"A missão social e política de meu governo não foi ideada pelo arbítrio de um homem, nem por interesses de um grupo; foi-me imposta, a mim e aos que comigo colaboram, pelos interesses da vida nacional, e pelos próprios anseios da consciência coletiva".
Getúlio Vargas, 1 de janeiro de 1951
Getúlio Dornelles Vargas nasceu em 19 de abril de 1882 e foi um dos mais centrais e relevantes figuras políticas da história do Brasil. O gigantismo de Vargas faz impossível que falemos da história da república sem tocar em sua obra e as influências que seu legado político deixou mesmo depois de sua morte que, em si, foi de um peso político singular. Falar de Vargas como figura politica é falar do desenvolvimento do Brasil como Estado e como Nação em termos tão profundos e relevantes que trazem peso histórico até os dias de hoje.
Getúlio nasceu numa pequena cidade do interior do Rio Grande do Sul chamada São Borja, e era filho de Candida Francisca Dornelles e do General do Exército Manuel do Nascimento Vargas (que foi combatente na Guerra do Paraguai), estancieiros gaúchos da fronteira com a Argentina, já no final do período imperial. Tinha mais quatro irmãos: Espártaco, Viriato, Protásio e Benjamim. Quando o pequeno Vargas teve sua certidão mudada e a data oficial de seu nascimento marcada como 1883, data que sempre defendeu publicamente, mas a informação da Paróquia de São Borja prova sua naturalidade real de 1882.
Igreja Matriz de São Borja, década de 1940 (Reprodução)
O primeiro contato de Getúlio com a política foi através do influente político da época, o gaúcho Pinheiro Machado, que o indica a carreira e o introduz ao tema, levando-o a estudar para tornar-se advogado, primeiro em São Borja e, depois, em Ouro Preto, MG. Porém, em 1897, numa briga envolvendo Getúlio e o irmão, um estudante de São Paulo morre a tiro, fazendo com que os irmãos retornassem ao RS. O jovem Vargas então, aos 16 anos, ingressa na carreira militar, tornando-se soldado raso no batalhão da cidade. Esse contato com o Exército será relevante depois, quando Vargas for presidente.
Getúlio então se inscreve na Escola Preparatória e de Tática do Rio Pardo e, pouco tempo depois, é transferido a Porto Alegre para encerrar seu treinamento. Lá, conhece dois elementos relevantes de sua futura carreira política: Eurico Gaspar Dutra e Góis Monteiro. E assume a patente de sargento.
Em 1904, ingressa na Faculdade Livre de Direito do RS, onde se forma bacharel em direito em 1907, começando a trabalhar como promotor na capital do estado e, depois, retorna à atividade de advocacia em São Borja. Era diretamente influenciado pelo positivismo castilhista e tinha como grande referência profissional o “patrono do Rio Grande do Sul” Júlio Prates de Castilho, disseminador da doutrina positivista pelo Brasil.
Jovem Vargas na época da formatura em direito (wikimedia commons)
Vargas se destacava em sua turma por seu entusiasmo e capacidades de oratória, tendo sido escolhido para representar a faculdade e discursar no funeral de Júlio Castilho.
Em 1909, Vargas se candidata e é eleito deputado estadual pelo RS, filiado ao Partido Republicano Rio-grandense e reeleito em 1913, mas renuncia ao segundo mandato em protesto a decisões tomadas pelo presidente do estado Borges de Medeiros. Nesse meio tempo, Vargas se casa com Darcy Lima Sarmanho, num arranjo político regional entre sua família, ximanga, e ligada ao Partido Republicano, e a família da moça que era maragato e federalista.
Em 1917, Getúlio retorna novamente à câmara dos representantes e assume mais três mandatos (1917, 1919 e 1921). Seu último mandato, de 1921 a 1924, Vargas ganha exímio destaque como articulador político, em posse de um forte poder de discurso. Líder do PRR, ele era a cabeça do bloco maioritário da câmara e capitaneou um movimento bem planejado de conciliação com a oposição e diminuição do conflito com os federalistas do recém-nomeado Partido Libertador. Também foi central na articulação política do Tratado Brasil-Uruguai, que delimitou oficialmente a fronteira sul do país, chegando a ser citado em agradecimento feito pelo Barão do Rio Branco.
Em 1923, é convocado pelo partido para concorrer ao cargo de Deputado Federal do estado, tornando-se líder da bancada gaúcha no Rio de Janeiro até 1926. Durante o mandato, apoiou o governo Arthur Bernardes, convocando o exército gaúcho a São Paulo durante a Revolta de 1924 e manteve a posição de resistência e contenção de movimentos tenentistas.
