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terça-feira, 10 de maio de 2016

COMO PERPETUAR A POBREZA

Imagine que você pudesse voltar no tempo uns 50 anos.  Suponha que a razão por que você está fazendo isso é para implantar políticas que irão garantir que os ricos se tornem mais ricos e que a pobreza seja perpetuada ao máximo. (Por que alguém iria querer fazer isso está além da questão).
Quais políticas você iria implantar?
1. Você iria querer adotar políticas monetárias e fiscais que destruíssem ao máximo possível o poder de compra da moeda. 
Os ricos, que têm acesso a aplicações bancárias e financeiras que lhes protegem contra a inflação, manteriam seu poder de compra protegido.  Já os pobres, sem acesso a esses mecanismos, ficariam ainda mais pobres.
2. Você iria querer manter as pessoas menos capacitadas fora do mercado de trabalho.  Para isso, você dificultaria ao máximo para que essas pessoas conseguissem um emprego. 
A imposição de um salário mínimo, em conjunto com uma cornucópia de encargos sociais e trabalhistas, faria com que fosse excessivamente caro contratar uma pessoa com poucas habilidades.  Haveria oportunidades apenas para os mais qualificados.  Afinal, se o preço mínimo a ser pago é o salário mínimo estipulado pelo governo, e se os custos adicionais gerados pelos encargos sociais e trabalhistas praticamente dobram o custo do salário, quem irá contratar uma pessoa pouco qualificada em vez de uma pessoa mais qualificada?
3. Você iria garantir favores especiais e privilégios exclusivos para os empresários mais ricos. 
Você iria lhes conceder subsídios diretos ou empréstimos subsidiados via bancos estatais (pagos com o dinheiro dos impostos pagos pelos mais pobres), iria criar tarifas de importação e desvalorizar a moeda para encarecer importações e lhes garantir uma reserva de mercado, e iria criar agências reguladoras que cartelizassem o mercado interno e impedissem a entrada de concorrentes externos em vários setores da economia, o que garantiria preços artificialmente altos e produtos de baixa qualidade.
4. Você iria reprimir ao máximo o surgimento de pequenos empreendedores por meio de uma burocracia esclerótica e de um código tributário ininteligível.
Você imporia inúmeros procedimentos para se formalizar uma empresa e criaria um emaranhado de leis, medidas provisórias, decretos e outros atos tributários aterrorizantes, você faria com que qualquer eventual erro de contabilidade fosse o suficiente para classificar como "sonegador e criminoso" aquele cidadão que só quer empreender e, com isso, gerar empregos. 
5. Você iria (literalmente) pagar as pessoas para que elas continuassem na pobreza e fossem eternamente dependentes do governo.
Agindo assim, toda e qualquer ética do trabalho seria suprimida e destruída.
6. Você tributaria absolutamente tudo o que é vendido na economia. 
Desta forma, você confiscaria grande parte da renda dos mais pobres.
7. Você entregaria ao governo a função de fazer a "sintonia fina" da economia, implantando políticas fiscais e monetárias expansionistas para aditivar o crescimento econômico.
Isso causaria frequentes ciclos econômicos, períodos de crescimento artificial da economia (o que enriquece os mais ricos) seguidos de períodos de profunda contração da economia (o qual empobrece os mais pobres).

