeiros passos da Alemanha do pós-guerra.

Os aliados se permitiram confiscar o Reich alemão

O alto-comando norte-americano decidiu confiscar todo o país com suas províncias, estados, distritos e todos seus imóveis, como podemos conferir na promulgada lei SHAEF-52. Esta colocava sob administração e controle dos aliados todo o território alemão e suas propriedades.

Todo o Reich alemão é colocado sob o controle estrangeiro

Governo do domínio estrangeiro

Após a partilha do território, formaram-se dois pseudo-estados denominados por um lado República Federal da Alemanha (Alemanha Ocidental), sob influência dos Estados Unidos, França e Inglaterra, e por outro lado a República Democrática Alemã (Alemanha Oriental), sob influência da União Soviética. De acordo com o pronunciamento feito em 8 de setembro de 1948 por aquele que é considerado o pai da Grundgesetz da Alemanha Ocidental, deputado Carlo Schmid, esta Lei Fundamental não é uma Constituição, mas sim um Estatuto de Ocupação e ademais, a Alemanha Ocidental não pode ser considerado um Estado, mas sim uma Forma de Organização de uma Modalidade do Domínio Estrangeiro.

Com a unificação alemã, a Grundgesetz (Lei Fundamental) estendeu-se na prática à Alemanha Oriental. E como ponto crucial da atual Questão Alemã, ela é considerada a própria Constituição Federal – uma constituição que não existe, porém, que origina organismos públicos como o Departamento de Defesa da Constituição – o Bundesamt für Verfassungsschutz!

Relatório do Departamento de proteção de uma “Constituição” que não existe de facto

Para que o leitor tenha uma idéia de como a vontade do povo alemão foi ceifada ao longo do tempo, na década de 50 era reconhecida publicamente como território alemão a situação de fronteira correspondente a 31 de dezembro de 1937, conforme mostra o mapa abaixo.

A real situação geopolítica da Alemanha, segundo o Direito Internacional

Durante as campanhas eleitorais da década de 50, a propaganda partidária reforçava a ideia da Alemanha de fato. Imperavam lemas do tipo “Trata-se do todo”.

Propaganda política da Alemanha antes do julgamento de Eichmann

Já na década de 70, esta vontade do alemão de existir como povo só aparecia em tese, ou melhor, na esfera jurídica. Na decisão de 31 de julho de 1973, o Supremo Tribunal de Justiça – órgão que nasceu das decisões do governo instaurado pelos vencedores da guerra, reconheceu que o Reich alemão não desapareceu com a derrota do exército (BVerfGE 2, 266; 3, 288; 5, 85; 6, 309). Ele apenas se tornou momentaneamente incapaz para negociar em nome do povo alemão devido à ocupação do pós-guerra.

Para aqueles que dominam o idioma de Goethe, a rádio alemã Hessischen Rundfunk, noticiou em 1990 a confirmação da decisão do Supremo Tribunal de Justiça, onde as fronteiras de 1937 são reconhecidas. Ouça aqui.

Situação atual

O governo alemão se encontra numa situação desconfortável, pois tem de utilizar medidas repressivas contra aquela parte da população que já identificou as incoerências e não se cala ante às transgressões jurídicas provenientes desde o término dos conflitos bélicos.

A Alemanha atual ainda é um satélite das forças de ocupação. Seu governo permite a presença de milhares de militares estrangeiros em seu território, ainda vinte anos depois da queda da ameaça comunista. Seu governo abdica de territórios sob ocupação polonesa, que os próprios aliados reconheceram uma vez como sendo territórios alemães. Seu governo aprovou recentemente – e a contragosto, a construção de um memorial em homenagem às vítimas da expulsão dos territórios do leste. Seu governo incentiva até hoje a entrada de imigrantes estrangeiros em território alemão, sem consulta ou debate popular para esclarecer as consequências de tais medidas. Uma pequena amostra dos conflitos sócio-econômico-culturais que advêm de tal política pôde ser vista durante a revolta dos descendentes de imigrantes nos subúrbios de Paris, em novembro de 2005. Seu governo não consegue parar a emigração da força jovem produtiva alemã, que encontra melhores condições de vida no estrangeiro do que em sua própria pátria. Seu governo lança mão do código penal para reprimir a liberdade de expressão da população. Seu governo é indiferente ao assassinato anual de milhares de alemães através da prática indiscriminada do aborto.

Conclusão

O povo alemão está desaparecendo como povo. Sua história não merece o atual governo, pois este atende como diretriz primária os interesses das forças estrangeiras presentes no país. Todas suas resoluções, desde 1945, são nulas. Está mais do que na hora da população dar um basta e clamar por uma Assembleia Constituinte, onde então teríamos a promulgação de uma verdadeira Constituição. Ainda teríamos a esperança de assegurar para as próximas gerações a oportunidade de vivenciar a cultura original da terra dos músicos, poetas e filósofos.

O objetivo de guerra nr. 1 dos vencedores pode ser constatado atentando-se às conversas entre Roosevelt e Stalin, os quais almejavam a quebra da exclusividade racial e cultural do povo alemão – NR.

Para a salvação deste povo, iria ajudar muito fazer valer o que o último parágrafo da Lei Fundamental da República Federal da Alemanha mostra, em seu artigo 146:

Último artigo da Lei Fundamental – die Grundgesetz, da Alemanha

Art. 146.* [Período de validade da Lei Fundamental] Esta Lei Fundamental, que vale para todo o povo alemão após a completa união e liberdade da Alemanha, perde sua validade no dia em que uma Constituição entrar em vigor, a qual seja determinada soberanamente pelo povo alemão.

