NEOLIBERALISMO

 O objetivo desse texto é explicar as origens do “Neoliberalismo” e seu significado. A melhor definição que eu conheço vem do geógrafo marxista David Harvey em seu livro “O Neoliberalismo: História e Implicações”. Para ele, “neoliberalismo é em primeiro lugar uma teoria das práticas político-econômicas que propõe que o bem-estar humano pode ser melhor promovido liberando-se as liberdades e capacidades empreendedoras individuais no âmbito de uma estrutura institucional caracterizada por sólidos direitos à propriedade privada, livres mercados e livre comércio.”.

Porém, sem dúvida “neoliberalismo” é um termo um pouco confuso cuja conotação muda de país para país. Às vezes, o termo é usado com aprovação pela grande imprensa, como na eleição francesa de Emmanuel Macron. Ele foi considerado um “sólido neoliberal” pela mídia do país, portanto, muito melhor do que seu oponente “mais à direita”, Marine Le Pen.

Na América Latina desconheço alguma figura pública que não utilize o termo de uma forma pejorativa. Todos em nosso subcontinente que já foram a favor de privatizações, desregulamentação ou cortes de impostos enfrentaram a forte acusação de que são neoliberais, com implicações de que a pessoa provavelmente está sendo paga pela CIA ou pelo Departamento de Estado Yankee. Por aqui, a palavra é usada como sinônimo de colonialismo econômico dos Estados Unidos.

A cunhagem do termo é creditada a Alexander Rüstow, mas o “pai da criança” é o jornalista americano Walter Lippmann (1889-1974), conhecido também por ser o fundador do jornalismo americano moderno. Sua vida e sua época coincidem com a de Mises e Hayek, os dois proponentes mais importantes do século XX da ideia clássica de liberalismo. Ao contrário de Lippmann, não havia nada particularmente “neo” em nenhum deles.

Pode-se dizer que o período entre-guerras foi quando o termo começou a surgir. Lippmann, se mostrava preocupado com duas facções extremistas que assolavam a Europa (seus pais eram judeus-alemães) e em menor intensidade os EUA: o nazi-fascismo e o socialismo. O nova-iorquino acreditava que ambos eram duas faces da mesma moeda autoritária e o New Deal parecia estar pegando emprestado ideias de ambos enquanto tentava manter certos ideais liberais. Era uma mistura instável.

Em 1937, Lippmann escreveu o livro “The Good Society”, que celebrava o liberalismo e rejeitava ideologias coletivistas como o fascismo e o comunismo. No entanto, ele também rejeitou o “laissez-faire”, pois havia aceitado a maior parte da crítica keynesiana aos mercados livres. Ele tentou algo difícil: opor-se ao estatismo, amar a liberdade, mas inovar no que ele considera “liberal”. O impacto do livro foi tamanho que em 1938 foi feito em Paris o “Colóquio Walter Lippmann”, onde o já citado Rüstow cunhou o “neoliberalismo” para definir as ideias do jornalista. Outros dois participantes do evento dignos de nota eram Ludwig von Mises e Friedrich von Hayek.

E quais eram as ideias de Lippmann? Enquanto os liberais originais queriam que o direito fosse estável e geral, perseguindo apenas as funções mais limitadas (como na Constituição Americana), a visão neoliberal é que o Estado é a parte ativa da própria guarda, manutenção e promoção da liberdade. Afirmou que o liberalismo é tão importante que deve ser o objetivo principal de um país. O neoliberalismo de Lippmann quer um Estado com um papel ativo na vida das pessoas com o propósito expresso de ajudá-las a viver uma vida mais livre, próspera e plena. Para tal, o Estado Neoliberal deveria se democrático e prover um certo bem-estar social como serviços de saúde, educação e segurança pública.

Vale ressaltar que nem Hayek e nem Mises ficaram muito empolgados com as ideias de Lippmann na década de 30 e em 1947 (após a guerra) ambos se juntam à Milton Friedman e Karl Popper na sociedade Mont Pelerin para, entre outras coisas (e colocando de uma maneira extremamente resumida) redefinir o termo “neoliberal”. David Harvey explica que “os membros do grupo se descreveram como “liberais” (no sentido europeu tradicional) devido a seu compromisso fundamental com ideais de liberdade pessoal. O rótulo ‘neoliberal’ marcava sua adesão aos princípios de livre mercado da economia neoclássica que emergiram na segunda metade do século XIX”.