Segundo a reportagem publicada na versão impressa do jornal francês Le Monde, a Operação Lava Jato na verdade não passou de uma estratégia bem-sucedida dos Estados Unidos para minar a autonomia geopolítica brasileira e acabar com a ameaça representada pelo crescimento de empresas que colocariam em risco seus próprios interesses.
O status internacional e histórico da Lava-Jato é de uma operação policial que começou como a “maior operação contra a corrupção do mundo” e degenerou no “maior escândalo judicial do planeta”.
Como teria sido o início dessa interação e quais suas motivações
Tudo teria começo em 2007, durante o governo de George W. Bush. As autoridades norte-americanas estavam incomodadas pela falta de cooperação dos diplomatas brasileiros com seu programa de combate ao terrorismo. O Itamaraty, na época em chefia do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), não estava disposto a embarcar na histeria dos EUA com o assunto.
Para contornar o desinteresse oficial, a embaixada dos EUA no Brasil passou a investir na tentativa de criar um grupo de experts locais, simpáticos aos seus interesses e dispostos a aprender seus métodos, “sem parecer peões” num jogo, segundo constava em um telegrama do embaixador Clifford Sobel a que o Le Monde teria tido acesso.
Assim, naquele ano, Sergio Moro foi convidado a participar de um encontro, financiado pelo Departamento de Estado dos EUA, correlato ao Ministério das Relações Exteriores brasileiro. O convite foi prontamente aceito. Na ocasião, Moro fez contato com diversos representantes do FBI, do Departament of Justice (DOJ) e do próprio Departamento de Estado norte-americano. Para aproveitar a dianteira obtida, os estadunidenses encarregados teriam ido além e criaram um posto de “conselheiro jurídico” na embaixada brasileira, que ficou a cargo de Karine Moreno-Taxman, especialista em combate à lavagem de dinheiro e ao terrorismo.
Por meio do “Projeto Pontes” [1], os EUA garantiram a disseminação de seus métodos, que consistem na criação de grupos de trabalho anticorrupção, aplicação de sua doutrina jurídica (principalmente o sistema de recompensa para as delações), e o compartilhamento “informal” de informações sobre os processos, ou seja, fora dos canais oficiais. Então, nessa lógica, qualquer semelhança com a Lava Jato não é seria uma simples coincidência, mas, uma inspiração modelo.
Em 2009, dois anos depois, Moreno-Taxman foi convidada a falar na conferência anual dos agentes da Polícia Federal brasileira, em Fortaleza. Diante de mais de 500 profissionais, a norte-americana ensinou os brasileiros a fazer o que os EUA queriam:
Em casos de corrupção, é preciso ir atrás do ‘rei’ de maneira sistemática e constante, para derrubá-lo. Para que o Judiciário possa condenar alguém por corrupção, é preciso que o povo odeie essa pessoa. A sociedade deve sentir que ele realmente abusou de seu cargo e exigir sua condenação — pregou, para não deixar dúvidas.
O nome do então presidente Lula não foi citado uma vez sequer. Mas, segundo os autores da reportagem, estava na cabeça de todos os presentes: na época, o escândalo do “Mensalão” ocupava os noticiários do país.
Como teriam se organizado
Os autores colocam que o partido governista da época, o PT (Partido dos Trabalhadores) não viu o “monstro” que estava sendo criado em seu próprio governo contra si mesmo e que se aproveitaria de suas faltas obscuras.
Nesse contexto, Moro foi nomeado, em 2012, para integrar o gabinete de Rosa Weber, recém-indicada para o Supremo Tribunal Federal (STF) pela então presidente e sucessora de Lula, que viria a ser a segunda pessoa na cadeira a sofrer um impeachment, Dilma Rousseff. Vinda da Justiça do Trabalho, a ministra precisava de alguns auxiliares com expertise criminal para auxiliá-la no julgamento. Moro, então, foi um dos responsáveis pelo polêmico voto defendendo “flexibilizar” a necessidade de provas em casos de corrupção.