* Art. 146 nova redação devido EVertr. de 31.8.1990 (BGBl. II Pág. 889,890).

“… no dia em que uma Constituição entrar em vigor …”.

Max Weber:empregado, empregador, salário e a pandemia no Brasil

 Em A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo, o economista, sociólogo e “semi-liberal” – de acordo com Merquior (1941 -1991) – alemão Max Weber (1864 – 1920) discorre em determinado ponto sobre a relação “remuneração versus força de trabalho” do empregado. Seu objeto de estudo é um “patrão” do ramo da agricultura que decide aumentar a remuneração de seus empregados proporcionalmente à sua força de trabalho para conseguir uma maior produtividade na colheita. A verwertung (valorização) proposta pelo empregador, no entanto, gera um problema a ele. Os trabalhadores, sabendo que passariam a ganhar um valor maior por produção, em vez de no mínimo manterem a produtividade individual para, com isso, manterem o salário no final do mês – sendo que a ideia do patrão era incentivá-los a, com o aumento de remuneração, produzirem mais -, optaram por trabalhar menos, proporcionalmente aos seus aumentos na remuneração pela produção. Ou seja, entre ter um salário maior ou trabalhar menos, eles optaram pela segunda alternativa. O patrão, por sua vez, evidentemente teve prejuízo – ou redução em seu erwerb (lucro) -, pois passou a pagar mais pela mesma entrega final.

A opção dos trabalhadores do estudo de caso de Weber por Lebensgenuss (aproveitar a vida) em vez da escolha por mais empenho no trabalho me chamou atenção. Evidente que neste pequeno ensaio devemos considerar as condições do período e do local analisados por Weber, até para não cairmos em qualquer anacronismo. É importante salientar que a obra foi publicada por Weber primeiro em duas levas, 1904 e 1905, e depois em uma versão revista e ampliada em 1920 – ano sua morte.

Discorre Weber:

“Um dos meios técnicos que o empresário moderno costuma aplicar para obter de “seus” operários o máximo possível de rendimento no trabalho e aumentar a intensidade do trabalho é o salário por tarefa. Na agricultura, por exemplo, um caso que reclama imperiosamente o aumento máximo da intensidade do trabalho é o da colheita, visto que, notadamente, quando o clima é incerto, oportunidades de lucros ou prejuízos extraordinariamente altos dependem muitas vezes da possibilidade de sua aceleração. Daí o costume de usar quase sempre o sistema de salário por tarefa. E como, com o aumento das receitas e da intensidade do empreendimento, em geral costuma crescer o interesse do empresário em acelerar a colheita, é óbvio que repetidas vezes se tentou interessar os trabalhadores na elevação do rendimento de seu trabalho mediante a elevação da taxa de remuneração por tarefa, o que lhe daria em curto espaço de tempo a oportunidade de ganho que para eles era excepcionalmente alto. Só que aí surgiram dificuldades peculiares: o aumento do pagamento por tarefa o mais das vezes não teve por resultado maior produtividade do trabalho no mesmo intervalo de tempo, mas sim menor, porque os trabalhadores respondiam aos aumentos das taxas de remuneração não com o incremento da produtividade diária, mas sim com a sua diminuição. O homem que, por exemplo, à razão de um março por jeira na ceifa de trigo estivesse acostumado até ali a ceifar duas jeiras e meia por dia ganhando assim 2,50 marcos por dia, depois que a remuneração por jeira foi aumentada em 25 Pfennige, ele passou a ceifar não as três jeiras como seria de esperar a fim de aproveitar a oportunidade de um ganho maior; em vez de ganhar 3,75 marcos – o que seria perfeitamente possível -, o que ele fez foi passar a ceifar menos, só duas jeiras por dia, já que assim ganhava diariamente os mesmos 2,50 marcos de antes e, como lá diz a Bíblia, “com isso se contentava.” Ganhar mais o atraía menos que o fato de trabalhar menos; ele não se perguntava: quanto posso ganhar por dia se render o máximo no trabalho? e sim: quanto devo trabalhar para ganhar a mesma quantia – 2,50 marcos – que recebia até agora e que cobre as minhas necessidades tradicionais?”

Uso apenas um recorte da obra de Weber, que é demasiado complexa e aborda muitas questões de trabalho, como pano de fundo para gerar uma reflexão. Weber nós dá uma aula, inclusive de críticas ao capitalismo (que não é perfeito, embora seja incontestavelmente o único modelo que gera riqueza). Bem diferente do que o outro “pai da sociologia” (assim considerado pela academia), Karl Marx (1818 -1883), fez. Além do horripilante manual genocida O Manifesto Comunista (1848), o prussiano escreveu os três prolixos volumes de O Capital (1867/1885/1894) – uma obra densa e escrita de trás para frente. Isso mesmo: Marx já partiu de uma conclusão e apenas “encheu linguiça” para comprovar o improvável. Críticas ao Pai da Economia Moderna, Adam Smith (1723 – 1790), Mais-Valia, blá blá blá, etc.