Em 1926, o então eleito presidente Washington Luís convoca os líderes das bancadas estaduais da Câmara dos Deputados como ministros federais. Vargas, como líder da bancada gaúcha, assume então o Ministério da Fazenda do Brasil e comanda a reforma monetária e cambial do governo. Abandona o cargo no ano seguinte, para se lançar candidato à presidência do estado do RS. Vargas ganha e governa o Estado, tendo como mandato o período entre 1928 e 1933 (seu mandato será interrompido pela revolução ocorrida em 1930).
Foto oficial de Washington Luis com os Ministros, 1926 (wikimedia commons)
Assumindo o governo do RS, Vargas inicia um importante movimento de oposição ao governo federal, exigindo o fim da corrupção esquemática do sistema eleitoral e expansão do direito às mulheres, defendendo o uso do voto secreto. Criou o Banco do Estado do Rio Grande e apoiou a fundação da VARGIG, além de realizar melhorias na zona portuária e criou um cenário político em que conseguiu apoio político tanto do PRR quanto dos federalistas do PL.
Seu mandato será então cortado pelo forte movimento de oposição nacional ao então eleito presidente, ainda não empossado, Júlio Prestes, de SP, em 1929. Vargas, então assume a liderança da frente gaúcha da Aliança Liberal, responsável pela derrubada do governo, pega um trem até a capital, usando as vestes tradicionais de seu estado (bombacha, casaca de couro, etc.), da estação de trem, sobe em um cavalo e marcha em direção à sede do governo. Estava acionada a famosa Revolução de 1930, em que Vargas assume a junta provisória que derruba o presidente Washington Luís, e depois é eleito pela junta presidente oficial do Brasil.
Assumindo a presidência em 1930, Getúlio instaura uma ditadura de caráter provisório com o objetivo de reestruturar o sistema político e econômico do país, que vivia a estrutura do “café-com-leite”. Revogada a Constituição de 1891, o Brasil se encontrava sem uma Carta de Leis oficial. Os poderes factuais de Vargas eram praticamente ilimitados. Vargas criou o Ministério do Trabalho e Indústria e o Ministério da Educação e da Saúde Pública e nomeou uma série de interventores que assumiram a presidência dos estados, num esquema parecido com o feito na gestão Hermes da Fonseca. Vargas também articulará o Congresso Nacional no desenvolvimento de uma nova política trabalhista de associação dos sindicatos ao Presidente, política que assumirá sua forma mais poderosa no Estado Novo nos anos 1940.
No centro, Vargas ao chegar na capital Rio de Janeiro (wikimedia commons)
A quebra com a normalidade do Estado que impunha uma soberania das elites paulistas e mineiras gera uma importante revolta em São Paulo, que será conhecida como Revolução Constitucionalista que, em 1932, tenta restaurar a ordem vigente antes do golpe de Vargas. O levante paulista desencadeia uma Guerra Civil. Vargas teve que articular o Exército Brasileiro que se encontrava desarticulado pelas divergências internas em relação aos rumos políticos que o país assumia. Muitos oficiais temiam perder suas posições em uma eventual vitória paulista. Porém, o presidente conseguiu desenvolver uma articulação, principalmente com as tropas do Sul de MG e derrota o levante constitucionalista em cerca de um ano.
Porém, a demanda do levante aparecia com demandas quase inevitáveis na presidência da República, o que obrigou Vargas a convocar uma Assembleia Nacional Constituinte que redige uma nova Carta ao Brasil: a Constituição de 1934, que abrange uma série de inovações democráticas como o voto feminino e o voto secreto, que ia na contramão aos objetivos paulistas de reestruturar a ordem de 1891. A Constituição também previa a eleição indireta do presidente e a convocação de uma eleição em 1938. O Congresso então elege Vargas presidente constitucional com mandato de 4 anos.
Vargas saiu vitorioso e reestruturou a ordem política do país a ponto de criar o terreno para instituições políticas de caráter nacional, não mais regional como os partidos da Primeira República. Nascem então dois grupos não-varguistas que ganham poder na sociedade: os integralistas (AIB), inspirados no fascismo europeu e os comunistas (ANL) patrocinados pela URSS.
O projeto nacionalista de Vargas começa a tomar rumo, pois agora as formas de decisão das políticas do campo econômico e cultural começam a tomar abrangência diante de um recorte federal, não mais regional.
