O primeiro postulado trabalhista foi enunciado no dia em que o Criador disse ao homem in sudore vultus tui vesceris pane. “Ganharás o pão com o suor do teu rosto”. Desde então tornou-se contrário à lei divina ganhar o pão e as comodidades da vida com o suor de rostos alheios.
Sabemos que a sociedade tem suas raízes orgânicas na simpatia e na solidariedade. A vida social deve ser essencialmente, atividade cooperante. A parte deve cooperar com o todo para que o todo possa garantir a sobrevivência, a segurança e o bem-estar de cada uma das partes. Eles por que a vida social, no seu aspecto econômico fundamental, assim como se acha organizada nas coletividades civilizadas, é uma troca constante de utilidades e serviços, em última análise, um intercâmbio de trabalho.
E o trabalho a fonte originária e primacial dos bens e é, portanto, o trabalho a causa principal do valor de quase todos os bens. Donde se pode concluir que a única moeda legítima que deve possibilitar o acesso aos bens ou a sua aquisição é o trabalho que concorreu, direta ou indiretamente, para a sua produção. Também se poderia concluir que a participação de cada um no produto social, representado pelo acervo dos bens produzidos, deveria estar em proporção à utilidade social do seu trabalho, isto é, deveria ser graduada pelo maior ou menor benefício que trouxe para a coletividade.
O trabalho, a que aqui nos referimos, significa qualquer gênero de atividade de que possa resultar um benefício econômico e, portanto, monetariamente mensurável, a quem a exerce. Os resultados de uma atividade podem ser úteis ao indivíduo mas prejudiciais ou indiferentes para a coletividade.
Podem ser úteis ao indivíduo e à coletividade. A utilidade social do trabalho se medirá pela maior ou menor soma de benefícios que proporcionar à coletividade. Poderíamos dizer que o valor social do trabalho está em função de sua utilidade social e de sua qualificação. O trabalho, portanto, deveria ser remunerado em função do seu valor social. Na realidade, porém, isso não acontece. Frequentemente, a atividade socialmente menos útil é a que rende mais ou recebe maior remuneração. Isso proporciona a alguns a posse injusta de poder aquisitivo, permitindo-lhes disputar, com vantagens sobre os demais, o produto social, isto é, a soma de bens produzidos e existentes.
Os vemos freqüentemente muitos que enriquecem ou que desfrutam de um alto nível de existência sem terem prestado ou sem prestarem nenhum trabalho socialmente útil. Quem, por exemplo, ganha numa negociata ou simplesmente num negócio de pura especulação dez milhões, obtém, praticamente, um poder aquisitivo equivalente ao salário anual de mil trabalhadores. O dinheiro dos operários represente trabalho, trabalho produtivo, duro e penoso. E esse trabalho ou lastro do seu salário ou dos seus ganhos. O dinheiro do negocista, do agiota, do intermediário desnecessário, do burocrata inúteis til, do parasita, não tem lastro algum. E como moeda falsa. Entretanto, tem o mesmo poder aquisitivo. O que ganhou dez milhões num negócio escuso pode adquirir o produto do trabalho de centenas de trabalhadores, isto é, pode trocar uma atividade socialmente inútil, se não prejudicial, pelo trabalho útil de centenas de pessoas.
Poderia parecer, à primeira vista, que os milhões de ganhos pelo negocista, pelo intermediário ou pelo agiota, em nada podem prejudicar os que realizam um trabalho socialmente útil. Pensar assim seria um engano, pois é evidente que, numa sociedade baseada na troca, quem de útil nada produz nada tem de útil para permutar. Se, não obstante, dispõe de poder aquisitivo, a posse desse poder é socialmente injusta e ilegítima.
Numa sociedade organizada de acordo com os princípios da justiça social, o acesso ao poder aquisitivo não poderia ser possível sem a realização de um trabalho socialmente útil. A essência do trabalhismo não é reconhecimento de que o único critério justo de qualquer remuneração ou qualquer ganho deve residir no valor social do trabalho de cada um.
Eis por que o trabalhismo deve propender para uma organização social em que se reduz cada vez mais os elementos de usura social, se elimina os ganhos que não correspondem a um trabalho socialmente útil, devendo uma escala dos ganhos estar na relação do valor social de cada espécie de trabalho, valor, que, como observamos, é função de sua utilidade social, de sua qualificação e, eventualmente do risco.
Se o valor social do trabalho depende de sua utilidade, é evidente que depende da natureza e da massa das necessidades existentes em uma determinada coletividade. Intemporal, portanto, variar de acordo com as condições de tempo e lugar.
Muitos consideram o socialismo como um meio de eliminar certos elementos de usura social, considerando-se, por exemplo, como tais, a intermediação ou uma exploração privada dos meios de produção, distribuição e troca. Nem sempre, porém, essa eliminação poderia alcançar satisfatoriamente esse objetivo, donde a razão pela qual o trabalhismo não é, necessariamente, um movimento socialista. A economia socialista é apenas uma técnica, não um fim, técnica que poderia, eventualmente, dar bons resultados em países evoluídos socialmente e materialmente, como a Inglaterra e os Estados Unidos, mas que, possivelmente, daria resultados negativos em países atrasados.