Observemos, todavia, que Weber destaca com propriedade no trecho acima que as condições climáticas influenciam em “oportunidades de lucros ou de prejuízos extraordinariamente altos”. Weber, portanto, traz à luz uma regra elementar do capitalismo: o futuro incerto do empregador e sua diária iminência de ir à bancarrota.

Imaginemos esse processo durante a pandemia. O empregador, via de regra no Brasil, já vive estrangulado pelo Estado. A força motriz que impulsiona a manutenção de empresas e, por conseguinte, menos demissões, é refém de um Estado controlador e burocrático. As engrenagens do livre mercado são interligadas, fundamentadas no eixo-mestre de uma relação de troca mútua. Para que a roda dessa economia possa girar, como bem diz o liberal Marcel van Hattem, os entraves do Estado precisam retroceder. Estamos andando com o freio de mão puxado em plena pandemia; mas onde entra a reflexão weberiana nesse processo? Aqui: 1) a pandemia refutou a tese esquerdista de que o “patrão” só lucra. Centenas de milhares de empresas no Brasil fecharam as portas; 2) tenho a impressão de que muitos na pandemia se acomodaram com “auxílio-isso”, “auxílio-aquilo” e se parecem com os empregadores do exemplo exposto por Weber, ou seja, trabalhar menos e ganhar o mesmo – ou até menos.

De forma alguma manifesto indiferença com a preocupação de muitos setores, sobretudo os mais expostos ao vírus, devido aos riscos de contaminação. Sim, isso influencia a retomada do trabalho normal, pois as pessoas estão com medo. Nesse caso, tomando o exemplo de Weber, o “patrão” é o país e o mau tempo da colheita é a pandemia. A vacina é o caminho! Que a iniciativa privada possa auxiliar na importação de vacinas, porque, sabemos, Estado não resolve problemas – ele é o problema.

Quanto ao trabalhador, ressalto: não é momento para “lebensgenuss“. Com todas as medidas de segurança, é hora de trabalhar! O empregador, como bem cita Weber, assume seus riscos na colheita, e esse fator, aliás, escancara sua diferença de análise crítica ao capitalismo em detrimento de Marx. Cai por terra, portanto, conforme o pensamento weberiano, a máxima marxista de que o patrão só obtém lucro. No caso da pandemia, se a colheita for ruim, o empregado afunda com o empregador. Empresas estão falindo.

O coronavírus equivale a uma infestação de gafanhotos que devoram a lavoura citada por Weber, e a vacina no Brasil pode acabar com o gafanhoto destruidor e salvar empregos para que os trabalhadores assim possam ceifar uma boa colheita – e não ter suas próprias vidas ceifadas pelo coronavírus.

Que o bom senso prevaleça! Que os empregos possam ser mantidos ao máximo! Que a relação empregado versus empregador seja a melhor possível! E que a boa colheita seja o fruto do empenho dos trabalhadores, não suas vidas, o mais importante, ceifadas pela Covid-19.

Referência: Weber, Max, 1864 – 1920. A ética protestante e o “espírito” do capitalismo / Max Weber

História da telecomunicação no Brasil

 Resgatando a história das telecomunicações nacionais, retornamos quase à própria criação do telefone. O telefone havia sido criado por Alexander Graham Bell em 1875, quando ele se comunicou com seu assistente Thomas Watson pelo aparelho, foi a primeira vez que a voz foi transmitida a outro aparelho por meio da eletricidade. Um ano depois, Graham Bell levou seu invento à Exposição da Filadélfia, que celebrava o centenário da independência do país, porém o aparelho não atraía a atenção, até que D. Pedro II, líder do país à época e entusiasta das ciências, chamou a atenção de todos na feira para o invento, tornando Graham Bell uma super estrela, e no ano seguinte, já em 1877, D. Pedro II recebia seu aparelho produzido pela Bell Telephone Company.

Assim, o telefone se tornava uma febre quase pioneira no Brasil, onde o governo e companhias de trem começaram a usufruir desta tecnologia para sua comunicação rápida e eficaz. Já no Império, as principais cidades do país dispunham de linhas telefônicas, uma vanguarda invejável para qualquer um. E a parte mais curiosa, tudo isso, apesar de patrocinado pelo imperador e seu entusiasmo, era realizado por concessões a vários estrangeiros e brasileiros pioneiros que partilhavam da empolgação do imperador.

A primeira companhia foi a Brazilian Telephone Company (Companhia Telefônica do Brasil), de 1879, seguida pela Companhia União Telefônica do Brasil (1885), Empresa de Obras Públicas do Brasil (1889), Companhia Telefônica Industrial (1890), Siemens & Halsk (1897) e Brasilianische Elektrizitäts Gesellschaft (1899), sendo esta última adquirida em 1905 pela empresa de capital canadense Rio de Janeiro Tramway, Light and Power Company, passando a se chamar Rio de Janeiro Telephone Company em 1907. No ano de 1910 é criada a Interurban Telephone Company, que começa a operar nas cidades de Niterói e Petrópolis.

A primeira linha interurbana também é de 1883 e ligava o Rio de Janeiro com a cidade de Petrópolis.

A primeira concessão para outros estados foi realizada em 18 de março de 1882, para atender as cidades de São Paulo, Campinas, Florianópolis, Ouro Preto, Curitiba e Fortaleza. Em 7 de janeiro de 1884 é a vez de São Paulo entrar na era da telefonia com a Companhia de Telégrafos Urbanos, quando foram instalados os 22 primeiros telefones da cidade.[9] No Rio Grande do Sul o serviço telefônico foi instalado em 1885 na cidade de Pelotas, com a União Telefônica.