O governo, apesar de bem sólido, vai passar por uma tentativa de golpe conhecida como Intentona Comunista, em que a ANL, liderada por Prestes, tenta tomar o poder. Completamente derrotados, os comunistas criam um ar de desconfiança na população, que começa a temer um novo levante de sucesso. Vargas, articulador que era, percebe um espaço em que pode reassumir o papel de unificador e controlador da situação nacional. Se utilizando de um famoso plano falso de tomada do poder, o Plano Cohen, articula um movimento de restauração de governo no ano anterior ao fim de seu mandato. Articulado com o Exército, ele dá um golpe em seu próprio governo e assume a presidência interina do país, agora como ditador. Nasce o Estado Novo (nome inspirado na experiência salazarista em Portugal), regime de pretensões fascistas centrado em Getúlio Vargas, com uma nova Constituição e um projeto de integração nacional.
Propaganda da Ditadura de Vargas, disseminada pelo DIP (wikimedia commons)
Vargas então suprime a liberdade partidária e anula a possibilidade de novas eleições. Seu projeto agora é claro: industrialização, unificação cultural e criação de um suporte imaginário para a criação do “brasileiro”. Para tanto o presidente cria todo um suporte institucional de manutenção da ditadura. Ele aumenta a autonomia da Censura, cria o Tribunal de Segurança Nacional (TSN), o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), dá plenos poderes ao Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), cria órgãos de concurso público (principalmente o DASP) e inicia um empreendimento de expansão da fronteira para o Oeste, ocupando territórios anteriormente reservados aos indígenas.
Vargas tentava ao mesmo tempo aproximar o Brasil das potências do Eixo e não criar atritos com os EUA, maior potência do continente. Para tanto, ele inicia uma série de negociações pelo mundo, tentando conseguir a entrada de capital estrangeiro a juros baixo, que pudesse sustentar o projeto de industrialização nacional e substituição de importações. Vargas começa as negociações com a Alemanha, que tinha interesse num aliado em território americano. As negociações foram tão bem articuladas que Vargas conseguiu uma série de acordos comerciais e de empréstimos bancários com os EUA, com medo do Brasil se articular com a Alemanha de Hitler, em que o Brasil sai como elemento com vantagem.
Então, Vargas dá início a seu projeto de industrialização e autonomização do país. A juros baixos, o capital estadunidense foi suficiente para a criação da rede de indústria de base necessária para o Brasil produzir autonomia econômica. Em troca, o Brasil se alia à rede de aliados militares dos EUA. Em 1941, quando os japoneses atacam diretamente a Marinha dos EUA, os países entram na guerra que era travada na Europa desde 1939.
Desde 1940, o governo de Vargas sofria bastante oposição. A aliança com os EUA criava atrito do presidente com a esquerda, o autoritarismo de sua ditadura corroía sua relação com diversas esferas da sociedade e a entrada do Brasil na Segunda Guerra aumentou seu conflito com os militares. Precisando reatar laços para a manutenção de seu poder e, ao mesmo tempo, necessitando conter a euforia das fábricas e dos sindicatos, que eram espaço para o possível desenvolvimento de centros de articulação do Partido Comunista, Vargas assume a pauta trabalhista.
O presidente, então, cria a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em 1943, que oficializa uma série de direitos aos trabalhadores brasileiros, e estrutura um novo esquema sindical baseado no corporativismo (como defendiam os integralistas), onde os sindicatos respondem diretamente ao Governo Federal e ao sistema unificado com base nos ofícios, possibilitando o ordenamento sindical na correlação “um grupo de ofício, um sindicato nacional”. Quebra-se assim a autonomia de luta dos sindicatos e permite um maior controle de seu funcionamento interno.
Diário oficial de publicação da CLT, de 9 de agosto de 1943 (wikimedia commons)
Vargas cria nesses anos sua figura de “Salvador da Nação”, além de “Pai dos Pobres” e “inventor do Brasil”. Ele forma uma coesão cultural para o desenvolvimento de uma ideologia nacional, oficializa o Carnaval, dá nomes e cores à identidade nacional, cria a metáfora do “povo brasileiro como feijoada”, etc. Vargas também proíbe as nacionalidades não-brasileiras e persegue as formas de manifestação identitária germanistas, nipônicas e italianistas.
Com o retorno das tropas brasileiras à América, depois de derrotada a Alemanha Nazista, muitos militares se deparam com uma bizarra contradição do governo brasileiro: suas tropas foram levadas à Europa para lutar contra o nazifascismo, mas o próprio governo era uma ditadura nacionalista e racista. Essa contradição será a base para o movimento militar em 1945 que exige a saída de Vargas do Poder. A grande força de apoio de Vargas, de caráter mais popular, ficou conhecida como os “queremistas”, que clamavam pela manutenção da presidência de Getúlio sob a ordem “Queremos Vargas!”.
