O google fornece uma ferramenta com a qual podemos conferir as solicitações pelos governos de diferentes países de dados de usuários e produtos do google e também para remoção de resultados da pesquisa do google ou de conteúdo de qualquer um de seus produtos. É chamado “Relatório de Transparência: Solicitações Governamentais“
Update: Como pode ser visto aqui, o último semestre, entre julho de 2010 e dezembro de 2010 ainda não foi divulgado mas teoricamente já deveria estar disponível. Porque será?
Hoje lembrei de ter lido sobre isto em algum lugar e fui conferir a posição do meu saudoso Brasil. Qual a minha surpresa ao verificar o Brasil é campeão absoluto em pedido de remoção de conteúdo e o segundo colocado em pedidos de divulgação de informações, perdendo apenas para os EUA neste último quesito. O governo do Brasil, no período de janeiro até junho de 2010 fez 2.435 solicitações para divulgação de dados e 398 solicitações para remoção de conteúdo. Estes 398 pedidos incluíram 19.806 itens individuais! Destes 398, 67.6% foram cumpridos pelo Google. Apenas para ter uma idéia, a Argentina teve apenas 134 solicitações de dados e 12 solicitações para remoção de conteúdo. Totalmente desproporcional, não? Isto foi apenas naqueles 6 meses, no período anterior, o Brasil foi o campeão em ambos os quesitos: 3.663 solicitações para divulgação de dados e 291 solicitações para remoção de conteúdo. Estão disponíveis apenas estes dois períodos.
Ferramenta "Transparency Report: Government Requests"
No Brasil, em relação a remoção de dados, a quebra por produto fica desta maneira, o primeiro número é o número de acoes judiciais e o segundo é a quantidade de itens para serem removidos:
Blogger 15/98, Video 1/1, Gmail, 1/1, Google Maps (fora o Street View), 1/1, Picasa, 1/18318, orkut 99/1045 * 220 pedidos não judiciais, Pesquisa na Web 13/275, YouTube46/67 *1 pedido não judicial
Um total de 15 blogs tiveram informações sobre seus autores passadas para o governo brasileiro, imagino se o meu não estará nesta lista? 
De acordo com a UOL, “os números retratados no mapa referem-se a informações que envolvem difamação, crimes de ódio e falsidade ideológica. A pornografia infantil não está retratada nessa ferramenta, de acordo com a companhia, porque o Google remove esse conteúdo imediatamente, assim que identificado, sem a necessidade de notificação.“
A seguir uma tabela com os principais países:
Solicitações governamentais para divulgação e remoção de dados
| País | Julho 2009-Dezembro 2009 | Janeiro 2010 - Junho 2010 | ||
|---|---|---|---|---|
| Pedido de dados | Pedido de remoção | Pedido de dados | Pedido de remoção | |
| Brasil | 3663 | 291 | 2435 | |
| Argentina | 98 | 42 | 134 | 12 |
| EUA | 3580 | 123 | 4287 | 128 |
| Reino Unido | 1166 | 59 | 1343 | 48 |
| Alemanha | 458 | 188 | 668 | 124 |
| França | 846 | <10 | 1017 | 25 |
| Áustria | <10 | 2 | ||
| Israel | 30 | <10 | 30 | 4 |
| Austrália | 155 | 17 | 200 | 14 |
| Índia | 1061 | 142 | 1430 | 30 |
| Itália | 550 | 57 | 651 | 651 |
| Rússia | <10 | <10 | ||
Parece que o judiciário brasileiro nunca ouviu falar em liberdade de expressão ou privacidade. Nestes últimos dias, fomos testemunhas de um dos mais ridículos casos de censura, quando a Xuxa ganhou uma liminar na justiça uma ordem para o google remover dos resultados de sua ferramenta de pesquisas resultados relacionando os termos “xuxa” e “pedófila”. Acabou se dando mal porque em mais uma amostra da força das redes sociais, o termo xuxapedofilia apareceu na lista dos termos mais utilizados no twitter, o que com certeza deve levar mais pessoas a verem suas fotos e filmes.
Estado Policial
Em um relatório anual feito pelo site www.cryptohippie.com, o Brasil aparece em 50º lugar. Este ranking leva em conta diferente aspectos, como retenção de dados telefônicos e digitais, gravação de mensagens celulares, habilidade de rastrear transações financeiras, entre outros. A colocação do Brasil ficou a mesma em ambos relatórios de 2008 e 2010. Da forma como estamos, com leis que permitirão censurar blogs e fórums, scanners corporais em aeroportos e chips e rastreadores em carros, muito em breve teremos uma posição digna de vergonha neste ranking.
Fontes:
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