Das diversas empresas que surgiram nesse período deve ser ressaltada a Companhia Rede Telefônica Bragantina, que surgiu em 1896 em Bragança Paulista, porque desempenhou papel fundamental na história da telefonia do país e talvez tenha sido a maior companhia a operar em território brasileiro naquela época, vindo a se tornar um império da telefonia em 15 anos, envolvendo 98 cidades dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O privilégio não era apenas de Minas, Rio e São Paulo. Na maioria das outras regiões do Brasil, a telefonia foi implantada entre 1882 e 1891.

A permissão para a construção de uma linha ligando São Paulo ao Rio de Janeiro foi concedida em 1890, para J. O. Simondsen. Ele teve a ideia de seguir pelo litoral e chegou a construir 60 km de linha, mas acabou desistindo do projeto. A ligação entre Rio e Minas por linha telefônica aconteceu em 1895. Em 1910 foi inaugurado o primeiro cabo submarino para ligações nacionais entre Rio de Janeiro e Niterói. O primeiro cabo interurbano subterrâneo no Brasil foi inaugurado em 1913. Eram 30 pares, ligando Santos a São Paulo, numa distância de cerca de 70 km. Logo após, a ligação foi feita também com Campinas.

Em 15 de janeiro de 1923 foi criada a Companhia Telefônica Brasileira, a maior empresa de telefonia do Brasil na época, em assembleia realizada pela direção da empresa Brazilian Traction Light and Power Co. Ltd. em Toronto, ficou resolvido que a Rio de Janeiro and São Paulo Telephone Company mudaria de nome para Brazilian Telephone Company, agora sob a nova denominação, mas faltava a tradução do nome para o português como Companhia Telefônica Brasileira, e o Decreto nº 16.222 de 28 de novembro de 1923 autorizou a empresa a continuar operando no país, que com o objetivo de integrar os serviços telefônicos nos principais centros urbanos do país. A holding incorporou em 1914 a Interurban Telephone Company e em 1916 a Companhia Telefônica do Estado de São Paulo e a Companhia Rede Telefônica Bragantina, constituindo a Rio de Janeiro and São Paulo Telephone Company, que já fora autorizada a funcionar através do Decreto nº 11.500 de 23 de fevereiro de 1915. Também em 1916 incorpora a Companhia de Telefones Interestaduais, empresa telefônica que operava em diversas cidades nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Naquele momento, o Brasil já possuía 100 mil telefones, 75% dos quais controlados pela CTB graças a aquisições de holdings anteriores e a concentração das linhas no centro-sul do país.

Até o final dos anos 30 o Brasil já tinha seus 300 mil usuários de telefone, atingindo 1 milhão no início dos anos 60, porém ainda caminhava a passos de bebê. Com o advento da ditadura militar e sua mentalidade nacional-desenvolvimentista, o número deveria ser estimulado para promover a ampla difusão de telefones, e com isso foi criada a Embratel, responsável por fazer as ligações entre todas as cidades. No ano de 1965, e em 1972 o governo Emílio Garrastazu Médici criou a Telebras, uma de suas 99 estatais que foram criadas em seu mandato. A criação da empresa em sua megalomania visava centralizar, padronizar e modernizar as diversas concessionárias de serviços públicos que existiam no Brasil.

Porém, depois de quase 30 anos, a empresa mostrou-se um amplo fracasso, principalmente na competência de inovação da área, que teve, durante os anos 80 e 90 visto o advento do celular e da Internet como serviços de telecomunicação. Em 1998, época da sua privatização, o país tinha pouco mais de 17 milhões de linhas fixas, cujo preço médio era de mil reais (isso sem correções inflacionárias, era o valor nominal da época, quando o salário mínimo era de 150 reais e o dólar era fixado no real com paridade de 1 para 1). Os celulares eram meros 4,6 milhões de aparelhos, e o preço do plano era de 4 mil reais (novamente em valor nominal sem correção inflacionária), chegava a ser mais barato o aparelho do que o plano, visto que aparelho, graças ao dólar pareado, chegava quase ao preço do mercado internacional com alguma adição do IPI. Internet? Esqueça, somente as repartições públicas conseguiam arcar com o custo da rede pela qual hoje você lê esse artigo, afinal eram beneficiadas com serviços gratuitos do estado.

Nem se compara com o cenário atual: temos 40,8 milhões de linhas fixas (que estão em redução a cada ano pelo advento do celular) cujo custo médio de plano é 30 reais. Temos 235 milhões de linhas de celular (isso é mais que a população brasileira), na qual se encontram planos de celular por 50 reais mensais. E em banda larga são 28,7 milhões de acessos fixos e 204,1 milhões de conexões móveis por dia.

A situação das linhas eram caóticas ao ponto de serem objetos de status social e até mesmo omitir um telefone do seu imposto de renda configurava em sonegação pelo altíssimo valor que ela custava. Algumas pessoas viviam do aluguel de linhas telefônicas, considerado um investimento seguro no país. Uma realidade absurda nos tempos modernos.

