A Prefeitura de Itatiba obteve na segunda-feira, por volta das 22h40, um mandado de segurança expedido pelo juiz de direito Ezaú Messias dos Santos, exigindo o cumprimento imediato do decreto nº 5.852, do prefeito João Fattori (PSDB), que determinou a intervenção total na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba, que administra o único hospital da cidade credenciado para atender os pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).
Wagner da Silva Genio, o interventor nomeado, assumiu logo em seguida a administração da Santa Casa com o apoio de uma junta interventora integrada por Manoel Francisco Soares e Sebastião José Vendramin, todos indicados pelo prefeito.
Em entrevista coletiva concedida na manhã de ontem, Fattori disse que a população pode ficar tranquila e que o objetivo da intervenção é justamente garantir a continuidade do atendimento a todos. “Tentamos exaustivamente a negociação com a administração do hospital e oferecemos um reajuste de cerca de 34% sobre os valores de 2009, inclusive chegando a assinar um novo contrato, mas não tivemos resposta.”
O prefeito disse ainda que a decisão da mesa administrativa da Santa Casa de interromper o atendimento ambulatorial na manhã de segunda-feira feriu os interesses da população. “Fui eleito para manter a ordem e o funcionamento dos serviços públicos. De acordo com a Lei, tive que tomar uma atitude mais drástica decretando a intervenção no hospital.”
‘Santa Casa apresentou desculpas’
Segundo o prefeito, a direção da Santa Casa apresentou “desculpas” para não assinar a renovação do contrato, como alegar que o mesmo foi alterado. “Alteramos aquilo que contrariava a lei [como a emissão de novas autorizações de internações para pacientes internados após um período] ou os pontos que implicavam na redução de serviços”, acrescentou Fattori.
“Não estamos devendo nada para a Santa Casa. O plano Operativo antigo foi pago. Reajustamos a subvenção em 8% e ela também está em dia. O que não está no contrato a prefeitura não pode pagar” disse.
A prefeitura também ingressou com uma ação civil pública contra a Santa Casa, pleiteando a manutenção do convênio de assistência à Saúde até 2013, como forma de garantir o atendimento de assistência à saúde.
Auditoria
Fattori comentou que os interventores vão realizar uma auditoria ampla no hospital e que deverão avaliar e promover a revisão do estatuto da entidade, abrindo a possibilidade de ingresso de novos sócios na Irmandade e, posteriormente, realizando uma assembleia geral para eleição de uma nova mesa administrativa.
“Já verificamos que houve uma queda significativa na receita do atendimento particular e dos convênios com planos de saúde e isso pode ser consequência do favorecimento de alguns interesses, e isso nós vamos investigar.”
Wagner da Silva Genio, o interventor nomeado, assumiu logo em seguida a administração da Santa Casa com o apoio de uma junta interventora integrada por Manoel Francisco Soares e Sebastião José Vendramin, todos indicados pelo prefeito.
Em entrevista coletiva concedida na manhã de ontem, Fattori disse que a população pode ficar tranquila e que o objetivo da intervenção é justamente garantir a continuidade do atendimento a todos. “Tentamos exaustivamente a negociação com a administração do hospital e oferecemos um reajuste de cerca de 34% sobre os valores de 2009, inclusive chegando a assinar um novo contrato, mas não tivemos resposta.”
O prefeito disse ainda que a decisão da mesa administrativa da Santa Casa de interromper o atendimento ambulatorial na manhã de segunda-feira feriu os interesses da população. “Fui eleito para manter a ordem e o funcionamento dos serviços públicos. De acordo com a Lei, tive que tomar uma atitude mais drástica decretando a intervenção no hospital.”
‘Santa Casa apresentou desculpas’
Segundo o prefeito, a direção da Santa Casa apresentou “desculpas” para não assinar a renovação do contrato, como alegar que o mesmo foi alterado. “Alteramos aquilo que contrariava a lei [como a emissão de novas autorizações de internações para pacientes internados após um período] ou os pontos que implicavam na redução de serviços”, acrescentou Fattori.
“Não estamos devendo nada para a Santa Casa. O plano Operativo antigo foi pago. Reajustamos a subvenção em 8% e ela também está em dia. O que não está no contrato a prefeitura não pode pagar” disse.
A prefeitura também ingressou com uma ação civil pública contra a Santa Casa, pleiteando a manutenção do convênio de assistência à Saúde até 2013, como forma de garantir o atendimento de assistência à saúde.
Auditoria
Fattori comentou que os interventores vão realizar uma auditoria ampla no hospital e que deverão avaliar e promover a revisão do estatuto da entidade, abrindo a possibilidade de ingresso de novos sócios na Irmandade e, posteriormente, realizando uma assembleia geral para eleição de uma nova mesa administrativa.
“Já verificamos que houve uma queda significativa na receita do atendimento particular e dos convênios com planos de saúde e isso pode ser consequência do favorecimento de alguns interesses, e isso nós vamos investigar.”
Nenhum comentário:
Postar um comentário