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sexta-feira, 24 de novembro de 2023

Implatanção da República

 Fenômeno da República

Chama-se República este fenômeno moderno e cosmopolita, com ares de revolução francesa, inspirado pelos jacobinos dizeres de “liberdade, igualdade, fraternidade”.

No entanto, era impopular, por exemplo, na zona rural. A zona rural portuguesa viu os seus direitos de voto retirados após o golpe. Como dizia o primeiro-ministro português Afonso Costa: “indivíduos que nunca saíram da sua terra e não têm ideias claras sobre nada nem ninguém não devem ter direito ao voto” (1913).

A bandeira da Carbonária era descaradamente apresentada como a nova bandeira republicana. Um sinal claro do que estava em causa: o interesse pessoal de um conjunto de indivíduos que se iam sucedendo a um ritmo cada vez mais frenético, em instabilidade, até o novo regime culminar na ditadura militar e, mais tarde, no Estado Novo.

A queda da Monarquia foi um fator determinante para a perda de liberdade em Portugal: desde se terem retirado direitos de voto, de forma a plantar uma nova opinião popular sobre o regime, foi também causa de guerras entre portugueses e culmina num regime ditatorial por quase 50 anos.

Na Democracia, a nova Constituição tinha, no entanto, dois aspectos claros: Portugal deveria ter uma forma de regime republicana e deve caminhar para uma sociedade socialista. Desta forma, o regime republicano nunca foi validado nas urnas. Foi imposto. Tal como o socialismo.

No Brasil, as iniciativas monárquicas foram castradas por várias gerações, de forma a manter essa ideia longe do pensamento dos brasileiros. Apesar da República ter sido validada no Plebiscito de 1993, o resultado demonstrou esse afastamento imposto pela República. Ao dia de hoje, por exemplo, a página “Pró-Monarquia” no Twitter está censurada e é inacessível ao público brasileiro.

A República é falha

É necessário cautela quanto à detenção de poder e é por isso que a República falha: porque o chefe de Estado será quase sempre um homem dos partidos. Para a progressão interna num partido é necessário frequentemente ser imoral e abdicar de valores basilares. Os piores tendem a chegar ao poder.

Desta forma, o chefe de Estado na República será sempre alguém que soube jogar bem dentro de um partido de acordo com as suas conveniências. Por que haveria de ser diferente à frente de um país? O mandato é limitado, e, sendo este o maior argumento a favor da República, devo refutá-lo: o problema da República é o mandato ser curto e a instituição ser politizada. A Monarquia Constitucional com poderes bem definidos vincula o chefe de Estado à responsabilidade das suas ações por várias gerações.

Quando perguntaram a Dom Pedro II e a Dom Manuel II se deveriam as tropas tentar fazer um contra golpe, ambos recusaram: “jamais derramaria sangue do meu povo”. A mesma resposta.

Quanto sangue a república nos fez derramar? Quanto atraso, para que a ambição de poder repartido pudesse avançar? A História e o tempo são impiedosos no seu julgamento.

Por Cláudia Nunes

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