A empresa, porém, retornou pelas mãos do governo petista, no último ano de mandato de Lula, em 2010, para gerir o fracassado Plano Nacional de Banda Larga, que visava tornar o serviço acessível no território nacional por completo, porém nunca chegou a estender uma única linha de Internet, exceto quando usadas pela Petrobras e Eletrobras. A empresa já acumula mais de 1,3 bilhões em prejuízo e fechou mais um ano no vermelho em 2020 ao ter um prejuízo de 100 bilhões de reais, mostrando ser um péssimo legado econômico ignorado há tempos e que já deveria ser extinto.

NEOCONSERVADORISMO – UM TROTSKISMO DE DIREITA

 Hoje em dia, a retórica de Direita vs. Esquerda continua mais acentuada como nunca. Para os jovens dessa geração, ou um sujeito é “comunista” ou “conservador”. Enquanto a palavra “conservador” está embutida no imaginário coletivo para algo em relação a “moralidade, valor e tradição” o comunismo estaria supostamente para algo “revolucionário” e “justiceiro”. Isso é tão desonesto quanto antigo e muitos neoconservadores / trotskistas tiram proveito disso até os dias de hoje.

Ambos, neoconservadores e trotskistas, pregam a dissolução do Estado Nacional. A tal “liberdade”, assim como o libertário e anarcocapitalista, estão mais para o sonho de Marx que para o sonho de Smith (que aliás, era muito lido por Marx).

Essas contradições se mostram bem mais buscados quando passamos a saber qual a origem dos neoconservadores, o que eles defendem de fato e qual sua “escola de pensamento”, quais são seus pilares de defesa. O neoconservadorismo nasceu, cresceu e se desenvolveu a partir da simbiose do pensamento trotskista projetado ao mundo liberal e capitalista do Ocidente, de núcleos judaicos comunistas de Nova Iorque e da direita liberal de Chicago. Mas primeiro, para fazer essa associação – que não é segredo para ninguém (apenas para quem se informa por memes e comentários de redes sociais) -, é necessário destrinchar cada um dos elementos e, ao final, teremos um boa comparação do quadro.

Leon Trotsky

Lev Davídovich Bronstein, mais conhecido como León Trotsky (1879 – 1940) era o quinto filho dum casal de pequenos proprietários de terra definida de classe média na pequena aldeia de Yanovka (atual Ucrânia). Foi preso pela primeira vez aos 18 anos, por seu envolvimento com grupos revolucionários. Em 1902 fugiu e viajou para Londres, onde entrou em contato com Vladimir Lenin e outros exilados russos. León foi um dos protagonistas da revolução bolchevique na Rússia em 1917. Tal revolução deu início ao que chamavam de “ditadura do proletariado” e criando uma República Soviética da Rússia.

Organizador do Exército Vermelho foi figura central da vitória bolchevique na Guerra Civil Russa (1918–1922). Como intelectual marxista desempenhou um importante papel político como Comissário do Povo (equivalente a Ministro) para os Negócios Estrangeiros e membro fundador do Politburo do PCUS (Partido Comunista da União Soviética), fundado em 1917 para gerenciar a Revolução Bolchevique.

Com o controle do partido por Stalin, Trotsky expulso e seus familiares e partidários sendo todos assassinados, passa por muitos países ocidentais durante o exílio como Turquia, França e Noruega, fixando-se na Cidade do México (México), a convite do pintor Diego Rivera, vivendo temporariamente na casa deste e mais tarde com a esposa de Rivera, uma pintora Frida Kahlo.

O Trotskismo

O trotskismo pode ser definido como uma doutrina de viés marxista baseado nos escritos do político e revolucionário judeu ucraniano Leon Trótski (cujo nome verdadeiro era Lev Davídovich Bronstein ). Como teoria política e ideológica, torna-se uma vertente de dependência ao estalinismo.

O trotskismo defende o marxismo em sua versão original , contra a burocratização do Estado Operário e, além disso, defende a necessidade de expansão da revolução internacional , como prioridade, ao originar seu fortalecimento interno na União Soviética como queria o estalinismo (que trato a seguir). Ou seja, uma verdadeira abolição dos Estados e fronteiras através da revolução. Mais adiante, Trotsky defende uma “Teoria da Revolução Permanente” [1] como ponto necessário para todo o esforço internacional.

Ao contrário, Stalin e seus partidários (corrente stalinista) defendiam a tese da “revolução em um só país”. Daí surge uma crescente burocratização de Stálin e a centralização do Estado em substituição ao poder da classe operária pelo poder do próprio Partido Comunista, defendendo o fortalecimento da ideia de revolução nacional e não internacionalista .

Hermínio Sacchetta, dirigente trotskista brasileiro nas décadas de 1940 e 1950, define o trotskismo em 1946 da seguinte forma:

“[…] Trotskismo [é] o conjunto de ideias de Karl Marx, Engels e Lênin defendidas sem quartel por Leon Trotsky. […] Quero, pois, de início, acentuar que o trotskismo não constitui uma doutrina política. Nem mesmo a teoria da Revolução Permanente, que ganhou seus contornos definitivos graças à enorme contribuição que lhe proporcionou o criador do Exército Vermelho, pode lhe ser atribuída como uma concepção inteiramente original. Entretanto, foram em torno dessa teoria que se travaram quase todos os choques ideológicos no plano do movimento comunista, sobretudo de 1923 a esta parte ”. [2]

Para Stálin e os stalinistas, uma revolução socialista deveria ser consolidada internamente na URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), pois o país estava internacionalmente isolado pelo fracasso de revolucionárias em outros países e pela hostilidade do mundo capitalista. Segundo Stalin, caso fosse assegurado à independência russa pelo desenvolvimento da indústria pesada, o país poderia, sozinho, construir uma sociedade socialista. Essa é a tese da construção do “socialismo em um só país”. [3]

Após a morte de Lenin e Stalin vencer o triunvirato que governava a União Soviética consolidando-se como líder, passou a perseguir Trotski e seus partidários, o qual este foi finalmente expulso da União Soviética em 1929, passando a conspirar de fora para a queda e oposição de Stalin. O expurgo contra o trotskismo internacionalista se inicia com mais afinco nos anos de 1930.

