Regulamentação da Profissão de Historiador

Avança regulamentação da profissão de historiador

Desde 2009, Projeto de Lei do Senador Paulo Paim tem sido acompanhado com muito interesse pela comunidade de historiadores. Definição está próxima

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (8), a regulamentação da profissão de historiador. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece que a profissão será exercida por diplomados em curso de graduação, mestrado ou doutorado em História.

De acordo com as atribuições determinadas pelo projeto de lei do Senado (PLS 368/09), os historiadores poderão atuar como professores da disciplina de História no ensino básico e superior; em planejamento, organização, implantação e direção de serviços de pesquisa histórica; assessoramento voltado à avaliação e seleção de documentos para fins de preservação.

A proposta já havia sido aprovada em decisão terminativa pela CAS em março de 2010, explicou a relatora da matéria, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Porém, em razão de requerimentos do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e do senador na época Flávio Arns (PSDB-PR), o projeto foi encaminhado ao exame do Plenário e redistribuído às comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), bem como determinado seu retorno à CAS.

Em Plenário, emenda do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) retirou do texto original a referência aos locais onde o trabalho do historiador poderia ser desempenhado. Na avaliação da senadora Vanessa Grazziotin, a emenda de plenário confere maior clareza e precisão à proposta.

- É inegável que os historiadores não estão mais restritos, em seu trabalho, às salas de aula. São necessários e imprescindíveis em museus, centros culturais, empresas de publicidade e de turismo e são demandados, com frequência, na produção cinematográfica e nos meios de comunicação - resaltou a relatora.