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terça-feira, 15 de março de 2016

Os 7 ralos do dinheiro público!

O principais mecanismos de patrocínio são a Lei de Incentivo à Cultura e os programas de apoio cultural das próprias estatais. Através deles, empresas públicas atualmente investigadas pela justiça, repassaram – e continuam repassando – milhões de reais para movimentos de esquerda, ao passo que diversos produtores culturais queixam-se cada vez mais das dificuldades em conseguir os mesmos patrocínios para projetos muitas vezes menores.
Atualmente, apenas 26% dos projetos inscritos no Ministério da Cultura conseguem de fato captar recursos através da Lei. Mesmo assim, mostras culturais, congressos, fóruns e marchas de aliados ao governo recebem literalmente milhões de reais em repasses, além de palestras de políticos de alto escalão e figuras influentes do Partido dos Trabalhadores. Conheça alguns deles.

1) INSTITUTO PAULO FREIRE – R$ 599.011,18
 O Instituto que leva o nome do educador Paulo Freire, conhecido como “patrono da educação brasileira“, recebeu um patrocínio de R$ 80 mil em 2008 e mais R$ 519.011,18 da Petrobras entre 2011 e 2013 (números de contrato 4600332576 e 4600391985).
O dinheiro foi usado para patrocinar alguns eventos do Instituto, entre eles o Fórum Mundial de Educação, que se afirma um movimento “de educação popular e de enfrentamento ao neoliberalismo, seja em esferas públicas, governamentais ou não, coletivas ou de pesquisa”. A Carta do Fórum da edição de 2008, assinada pelos organizadores, afirma:
“As relações sociais capitalistas, atualmente materializadas através da globalização neoliberal, têm se mostrado incapazes de promover condições de vida digna para a maioria da população mundial. Fundamentadas na propriedade privada dos meios de produção, na exploração do trabalho dos povos, na divisão da sociedade em classes e na degradação do meio ambiente, têm tido, entre suas conseqüências fundamentais, a prática da guerra como meio para a solução de problemas, o individualismo, a xenofobia, a homofobia e a perseguição às minorias e a mercantilização da vida.”
Do Fórum, nasceu o Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica (FMEPT), em 2009, que vem organizando atividades regularmente desde então no mesmo modelo do antigo. Entre os palestrantes que já passaram pelo evento, que conta com patrocínio do Governo Federal e do Governo do Estado da Bahia (que desde 2007 é governado pelo PT), estão o ex-presidente Lula, o teólogo Leonardo Boff e o ex-Ministro da Educação e atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
Este ano, o evento ainda tentou trazer ao Brasil a militante cubana Mariela Castro, filha de Raúl Castro, mas sua participação foi cancelada.

2) SINDICATO DOS QUÍMICOS DO ABC – R$ 100.000,00
Em 2008, o Sindicato dos Químicos do ABC recebeu um patrocínio de R$ 100 mil de estatais para o lançamento do livro “Memória dos 70 anos: Sindicato dos Químicos do ABC”, em comemoração aos 70 anosde atuação do Sindicato.
Quem patrocinou? Os dados divergem. O sindicato consta na lista de patrocínios do BNDES, com o valor de R$ 100 mil, mas no sistema do Ministério da Cultura, existe um patrocínio no mesmo valor em nome da Petrobras. Por outro lado, o Sindicato não consta na lista de projetos patrocinados da estatal. Além do patrocínio público, o livro recebeu mais R$ 161.300,00 da Petroquímica União S.A., atualmente controlada pela Braskem, empresa do conglomerado Odebrecht, e mais R$ 32.281,66 da Companhia Brasileira de Cartuchos, que atua sob o sistema de economia mista (contrato 074992).
Todos os patrocínios foram captados pela Lei Rouanet e o livro teve a ínfima tiragem de 3 mil exemplares – dos quais, 90% foram doados para bibliotecas, universidades e órgãos públicos.
Na ocasião do lançamento, marcaram presença o então presidente Lula, o Ministro da Previdência Social, José Pimentel, o prefeito de Santo André, João Avamileno (PT), e Arthur Henrique, presidente da CUT.

3) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA (MARCHA DAS MARGARIDAS) – R$ 845.000,00
35 mil mulheres chegaram em Brasília em marcha na última quarta-feira: eram as Margaridas, em sua maioria camponesas e sindicalistas, que pediam mais investimentos no campo, reforma agrária e a cabeça de Eduardo Cunha. Sim, literalmente.
Sob elogios à Dilma, Lula e muito dinheiro público, as Margaridas se alojaram no Estádio Mané Garrincha e interditaram 4 faixas rumo ao Congresso. A manifestação teve apoio do MST e da CUT, movimentos que também constam na folha de patrocínios das estatais.
Segundo apontam os documentos públicos, o BNDES patrocinou a marcha deste ano com R$ 400.000,00. Em 2011, a Petrobras cedeu também R$ 200.000,00 para a Marcha (contrato 4600356109).
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que organiza o evento, recebeu também outros repasses, mas para o “Festival Nacional da Juventude Rural”: R$ 45.000,00, em 2010, pela Petrobras (contrato 4600319005), e mais R$ 200.000,00 este ano através do BNDES.

4) MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – R$ 1.674.000,00
O MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra –, presidido por João Pedro Stédile, é um movimento rural que você certamente já ouviu falar inúmeras vezes. O que você provavelmente ainda não sabe é que a organização não possui representação legal. Apesar da longa atuação (o movimento existe desde a década de 1980), o MST não possui CNPJ, o que torna árdua a tarefa de identificar os repasses para eventos e atuações do grupo, que são feitas em nome de outras entidades, como sindicatos rurais e associações de assentamentos.
Além de dificultar a identificação do dinheiro usado nas ações do grupo, a falta de um CNPJ impede também que as ocupações – e eventuais danos provocados por militantes – sejam punidos. Em 2009, o presidente do STF, Gilmar Mendes, entendeu na prática o modus operandi do grupo, ao tentar, sem sucesso, criminalizar as invasões do MST.
Mesmo assim, é possível reconhecer diversos repasses do governo que serviram para financiar eventos diretamente organizados pela instituição, como é o caso dos Congressos Nacionais do MST.
Só no ano passado, o BNDES e a Petrobras (contrato 4600428133) destinaram R$ 1.199.000,00 para aAssociação Brasil Popular (Abrapo) apresentar a Mostra Nacional de Cultura e Produção Camponesa, que o ocorreu durante o 6º Congresso Nacional do MST. O evento ainda contou com um repasse de R$ 448 mildo Incra para montar sua estrutura e mais um patrocínio da Caixa Econômica Federal no valor de R$ 200 mil.
Antes de receber recursos em nome da Abrapo, que inclusive disponibiliza uma conta bancária em seu nome para doações ao MST, o movimento contava com outro braço jurídico: a Associação Nacional de Cooperação Agrícola, ou Anca.
Durante muitos anos, a Anca captou por meio da Lei Rouanet R$ 2.555.754,72, dos quais R$ 475.000,00foram patrocinados pela Petrobras, e em 2004 fechou um contrato com o FNDE no valor de R$ 3,8 milhões com o objetivo de levar para os assentamentos o programa Brasil Alfabetizado.
Os repasses, no entanto, chamaram a atenção do Tribunal de Contas, que investigou e descobriu que o dinheiro foi usado para a compra de 22 mil marmitex, camisetas e aluguel de equipamento de som. A entidade teve seus recursos bloqueados e foi obrigada a devolver R$ 8,3 milhões aos cofres públicos em 2010.

5) CUNHÃ COLETIVO FEMINISTA – R$ 1.403.629,14
Em 2013, a Petrobras (contrato 4600426602) realizou um patrocínio ao Cunhã Coletivo Feminista no valorR$ 1,4 milhão.
O movimento possui forte atuação política. Já saiu em defesa da Petrobras e tem lideranças envolvidas em diversos protestos públicos, como a Marcha das Vadias e a Marcha das Margaridas.
Em seu site, a organização se diz apartidária, mas, junto com a Associação de Mulheres Brasileiras (AMB), onde integra o conselho administrativo, tem marcado presença em manifestações governistas. Em março, a organização postou em sua página no Facebook diversas fotos de um protesto governista ocorrido em João Pessoa. No álbum, há destaque para faixas com o logo da campanha de Dilma – numa delas é possível ler em um cartaz: “Votei na Dilma, respeitem minha escolha a democracia eo Brasil” (sic).
Os protestos foram marcados pela presença também da CUT, PCdoB, CTB e militantes carregando bandeiras do PT.