A articulação e a posição em prática
Em 2013, a pressão internacional fez efeito, e o Congresso brasileiro começou a votar a lei anticorrupção. Para não fazer feio diante da comunidade internacional, os parlamentares acabaram incorporando mecanismos previstos no Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) [2], uma lei que permite que os EUA investiguem e punam fatos ocorridos em outros países.
Em novembro daquele mesmo ano, o procurador geral adjunto do Departamento de Justiça (DoJ, na sigla em inglês), James Cole, anunciou que o chefe da unidade do FCPA viria imediatamente para o Brasil, com o intuito de “instruir procuradores brasileiros” sobre as aplicações do FCPA. A nova norma foi objeto de incontáveis debates e questionamentos entre os juristas na época.
A matéria do Le Monde cita uma nota de Jones Day prevendo que a lei anticorrupção traria efeitos deletérios para a Justiça brasileira. Ele destacou o caráter “imprevisível e contraditório” da lei e a ausência de procedimentos de controle. Segundo o documento, “qualquer membro do Ministério Público pode abrir uma investigação em função de suas próprias convicções, com reduzidas possibilidades de ser impedido por uma autoridade superior”.
Dilma Rousseff, presidente à época, não dar razões para mais críticas ao seu governo, que só aumentavam, sanciona a lei, que em 29 de janeiro de 2014, entrou em vigor. Assim, em 17 de março, o procurador-geral da República da época, Rodrigo Janot, chancelou a criação da força-tarefa da Lava Jato. E desde seu surgimento, o grupo atraiu a atenção midiática internacional. A “orquestração das prisões e o ritmo da atuação do Ministério Público e de Moro transformaram a operação em uma verdadeira novela político-judicial sem precedentes”, afirmam Bourcier e Estrada.
No mesmo momento, a administração de Barack Obama nos EUA dava mostras de seu trabalho para ampliar a aplicação do FCPA e aumentar a jurisdição dos EUA no mundo. Leslie Caldwell, procuradora-adjunta do DoJ, afirmou em uma palestra em novembro de 2014:
A luta contra a corrupção estrangeira não é um serviço que nós prestamos à comunidade internacional, mas sim uma medida de fiscalização necessária para proteger nossos próprios interesses em questões de segurança nacional e o das nossas empresas, para que sejam competitivas globalmente.
Espionagem
A tarefa ficou ainda mais difícil depois que Edward Snowden mostrou que a NSA (agência de segurança dos EUA) espionava a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras, o que esfriou ainda mais a relação entre Brasília e Washington, cujas relações entre Obama e Lula se deterioravam por diversos fatores como as divergências de política externa para com seus respectivos aliados políticos e econômicos. Vários dispositivos de influência foram então ativados.
Em 2015, os procuradores brasileiros, para dar mostras de boa vontade para com os norte-americanos, organizaram uma reunião secreta para colocá-los a par das investigações da Lava Jato, no país. Eles entregaram tudo o que os norte-americanos precisavam sobre planos estratégicos e diplomáticos do Brasil cobrando um preço vergonhoso: que parte do dinheiro recuperado pela aplicação do FCPA voltasse para o Brasil, especificamente para um fundo gerido pela própria Lava Jato. Os norte-americanos, obviamente, aceitaram a proposta.
Crise política e “bandeira vermelha” para o PT
Vendo seu apoio parlamentar derreter, em 2015, Dilma decide chamar Lula para compor seu governo, uma manobra derradeira para tentar salvar sua coalizão de governo e livrar o ex-presidente de acusações por hora, conforme classificou o jornal. Foi quando o escândalo explodiu: Moro autorizou a divulgação ilegal da interceptação, também ilegal, de um telefonema entre Lula e Dilma, informando a rede de Televisão aberta Globo. A manobra veio a cimentar o clima político para a posterior deposição da presidenta em um processo de impeachment. Moro, depois, pediu arquivamento da série de ilegalidades, e o caso ficou por isso mesmo.
