CALOTE DA DILMA

Por Edna Simão, no Estadão:
No ano em que antecede as eleições municipais, mais de quatro mil prefeitos desembarcam hoje em Brasília com uma lista de desejos que alcança pelo menos R$ 27,9 bilhões. Participantes da 14.ªMarcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa hoje e termina na quinta-feira, os prefeitos pretendem pressionar a presidente Dilma Rousseff e o Congresso Nacional.

Do governo federal, os prefeitos querem sobretudo impedir o cancelamento de recursos para obras e dividir a arrecadação das chamadas contribuições com a União. No caso dos restos a pagar (verbas que o governo ainda não liberou), segundo estudo preliminar divulgado ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pelo menos R$ 1,24 bilhão em compromissos assumidos dos anos de 2007 a 2009 será cancelado por decisão do governo federal.

Os ministérios do Planejamento e da Fazenda preferiram não comentar as reivindicações dos prefeitos. A presidente Dilma Rousseff, no entanto, realizou ontem uma reunião com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, para avaliar os pedidos dos prefeitos.

Os municípios não abrem mão do pagamento integral dos restos a pagar, que é de R$ 7,9 bilhões, e vão atuar no Planalto para que haja mudanças nas regras estabelecidas em abril. A estimativa foi elaborada com base em levantamento feito em 9.963 dos 22.835 processos de empenhos feitos entre 2007 e 2009.

No final de abril, a União divulgou o decreto 7.468 cancelando os repasses das obras e serviços que não foram iniciados até 30 de abril deste ano e estavam inscritas como restos a pagar de 2007 a 2009. No caso de obras e serviços referentes ao exercício de 2009, foi estabelecido o prazo de até 30 de junho de 2011 para o início da execução.