O trabalhismo, na sua primeira fase ou forma elementar, é um conjunto de base quanto às garantias jurídicas do trabalho proletário. Essa primeira fase já foi ultrapassada praticamente em todos os países civilizados e como garantia do trabalho se acham incorporadas não apenas legislação específica de cada país, mas também aos textos constitucionais. São, portanto, conquistas definitivas que se sedimentam na estrutura orgânica das nações. Entre nós, esses princípios fundamentais se acham, hoje, inscritos no artigo 157 da Constituição.
Na segunda fase, como trabalhistas importantes concernem à própria organização redução econômica da coletividade, correta, reduzir sempre mais, se não eliminar todas as causas e fatores de usura social, de modo que o intercâmbio se opere sempre entre as formas de trabalho socialmente útil e modo que todo ganho e toda disponibilidade de poder aquisitivo seja uma contrapartida dessa espécie de trabalho ou atividade.
Todo ganho que não corresponda a um trabalho socialmente útil (que pode denominar ganho improdutivo) tenderá a piorar como condições de existência social e a agravar os desníveis e as injustiças existentes.
Os princípios fundamentais do trabalhismo, pois, ser assim resumidos:
a) O trabalho é a fonte principal e originária de todos os bens procurados. A função destes é a satisfação de necessidade. O valor dos bens residem, portanto, na sua utilidade e no trabalho que concorre para produzi-los;
b) a coletividade humana é um sistema de cooperação. A cooperação se realiza pelo trabalho e para que a cooperação de cada membro da coletividade se torne efetiva, é necessário que se traduza por uma atividade socialmente útil, isto é, que traga benefícios não apenas a quem exerce mas também aos demais membros da coletividade e contribua, por esta forma, para o aumento do bem-estar geral;
c) uma forma de cooperação é um intercâmbio de trabalho. Quem de útil nada produz nada tem para permutar;
d) o poder aquisitivo deve ser uma contrapartida do trabalho socialmente útil. Esse trabalho é o único e verdadeiro lastro da moeda. A posse do poder aquisitivo, que não deriva dessa forma de trabalho, representa uma apropriação injusta do trabalho alheio e se nota como usura social;
e) o objetivo fundamental do trabalhismo deve ser uma eliminação crescente da usura social e alcançar uma tal organização da sociedade onde todos possam realizar um trabalho socialmente útil de acordo com suas tendências e aptidões, devendo a remuneração graduar-se pelo valor social desse trabalho, com a garantia de um mínimo, dentro dos padrões da nossa civilização, para as formas de trabalho menos qualificado.
A função precípua do Estado deve ser hoje a realização da justiça social. Se a justiça social, comumente se admite, se traduz por uma equitativa distribuição da riqueza, isto significa simplesmente que, garantido um mínimo fundamental, a participação de cada um no produto social (isto é, no acervo dos bens investidos) deve estar em relação ao valor social do seu trabalho, isto é, ao grau de sua contribuição para a produção de bens bens e para o bem-estar geral. Essa parece ser a essência do trabalhismo.
Há uma tarefa social, que incumbe à sociedade ou à organização, e outra que é individual. A organização econômica e social deve assegurar um padrão objetivo mínimo, elevando-o sempre mais à medida que a ciência e a técnica criam novos meios de bem-estar. Deve-se assegurar a cada um a oportunidade efetiva (isto é, os meios) de ascender na escala dos padrões sociais e de viver em segurança quando já não puder trabalhar. Ao indivíduo caberá usar os meios que são postos à sua disposição pela sociedade.
Vê-se, portanto, que o trabalhismo, quanto aos seus postulados e objetivos humanitários, é uma doutrina social: quanto aos meios e procedimentos para alcançar esses objetivos, é uma técnica econômica que deve socorrer dos dados e dos ensinamentos dos diferentes ramos da economia. Politicamente, o trabalhismo é um movimento de opinião tendente a obter a consecução dos seus objetivos através da ordem e do mecanismo jurídico-constitucional isto é através dos poderes do Estado.
Os objetivos finais do trabalhismo são os mesmos em todo o mundo. As soluções concretas são que podem variar de acordo com as circunstâncias de tempo e de lugar. Na realidade, o trabalhismo somente poderá encontrar a sua realização integral no dia em que os seus princípios dominarem em todas as grandes nações que controlam a vida na tecnologia, o que determinará necessariamente, a eliminação do armamentismo, que é uma das principais causas de usura social, de mal-estar e empobrecimento dos povos.
A cooperação que deve existir entre os membros de uma coletividade nacional deve existir também entre os membros da comunidade internacional. Os defini os são os mesmos, o que significa que o trabalhismo abrange também a ordem internacional.
Como conclusão final podemos observar que o trabalhismo, sem uma base e um conteúdo filosófico, social e econômico e sem um conjunto de soluções inspiradas em seus princípios, não passará de um vistoso rótulo colado num frasco vazio.
Publicado no Diário de Notícias de 28 de fevereiro de 1950. Autor: Alberto Pasqualini.
Nenhum comentário:
Postar um comentário