Na mitologia grega, a justiça é representada pela deusa Têmis. Em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), há uma estátua dela, sentada com uma espada nas mãos e uma venda em seus olhos. A ideia é que a justiça deve ser cega para as influências externas e deve julgar apenas com base nos fatos e nas leis, simbolizando uma justiça firme e com imparcialidade. Recente decisão do plenário da corte, porém, suscita questionamentos profundos sobre a aplicação desses princípios no Brasil.
O julgamento da inconstitucionalidade da regra do Código de Processo Civil, que ampliava o impedimento de juízes, revela um desafio em manter a aparência de imparcialidade em um sistema em que relações pessoais e familiares entre partes, advogados e juízes podem criar conflitos de interesse.
A regra que foi julgada inconstitucional determinava o impedimento de juízes em processos nos quais a parte fosse cliente de escritórios de advocacia de cônjuges ou parentes até o 3º grau. O STF entendeu que essa ampliação do impedimento violava os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Ao decidir que o juiz não está mais impedido de julgar casos nessas circunstâncias, a Corte transmite uma mensagem negativa para a sociedade.
A decisão do STF pode beneficiar tanto ministros da Corte quanto juízes de primeira instância. Ministros como Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e outros têm parentes atuando em escritórios de advocacia. No entanto, a decisão também se estende a juízes de pequenas cidades, que podem ser afetados por relações familiares, e longe dos holofotes da opinião pública.
O provérbio de que “a mulher de César não basta ser honesta, precisa parecer honesta e acima de qualquer suspeita” é aplicável à justiça também. Manter a aparência de imparcialidade é tão crucial quanto ser imparcial na prática.
Em 2021, somente 40% dos brasileiros afirmaram confiar no Judiciário, segundo o ICJBrasil. Com decisões como essa, o STF ameaça os princípios idealizados na estátua de Têmis e se esforça para justificar a opinião de 60% dos brasileiros.
L. Sperandio
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