Esses sete itens, combinados, fariam perfeitamente o serviço. 
Erija várias barreiras ao progresso dos pobres, pague as pessoas para continuarem pobres, crie um arranjo no qual os grandes empresários consigam vantagens econômicas artificiais, dificulte ao máximo que os pequenos consigam empreender, e você terá criado um sistema no qual a pobreza será perpetuada e os ricos serão cada vez mais ricos.
Como não tentar solucionar a pobreza
Desnecessário enfatizar que cada uma das políticas acima está hoje em total vigor neste país. 
Mas tudo piora. Ao perceberem que a pobreza está se perpetuando, raramente as pessoas se dão conta da contribuição dos sete itens acima.  Consequentemente, em vez de defenderem substanciais alterações — ou mesmo a abolição — dos supracitados itens, elas simplesmente saem em defesa de medidas que irão aprofundar ainda mais o descalabro.
A principal medida — em torno da qual tudo gira — é a "original" ideia de aumentar imposto de renda sobre os ricos, como se tal ato, além de inócuo para a economia, fosse capaz de aliviar substantivamente toda a pobreza.
Quais seriam as consequências?
Em primeiro lugar, o aspecto mais importante a ser observado é que é impossível isolar os custos de qualquer imposto.  A maioria das pessoas pensa que cada indivíduo rico paga, sozinhos, seus impostos diretos.  Mas essa crença é demonstravelmente falsa. 
Se, por exemplo, a alíquota do imposto de renda que incide sobre as rendas mais altas fosse elevada em 20%, os trabalhadores de renda mais alta reagiriam a isso negociando um aumento salarial. Se essas pessoas conseguirem um aumento salarial de, por exemplo, 10%, isso significa que praticamente metade do aumento de 20% da carga tributária sobre pessoas físicas foi repassada às pessoas jurídicas, que são empregadores.
A exata divisão do fardo tributário entre empregados e empregadores vai depender do relativo poder de barganha entre eles no mercado de trabalho.  O que interessa é que os empregados de maior renda irão repassar uma parte, se não a maior parte, de qualquer aumento em seu imposto de renda para seus empregadores.
Consequentemente, estes empregadores irão contratar menos empregados — ou tentarão contratar oferecendo salários bem menores, algo difícil —, e irão tentar repassar esse aumento havido nos custos trabalhistas para os consumidores, na forma de preços maiores. 
Os empresários irão tentar repassar estes maiores custos aos consumidores até o ponto em que possam elevar preços sem sofrer uma relativamente grande perda no volume de vendas.  Desta forma, os consumidores que ainda continuarem comprando a estes preços maiores estarão pagando parte do aumento na carga tributária que supostamente deveria afetar apenas os "ricos".
Desnecessário dizer que, quanto mais pobre for o consumidor, pior ficou a sua situação. Qualquer aumento no imposto de renda da camada mais rica da população — seja o 1% mais rico ou os 5% mais ricos — irá acabar por elevar os impostos que toda a população paga indiretamente.
Mas ainda dá para piorar.
Por exemplo, caso o repasse para os preços desse aumento no imposto de renda fosse muito pequeno, o efeito de longo prazo será ainda pior. 
Se os empregadores tiverem de arcar com toda a elevação dos custos trabalhistas sem uma correspondente elevação de sua receita, suas margens de lucro diminuirão.  Redução nos lucros significa menos investimentos.  E menos investimentos significam menos crescimento econômico, menos emprego, menores salários e queda na renda de toda a população. 
Os pobres, de novo, foram os mais prejudicados.
Além de elevar o imposto de renda sobre os ricos, muito popular também é a ideia de se elevar o imposto de renda de pessoa jurídica, principalmente para as "grandes corporações".  Demagogos sempre dizem que as grandes corporações não pagam sua "fatia justa" de impostos.
O principal problema, o qual até mesmo economistas de esquerda entendem mas não gostam de admitir em público, é que grandes corporações não pagam impostos.  Pessoas arcam com os impostos, não entidades inanimadas.  Uma importante área da ciência econômica, chamada de "incidência tributária, diz que a entidade sobre a qual um imposto é criado (ou elevado) não necessariamente irá arcar com todo o fardo deste tributo; boa parte do ônus pode ser transferida para terceiros.
Por exemplo, se um tributo é criado (ou elevado) sobre uma grande corporação, e caso ela queira se manter operando no mercado, há três coisas que ela pode fazer: ela pode elevar os preços dos seus bens e serviços, ela pode deixar de dar aumentos salariais ou deixar de contratar pessoas, e ele pode, no extremo, reduzir salários e demitir pessoas.  Em cada uma dessas situações, uma pessoa de carne e osso ficou em pior situação.  E os pobres, na melhor das hipóteses, não melhoraram em nada sua situação.
O ponto principal é que uma corporação é uma ficção jurídica e, como tal, não paga impostos.  Repetindo: pessoas pagam impostos, e não entidades inanimadas.  Na prática, corporações são meramente coletoras de impostos para o governo.
Políticos adoram ludibriar o povo dizendo que não irão criar impostos sobre ele, o povo, mas sim sobre alguma outra entidade.  Suponha que você é o proprietário de um imóvel.  Se um político lhe disser que não irá tributar você, mas sim apenas o seu terreno, você facilmente perceberia a trapaça.  A terra não paga impostos e nem tem como pagar impostos.  De novo, apenas pessoas físicas pagam impostos.
No entanto, essa artimanha utilizada pelos políticos segue seduzindo incautos.
Outra tramóia que está sempre em voga é a elevação dos impostos sobre herança, a qual quase sempre se dá na forma de transmissão de bens imobiliários.  O imposto sobre herança existe apenas para aplacar o ímpeto dos invejosos; suas receitas são ínfimas.  Mas seu poder destruidor é enorme.  Seu impacto é grande porque, para que o recebedor da herança (majoritariamente na forma de um bem imobiliário) consiga pagar os tributos incidentes, ele normalmente tem de vender outros ativos que possui.  Em muitos casos, ele tem de vender ações, debêntures e até mesmo seu ponto comercial e sua propriedade rurais.  O efeito prático disso é que ativos que estavam sendo utilizados em atividades produtivas foram transformados em fonte de financiamento para as atividades destruidoras do governo.
Conclusão
A ignorância sobre os fatores que perpetuam a pobreza alimenta políticas de cunho invejoso e rancoroso que não apenas destroem ainda mais a economia, como também, e consequentemente, perpetuam ainda mais a pobreza.
Ao menos alguma porcentagem dos impostos que foram aumentados sobre os ricos e sobre as grandes corporações serão repassados a todos os consumidores — e isso prejudicará majoritariamente os mais pobres.  Qualquer aumento de impostos sobre um grupo acabará sendo compartilhado por todos.  E não há nada que as autoridades estatais possam fazer quanto a isso.  Os indivíduos de mais alta renda irão arcar com apenas uma fatia do aumento ocorrido em suas alíquotas.  E essa importante constatação quase nunca é reconhecida.  E é dessa maneira que um imposto sobre um se transforma em um imposto sobre todos.
Enquanto as pessoas se mantiverem ignorantes sobre intervenções econômicas que perpetuam a pobreza, bem como sobre as consequências de medidas tributárias implantadas exatamente com a desculpa de se aliviar essa pobreza, charlatães e políticos espertalhões continuarão se esbaldando.
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Max Borders foi editor da revista The Freeman e diretor de conteúdo da Foundation for Economic Education.
Leandro Roque, editor e tradutor do site do Instituto Mises Brasil. 

D.W. MacKenzie, professor assistente no Carroll College, em Montana, EUA.