Leslie Backshies, chefe da unidade internacional do FBI e encarregada, a partir de 2014, de ajudar a Lava Jato no país, afirmou que “os agentes devem estar cientes de todas as ramificações políticas potenciais desses casos, de como casos de corrupção internacional podem ter efeitos importantes e influenciar as eleições e cenário econômico” — Além de conversas regulares de negócios, os supervisores do FBI se reúnem trimestralmente com os advogados do DoJ para revisar possíveis processos judiciais e as possíveis consequências — acrescentou.
Os acordos finais entre “mocinhos” e “bandidos”
Assim, foi com conhecimento de causa que as autoridades norte-americanas celebraram acordo de “colaboração” com a Odebrecht, em 2016. O documento previa o reconhecimento de atos de corrupção não apenas no Brasil, mas em outros países nos quais a empresa tivesse negócios. Caso recusasse, a Odebrecht teria suas contas sequestradas, situação que excluiria o conglomerado do sistema financeiro internacional e poderia leva-la à falência. A Odebrecht aceitou a “colaboração”.
A Lava Jato estava confiante de sua vantagem, apesar dos erros processuais graves. “Quando Lula foi condenado por ‘corrupção passiva e lavagem de dinheiro’, em 12 de julho de 2017, poucos relatos jornalísticos explicaram que a condenação teve base em ‘fatos indeterminados’”, destacou Le Monde.
Depois de condenar Lula e tirá-lo de jogo nas eleições de 2018, Sergio Moro colheu os louros de seu trabalho ao aceitar ser ministro da Justiça do novo presidente Jair Bolsonaro. Enquanto isso, os norte-americanos puderam se gabar de pôr fim aos esquemas de corrupção da Petrobras e da Odebrecht, junto com a capacidade de influência e projeção político-econômica brasileiras na América Latina e na África.
Os procuradores da Lava Jato ficaram com o prêmio de administrar parte da multa imposta pelos EUA à Petrobras e à Odebrecht, na forma de fundações de direito privado dirigidas por eles próprios em parceria com a Transparência Internacional.
A recompensa que Sergio Moro escolheu para si também foi o início do fim de seu processo de canonização. Depois da eleição de Bolsonaro, veio à tona o escândalo da criação do fundo da Petrobras. O ministro Alexandre de Moraes frustrou os planos dos procuradores ao determinar a dissolução do fundo e direcionar o dinheiro para outras finalidades.
Em maio de 2019, a agência norte-americana de notícias The Intercept Brasil começou a divulgar conversas de Telegram entre procuradores e Moro, hackeadas de forma aparentemente bastante ilegal, por Walter Delgatti e apreendidas pela Polícia Federal sob o comando do próprio Moro, enquanto ministro da Justiça. Elas mostram, entre outros escândalos, como Moro orientou os procuradores, e como estes últimos informaram os EUA e a Suíça sobre as investigações e combinaram a divisão do dinheiro.
Depois de pedir demissão do Ministério, Moro seguiu o mesmo caminho lucrativo de outros ex-agentes do DoJ e passou a trabalhar para o setor privado, valendo-se de seu conhecimento privilegiado sobre o sistema judiciário brasileiro em casos célebres para emitir consultorias, um posto normalmente bastante lucrativo. A Alvarez e Marsal, que o contratou, é, por exemplo, administradora da recuperação judicial da Odebrecht.
Conclusão
É inegável que relevante parte da população brasileira considera a corrupção instaurada no Brasil e exposta pela operação lava-jato como um fato sobreposto à sequência de governos da gestão do PT. Todavia não deveria passar sem questionamentos ao menos pela parte mais politizada da população que a Operação Lava Jato vai perdendo espaço nas notícias, e ainda mais, seus réus condenados cada vez mais vão saindo de cena e ao mesmo tempo temos um repentino alvoroço nos processos de julgamento.
Entre 2009 e 2019, houveram pelo menos três mudanças significativas no entendimento de que a prisão poderia ser decretada após condenação em segunda instância. A última beneficiou muitos condenados na Lava-Jato, como o ex-presidente Lula, libertado da prisão federal de Curitiba em 8 de novembro de 2019.