Muitos dissidentes do trotskismo pelo mundo, como Bruno Rizzi na Itália, Max Shachtman nos EUA, Tony Cliff na Inglaterra e Cornelius Castoriadis na França, etc., criticaram a tese da revolução nacional invés da internacional, argumentando que os burocratas eram para todos os efeitos, como se fossem os donos dos meios de produção, pois eram os “donos” do Estado e, portanto, da economia, resultando que já não teriam necessidade de restaurar o capitalismo, pois ele em seu modelo já existiria com outro nome. Ademais, essa sempre foi à prática do marxismo no fim das contas.

Curiosamente, alguns trotskistas norte-americanos que seguiam esta linha acabaram saltando da esquerda para a direita, dando origem ao movimento neoconservador.

Os trotskistas passam a chamar a si mesmos de “neoconservadores”, os novos conservadores

Os “neocons” de hoje descendem em linha direta de intelectuais e militantes trotskistas russos e europeus orientais que se refugiaram nos Estados Unidos na década de 1920-30.

Como explica o autor de “Máfia Verde”, Lorenzo Carrasco:

“Após a II Guerra Mundial, esses ‘protoneocons’ passaram a exercer forte influencia nos círculos intelectuais de Nova York. Entre os atraídos, estavam o jornalista Irving Kristol e o sociólogo Daniel Bell, que, em 1965, fundaram a revista The Public Interest, a qual se tornou o veiculo do que viria a ser conhecido como ‘neoconservadorismo’. Por essa época, os antigos trotskistas já haviam convertido o seu antistalinismo em um bem mais rentável anticomunismo, encarnado em uma defesa incondicional do ‘excepcionalismo’ estadunidense, reunindo o intervencionismo militar como instrumento favorito de politica externa e a promoção do liberalismo econômico sem restrições. Nesta fase, já́ então chamados ‘neoconservadores’, outras influencias determinantes para o grupo foram o filosofo da Universidade de Chicago, Leo Strauss, e o matemático Albert Wohlstetter, outro ex-trotskista, que foi um dos fundadores da RAND Corporation, um dos primeiros e mais influentes think-tanks dos EUA”. [4]

Outro elemento muito importante está na influência judaica comunista de Nova Iorque, ao qual foi o berço desses precursores do neoconservadorismo e “elo ligação” com Trotsky.

Uma matéria de 2002 publica pelo Le Monde em Washington e reproduzida pela Folha de São Paulo diz o seguinte:

“Porque há entre seus integrantes um Cohen, um Kagan, um Krauthammer e diversos Horowitz e porque ele defende Israel incondicionalmente, alguns dos adversários do movimento neoconservador o classificam na categoria dos grupos de lobby judaicos. Desnecessário dizer que essa classificação é carregada de sentidos implícitos. O que fica subentendido é que não são mais os EUA que apoiam Israel, mas Israel -ou, mais precisamente, a direita israelense- que, por meio dos neoconservadores, inspira a política americana. A realidade é diferente, mas é verdade que a aventura dos neoconservadores é em parte, de início, uma história judaica”. [5]

No meio intelectual de esquerda nova-iorquina dos anos 1950, viu-se uma época em que o marxismo era uma doutrina influente e sua versão stalinista estava fortemente representada. Discordantes dos comunistas de “obediência rígida” ao líder Stalin, alguns buscam no trotskismo uma saída.

Para muitos desses intelectuais e militantes, a luta contra a União Soviética era uma prioridade. O assunto da “guerra” (fria) se tornou uma das temáticas pelas quais a esquerda iria se dividir, e os neocons se dividindo do resto da esquerda, contestando a política de “coexistência pacífica” entre os dois blocos. Assim, nos anos seguintes essa parte da esquerda se distancia do movimento pacifista contra a Guerra do Vietnã (iniciada com os EUA em 1955).

O neoconservadorismo nasce, em um primeiro momento, dessa ruptura no meio de esquerda. A nova corrente pensa que os EUA têm razão em combater o comunismo nessa península do leste asiático para sustentar a luta contra a herança da revolução em um único país e a rejeição do fundamento judaico à Revolução da qual Stalin passa a promover em um segundo momento a partir do expurgo ao trotskismo lá atrás.

