Rodrigo Constantino
A CCJ do Senado aprovou a chamada “PEC da felicidade”, texto de autoria do senador Cristóvam Buarque, do PDT. Se aprovada pelo Senado e pela Câmara, a Constituição passará a contar com a “busca da felicidade” entre os direitos fundamentais do cidadão. Segundo o autor do projeto, o governo não estaria obrigado a garantir a felicidade dos cidadãos, e o objetivo seria carimbar no imaginário da população a importância da dignidade humana. O senador quer “humanizar a Constituição”, ainda mais! Como se nossa Carta Magna já não fosse uma fantasia coletivista que distribui “direitos” como se eles caíssem do céu...
O senador fala em “felicidade da sociedade”, como se isso existisse. Felicidade é algo totalmente subjetivo, pessoal, singular. O próximo passo talvez seja aquele adotado no Butão, que largou os indicadores mais objetivos, como renda per capita, e trocou PIB por FIB, ou seja, Felicidade Interna Bruta para medir o “progresso” do país. Não é difícil entender a mudança, quando observamos os dados mais concretos deste pobre país.
Na verdade, o projeto representa um passo a mais na direção da distopia de Aldous Huxley, “Admirável Mundo Novo”. O senador destacou que o projeto não autoriza o indivíduo a requerer do Estado interesses egoísticos para sua felicidade. Ainda! Mas posso imaginar o dia em que um psiquiatra irá diagnosticar seu paciente como “depressivo” (atualmente é “proibido” sofrer qualquer angústia por um minuto que seja), e o governo estará obrigado a fornecer Prozac diariamente para ele. É o soma do livro de Huxley criando uma sociedade de seres “felizes” e passivos. Uma felicidade bovina!
PS: Como prova de que a felicidade é algo bastante subjetivo, gostaria de colocar para o senador que minha visão da mais profunda infelicidade seria ter um filho que se tornasse um político do PDT que gastasse o dinheiro dos meus impostos para criar leis estúpidas
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