Isso leva para uma questão que relaciona política interna e externa da maior importância, que passa ao público em geral de forma desapercebida: a lava-jato alcançou os bilionários, mas apenas alguns. E o que isso significa? A maior influência na política brasileira, e também na política ocidental, não provém não dos principais nomes que estão na ponta da língua das pessoas, como por exemplo – no contexto brasileiro -, Lula, Jair Bolsonaro, Dilma Rousseff, Aécio Neves, Michel Temer, Sérgio Moro ou Rodrigo Maia, mas sim dos indivíduos bilionários, os quais possuem poder para decisivas e importantes articulações políticas, midiáticas, econômicas e financeiras, as quais resultam nas grandes manobras da geopolítica mundial.
A “Operação Lava Jato” foi uma etapa importante no Brasil para desvelar parte da corrupção em vigor proveniente de antigas máfias nacionais e oligopólios, mas, essa não era sua real função em contexto geopolítico, e assim que ela passasse a prejudicar grandes nomes da geopolítica global de alguma maneira vinculados com o Brasil, seria descartada. E isso é o que será discorrido abaixo. Quando a Operação Lava Jato passou a ser inconveniente à globalização, ao sionismo e ao judaísmo internacional algo aconteceu. De 150 bilionários em 2015, três anos depois da operação Lava-Jato o Brasil contaria apenas com 42 bilionários. Em média de 15 bilionários envolvidos na operação Lava-Jato saíram da relação, e entre estes estão membros da Odebrecht, da JBS, da Camargo Corrêa, da Andrade Gutierrez, da OAS, entre outros.
No entanto, os desdobramentos das investigações diretas ou indiretas da Lava-Jato foram relacionando mais e mais nomes, começando a expor assim protagonistas de uma política subterrânea da qual as massas não participam, e por outro lado colocaram em suspeita muitos outros nomes importantes do Brasil. Desta vez políticos e empresários da maior estatura ficaram expostos às investigações da justiça, apesar das falhas desta.
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Notas
[1] Em 2017 o Wikileaks revelou o informe enviado ao Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre o seminário Projeto Pontes, realizado em outubro de 2009, com a presença de membros seletos da Polícia Federal do Brasil, Judiciário, Ministério Público, brasileiros e autoridades dos EUA, no Rio de Janeiro. O seminário se chamava “Projeto Pontes: construindo pontes para a aplicação da lei no Brasil”, em que se tratava de consolidar treinamento bilateral de aplicação das leis e habilidades práticas de contra terrorismo. Promotores e juízes federais dos 26 estados brasileiros participaram do treinamento, além de 50 policiais federais de todo o país. A delegação brasileira era a maior dentre os participantes, que contava com participantes do México, Costa Rica, Panamá, Argentina, Uruguai e Paraguai.
O memorando relata o “grande entusiasmo” com que os promotores e juízes federais brasileiros se dissiparam dos temores que o termo “contraterrorismo” desperta em amplos setores – nada mais nada menos o novo discurso com que George W. Bush buscava revestir o direito inalienável do imperialismo estadunidense como “polícia do mundo”, que fundamentou, por exemplo, intervenções militares em todo o Oriente Médio na década de 2000 e as posteriores “intervenções coloridas” com base em ONG´s obscuras via Pentágono, como as primaveras árabes de 2011.
[2] Traduzida como “Lei de Práticas de Corrupção no Exterior” é uma lei federal dos Estados Unidos da América (EUA) de 1977 para combater o suborno de funcionários públicos no exterior. Esta lei tem um impacto internacional, pois para todos os atos de corrupção cometidos por empresas ou pessoas, estadunidenses ou não, estabelecidas nos Estados Unidos ou simplesmente listadas na bolsa de valores do território dos Estados Unidos ou, que participam direta ou indiretamente. Notavelmente é usada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, mas também é acusada por muitos de poder ter sido (ou ser) usada em operações de intervenção e sabotagem em países soberanos.
REDAÇÃO - SENTINELA
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