Lorenzo Carrasco explica que:

“Strauss, um dos pensadores favoritos dos supremacistas estadunidenses, pregava a crença num sistema totalitário governado por ‘filósofos’ que rejeitariam todos os princípios universais de lei natural, mas assumiriam as suas missões como governantes absolutos, empregando tanto a religião como a politica como meios para disseminar mitos que ajudassem a manter o controle das massas ‘populistas’. Para ele, toda sociedade precisa de um inimigo externo para sustentar-se e, caso este não exista, seria preciso inventar um. Por sua vez, Wohlstetter foi um dos principais mentores da estratégia nuclear dos EUA durante a Guerra Fria, pregando uma superioridade nuclear maciça sobre a União Soviética e opondo-se a quaisquer medidas de não-proliferação e limitação de armamentos nucleares. Não por acaso, era um dos estrategistas favoritos do complexo industrial-militar, em sua busca por um inimigo permanente que justifique os colossais gastos militares estadunidenses”. [6]

Apoio incondicional a Israel

Dessa forma, os neoconservadores passam a ser divergentes com a esquerda no tocante à Israel. Enquanto o antissionismo tornasse a palavra de ordem na esquerda radical (vide a Resolução 3379 da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de novembro de 1975, considerou que o sionismo equivalia a racismo, promovido pelos países do espectro socialista e não alinhados às potencias capitalistas [7]), incluindo boa parte da esquerda judaica, eles se mantêm fiéis ao apoio que a esquerda democrática, assim como a socialdemocracia na Europa, sempre deu ao Estado judeu, concebendo Israel como a “única democracia no Oriente Médio”, que briga permanentemente por sua sobrevivência e deve ser defendida incondicionalmente.

Disseminação do neoconservadorismo e adesão da Direita Liberal

Nos anos 1970 tem início uma ampla redefinição do conservadorismo dos Estados Unidos. Os militantes desse renascimento vêm de diversos lugares ideológicos. Alguns da esquerda nova-iorquina original e até mesmo da extrema esquerda. Outros vêm do conservadorismo liberal por afinidade de objetivo, com frequência, influenciados por James Burnham e Wilmoore Kendal, que também passaram pelo trotskismo da geração anterior. Uma terceira fonte é a de um conservadorismo de inspiração religiosa, que Russell Kirk reabilitou em seu livro “The Conservative Spirit” (1953).

Todos esses intelectuais se sentem igualmente distantes dos democratas e dos republicanos. Estes últimos na época estavam moralmente desgastados após a Presidência de Richard Nixon e o escândalo Watergate [8], que levou à eleição, em 1976, do democrata Jimmy Carter. Aos olhos daqueles que já começam a ser conhecidos como neoconservadores, este não atendia aos interesses bélicos e geopolíticos dos neocons como no caso do Vietnã e a oposição republicana. Isso leva a organização em torno de um antigo ator de cinema, político sagaz e popular, Ronald Reagan, que vence Jimmy Carter na eleição presidencial de 1980.

O período Reagan continua a ser a era de ouro dos neoconservadores. “A América está de volta”, proclamava o presidente. É o fim dos tempos de sentimento de culpa e da dúvida histórica. Redução nos impostos e luta contra o “império do mal”: não se cogita mais a coexistência pacífica, mas a “guerra nas estrelas” para forçar a URSS a fazer um esforço militar que sua economia não consegue sustentar.

Adoção da Escola de Chicago e Justiça Social

Na área econômica, os neoconservadores adotam o monetarismo de Milton Friedman e da escola de Chicago. Na área social, são radicalmente contrários ao Estado de bem-estar social [9], que, segundo sua retórica, exerce efeitos nocivos para a comunidade negra.

Para o professor de direito Michael Horowitz, um dos dirigentes do Hudson Institute, engajado na retórica de combate à discriminação racial, “os benefícios familiares instalaram o Estado no lugar do homem na família negra”.

Por razões análogas, os neoconservadores são hostis à política de ação afirmativa, que garante o acesso de membros de minorias a determinadas funções. Em outras palavras, os neoconservadores reafirmam os princípios da direita liberal: família, trabalho, esforço individual, moral, menos Estado e mais responsabilidade. Por outro lado, São a favor da pena de morte – para eles, é a moral da responsabilidade individual-, contra a limitação do direito de portar armas de fogo e contra o aborto, se bem que esse último tema deixe alguns deles incomodados.

Estas medidas foram as principais influenciadoras e consequências de revoluções coloridas como o Black Lives Matter nos Estados Unidos. Assim como no passado, influenciou diversas tendências acadêmicas de pensamento e estudo que hoje mais desagregam do que agregam, como a política de minorias, de gênero e os “estudos sobre a branquitude”.

EUA como nação de direito divino

Aos olhos deles, os EUA são a nação com direito divino, guiada por exigências morais incontestáveis e inegociáveis, como dizia George W. Bush no discurso que pronunciou em junho de 2002 na West Point- e cujos interesses se identificam com os da “humanidade inteira”. Aliás, com a Era Bush, os neoconservadores reencontraram a inspiração dos anos de Reagan. Eles substituem o inimigo após o fim da Guerra Fria, que não mais o comunismo, mas sim, o terrorismo islâmico, ameaça para Israel e os “princípios fundamentais norte-americanos”. Porém, seus ideólogos também afirmam que os princípios que devem guiar a nova luta dos Estados Unidos não mudaram.

Com a fim da União Soviética em 1991, os “neocons” conquistaram uma influencia crescente nos altos círculos de Washington. Em 1997, o grupo lançou o Projeto para o Novo Século Americano (PNAC, sigla em inglês), um roteiro para a extensão e preservação da liderança estadunidense sobre todo o planeta, os quais colocaram como consideram imprescindível para o “avanço da civilizacional”. Dos 25 signatários do manifesto, nada menos que dez viriam a ocupar cargos de destaque no governo de George W. Bush (2001-09), inclusive o vice-presidente Dick Cheney, secretario de Defesa Donald Rumsfeld e o subsecretario de Defesa Paul Wolfowitz.