6) CUT – R$ 2.346.133,00
 A Central Única dos Trabalhadores, a CUT, é campeã em receber repasses de estatais. Só do BNDES e da Petrobras foram R$ 2,3 milhões desde 2007. Destes, R$ 496 mil foram captados através da Lei Rouanet, pagos integralmente pela Petrobras. O restante ficou dividido entre R$ 150 mil do BNDES em 2010 para o “1º de Maio Latino Americano da CUT” – que contou com a presença do ex-presidente Lula – e outrosR$ 1,7 milhões em patrocínios diversos da Petrobras desde 2011.
A CUT é histórica aliada do Partido dos Trabalhadores. Em fevereiro deste ano, a organização saiu às ruas em defesa da Petrobras “contra os interesses privatistas”.
Apesar da organização ter se posicionado a favor do desarmamento no referendo de 2005, na última quinta-feira, seu presidente, Vagner Freitas (que é filiado ao PT), afirmou durante uma audiência com a presidente Dilma, sob os gritos de “não vai ter golpe”:
“O que se vende hoje no Brasil é a intolerância, é o preconceito de classe, contra nós. Quero dizer em alto e bom tom que somos defensores da unidade nacional, na construção de um projeto nacional de desenvolvimento para todos e para todas, e que isso implica agora, neste momento, ir para as ruas entrincheirados, com armas nas mãos, se tentarem derrubar a presidente Dilma Roussef.”
A mesma CUT, que dias atrás se indignou com o estouro de uma bomba em frente ao Instituto Lula, ameaça pegar em armas. E tudo isso regado a dinheiro público.

7) UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES (UNE) – R$ 910.000,02
Assim como a CUT, a UNE recebe poupudos patrocínios estatais – só pela Lei Rouanet (parte 1 e parte 2) já captou R$ 11.351.662,40, grande parte através do Fundo Nacional da Cultura ou de repasses do Tesouro. O BNDES (2007 e 2009) e a Petrobras (contratos 4600328715, 4600346795 e 4600323752 e projetos 067426 e 045612) são seus principais financiadores – juntos, desde 2007, já repassaram 910 milpara a entidade.
As relações entre a petroleira e o movimento, aliás, são bem próximas: além de receber o apoio, a UNE esteve junto com a CUT nos protestos “em defesa da Petrobras”.
Em 2011, após o jornal O Globo anunciar que a entidade receberia um total de R$ 3 milhões em patrocínios públicos para a realização de um Congresso – na ocasião, a Petrobras contribuiu diretamente com R$ 260 mil –, os repasses públicos à UNE viraram manchete.
As críticas, no entanto, foram rebatidas pelo ex-presidente Lula, que participou do evento e afirmou que não havia problema algum com seu financiamento. Apesar de ter contado com o apoio da UNE durante sua reeleição e a campanha presidencial de Dilma, Lula fez questão afirmar que o patrocínio era isento:
“Você liga a televisão e vê propaganda de quem? Quem é a propaganda do futebol brasileiro? Quem é a propaganda das novelas? Para eles, é democrático.”
Fernando Haddad, então Ministro da Educação, reforçou o discurso do ex-presidente:
“Algumas pessoas imaginam que é possível comprar a consciência do movimento estudantil com alguns trocados. Um dinheirinho para organizar um congresso bastaria para pacificar todas as contradições existentes na sociedade brasileira que provenham da educação. Estudante não se vende por dinheiro nenhum, muito menos por migalha.”
Sim: aparentemente, R$ 3 milhões são “migalhas” para Haddad.
No início deste ano, aliás, o prefeito de São Paulo se desentendeu com manifestações do Movimento Passe Livre (MPL) na capital paulista. Os protestos, que contavam com a presença da UNE, pediam o fim das tarifas de ônibus e um transporte público gratuito e de qualidade.
Tentando diminuir a força do movimento, Haddad se reuniu com entidades que apoiavam o MPL, como a Juventude do PT e a UNE. Bastou uma única reunião para que a UNE, que desde 2013 andava de mãos dadas com o MPL, retirasse seu apoio ao movimento:
“Nos identificamos com a reivindicação de ter um novo sistema de transporte, mas resolvemos defender nossa própria pauta: a ampliação do Passe Livre”, afirmou na época a presidente da organização, Carina Vitral – que há poucas semanas, homenageou Nicolás Maduro numa rede social.

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