Temendo a iminente deposição vinda de um golpe militar que estava se articulando, Vargas renuncia à presidência, deixando José Linhares na presidência, provisoriamente, e entra em uma espécie de exílio de volta à cidade natal São Borja. No dia 2 de dezembro, são convocadas novas eleições parlamentares e presidenciais, para o realinhamento da política nacional. Vargas é novamente eleito senador pelo PTB, o mais votado daquele ano.
Vargas perdeu a presidência sem perder, porém, seus direitos políticos não receberam qualquer represália. Agora senador pelo PTB, ainda na política, Vargas precisa tomar posição nas eleições presidenciais. Inicialmente, ele se recusa a apoiar Eurico Gaspar Dutra, pois o considerava um traidor que participara de sua destituição. Porém, foi convencido de que, se Eduardo Gomes, da UDN, ganhasse, haveria um movimento muito maior de quebra das obras desenvolvidas no Estado Novo. Vargas, então, apoia Dutra que assume a presidência sob a nova Constituição em 1946.
Em 1947, abre mão de seu mandato e retorna a São Borja para um retiro pessoal.
E. G. Dutra toma posse como presidente do Brasil (wikimedia commons)
Extremamente clamado pelo povo, em 1950, Getúlio aceita retornar à política e se lançar candidato à Presidência. O PTB lança então a campanha “Ele voltará!”. A equipe de Vargas, então, inicia uma vasta campanha pela reeleição do ex-presidente, com várias fotos, santinhos, passeatas e músicas. Sua principal força de oposição, a UDN, tinha como porta-voz o inteligente e articulador Carlos Lacerda, que clamava que não seria permissível que Vargas assumisse novamente a presidência. Em 3 de outubro de 1950, Vargas é eleito novo Presidente do Brasil.
A eleição foi celebrada por vários. Músicas foram escritas em homenagem ao “velhinho” e as ruas foram tomadas pelas comemorações nostálgicas a Vargas. Os primeiros anos do novo governo já foram marcados por certa confusão, em que os ministérios foram mudados várias vezes. Muitos ministros tinham relações tradicionais com Vargas desde 1930, como Góis Monteiro, Oswaldo Aranha, Vicente Rao e Juracy Magalhães, que assume a recente PETROBRAS. Novos políticos também tinham espaço no novo governo, como é o famoso exemplo do Ministro do Trabalho, João Goulart, conterrâneo de Vargas.
Vargas sofre os primeiros choques de sua base de apoio com o “Manifesto dos Coronéis” que demonstrou certa fragilidade das bases militares de Vargas, e com a confusão do aumento de 100% do salário mínimo que levou à demissão de Goulart do ministério. Porém, será com o atentado da Rua Toneleiros que seu governo sofre um duro golpe.
O atentado envolve o Chefe da Segurança pessoal do Presidente, Gregório Fortunato, que comanda a tentativa de assassinato de Carlos Lacerda, que leva um tiro no pé, e da real morte do major Rubens Florentino Vaz. O atentado gera a total desestabilidade do mandato e cria todo um bafafá que abre espaço para diversas conspirações.
Depois do atentado, as pressões pela renúncia de Vargas eram várias e muito se especulava de uma nova tentativa de assumir um cargo de ditador novamente pelo presidente. Vargas convoca várias reuniões ministeriais de emergência para tentar resolver a crise em que seu governo se encontrava. Muito se tentou criar para diminuir a situação, mas foi uma decisão pessoal de Vargas que resolveu a situação.
No dia 24 de agosto de 1954, a situação do Rio de Janeiro era catastrófica. Lacerda convocou manifestações próximas ao Palácio do Catete pedindo a renúncia de Vargas. As diversas reuniões ministeriais convocadas pelo presidente tiveram pouco efeito e o Palácio vivia em correria. O clima era de possível golpe militar. Num ato categoricamente político, no meio da noite, sozinho nos aposentos presidenciais, Vargas pega um revólver na mesa de cabeceira, aponta contra o seu próprio peito e atira. O som do tiro ecoa pelo Palácio e a primeira pessoa a entrar no quarto para socorrer o presidente é sua filha, Alzira, que se depara com o presidente morto de pijamas, com o peito ensanguentado
Nenhum comentário:
Postar um comentário