Apos os eventos de 11 de setembro de 2001, os “neocons” tiveram o pretexto perfeito para o programa da estratégia de guerra permanente, substituindo o confronto bipolar da Guerra Fria, voltada para impedir a existência de um mundo multipolar baseado na cooperação para o desenvolvimento compartilhado. No lugar disso, existiu a confronto bélico em larga escala favorecido por eles. Apesar de não terem ocupado postos de grande destaque no governo de Barack Obama (2009-2017), os “neocons” retornaram em grande estilo na gestão de Donald Trump, impondo o secretario de Estado Mike Pompeo, o conselheiro de Segurança Nacional John Bolton (que não permaneceu até o fim do mandato) e, por último, o representante especial para a crise da Venezuela, Elliot Abrams.

E agora como Biden, isso pode ficar ainda mais acentuado.

Para Carrasco:

“Como o velho Trótski, os “neocons” também estão empenhados em levar a cabo uma revolução internacional permanente (uma espécie de “Quinta Internacional”), a ferro e fogo, contra todos os Estados nacionais soberanos e suas instituições, entre elas as Forças Armadas. Neste particular, a sua agenda é uma reciclagem das pautas antimilitares da “Nova Ordem Mundial” de George H.W. Bush, iniciada com a primeira guerra contra o Iraque, em 1990-91, implementada na Ibero-América pelos círculos vinculados ao Dialogo Interamericano e à Fundação Nacional para a Democracia (NED, sigla em inglês) […]”. [10]

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Notas

[1] Já expressa do Manifesto Comunista de Marx e Engels no século XIX

[2] Sacchetta, Hermínio. “O Caldeirão das Bruxas e outros escritos políticos”. Aula proferida em 1946 no curso de “Doutrinas Políticas da Universidade Popular Presidente Roosevelt”. Pontes, pág. 83-103.

[3] Diferente da ideia de “Revolução Permanente”, que se baseia na noção de “desenvolvimento desigual e combinado”, onde elementos de um desenvolvimento econômico agrário com arcaico convivem simultaneamente com a indústria moderna e isso permite o processo revolucionário, como aconteceu na Rússia czarista.

[4] Lorenzo Carrasco. Sobre “trotskistas de direita” e “neoconservadores”, por Lorenzo Carrasco: A maior surpresa talvez possa ter sido a equiparação de Carvalho a um “Trotsky de direita”, pois não muitos associariam o buliçoso ex-astrólogo ao fundador do Exercito Vermelho e ideólogo da revolução global. Jornal GGN, 16 de maio de 2019. Disponível em https://jornalggn.com.br/artigos/sobre-trotskistas-de-direita-e-neoconservadores-por-lorenzo-carrasco/

[5] Le Monde. Nascido de ruptura na esquerda, grupo redefine conservadorismo: Movimento une conservadores de inspiração religiosa e duas gerações de trotskistas dos EUA. Folha de São Paulo, Mundo. Tradução de Ana Allain. Washington, São Paulo, 13 de outubro de 2002. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1310200209.htm

[6] Lorenzo Carrasco. Sobre “trotskistas de direita” e “neoconservadores”, por Lorenzo Carrasco: A maior surpresa talvez possa ter sido a equiparação de Carvalho a um “Trotsky de direita”, pois não muitos associariam o buliçoso ex-astrólogo ao fundador do Exercito Vermelho e ideólogo da revolução global. Jornal GGN, 16 de maio de 2019. Disponível em https://jornalggn.com.br/artigos/sobre-trotskistas-de-direita-e-neoconservadores-por-lorenzo-carrasco/

[7] O Sentinela. Há 43 anos: ONU considerava sionismo como uma forma de racismo. Redação, Poder Sionista. Disponível em https://www.osentinela.org/ha-43-anos-onu-considerou-o-sionismo-como-uma-forma-de-racismo/

[8] Caso de corrupção política em 1974 nos Estados Unidos acabou por culminar com a renúncia do presidente Richard Nixon, do Partido Republicano que demonstrava que o presidente tinha conhecimento das operações ilegais contra a oposição como o assalto à sede do Comitê Nacional Democrata, no Complexo Watergate, em Washington D.C.

[9] Não se trata aqui de uma visão de esquerda. O Estado de bem-estar social, ou Estado-providência, ou Estado social, é um tipo de organização política, económica e sociocultural que coloca o Estado como agente da promoção social e organizador da economia. O Estado de bem-estar social moderno é creditado ao alemão Otto von Bismarck na década de 1880, que introduziu os primeiros programas compulsórios de assistência social em escala nacional: seguro de saúde em 1883, indenizações de trabalhadores em 1884 e pensões de velhice e invalidez em 1889.

[10] Lorenzo Carrasco. Sobre “trotskistas de direita” e “neoconservadores”, por Lorenzo Carrasco: A maior surpresa talvez possa ter sido a equiparação de Carvalho a um “Trotsky de direita”, pois não muitos associariam o buliçoso ex-astrólogo ao fundador do Exercito Vermelho e ideólogo da revolução global . Jornal GGN, 16 de maio de 2019. Disponível em https://jornalggn.com.br/artigos/sobre-trotskistas-de-direita-e-neoconservadores-por-lorenzo-carrasco/