Róger Ruffato | roger.ruffato@pioneiro.com
— Trabalho há mais de dois anos com os presos, mas empregava apenas um ou dois porque os encargos trabalhistas como fundo de garantia e 13º encareciam muito. Agora, com o novo acordo, há a isenção dessas despesas e assim posso contratar mais apenados e usar essa mão de obra local — comenta o produtor rural Nelson Zancan, 57 anos.
No Protocolo de Ação Conjunta (PAC) assinado entre empresas e a Susepe, constam as obrigações e os direitos tanto do empregador, quanto dos detentos. No caso dos pomares de Vacaria, os apenados terão a prerrogativa de remissão da pena. Para cada três dias trabalhados, haverá um dia de diminuição no tempo de reclusão. Além disso, receberão um salário mínimo nacional. Da folha de pagamento, 20% serão depositados no Fundo Penitenciário. Esse sistema funciona como uma espécie de poupança que o preso recebe de volta quando termina de cumprir a pena.
O agricultor também é responsável por oferecerequipamentos de segurança como botas, macacões e bonés. Além da agricultura, as áreas que mais contratam são a construção civil, a costura industrial, a coleta de lixo e as padarias. O primeiro convênio que viabilizou trabalho fora do cárcere para os apenados no Rio Grande do Sul, de acordo com a Susepe, foi no ano de 1982. Mas as vagas eram poucas e o preso enfrentava um grande preconceito para se incluir no mercado de trabalho. Em 2010, cerca de 11,94 mil presos trabalhavam fora das grades. No ano passado, o número teria subido para 13,477 mil. Um aumento de 21,48%.
Nove apenados do regime semiaberto do Presídio Estadual de Vacaria trabalham juntos pela primeira vez na colheita da maçã. Os detentos tiveram a oportunidade de trabalho ampliada por um acordo firmado entre a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e um produtor rural da região. Dos aproximados 30 mil detentos que o Estado abriga hoje, entre os regimes fechado e semiaberto, em média 43,3% estariam contratados.
— Trabalho há mais de dois anos com os presos, mas empregava apenas um ou dois porque os encargos trabalhistas como fundo de garantia e 13º encareciam muito. Agora, com o novo acordo, há a isenção dessas despesas e assim posso contratar mais apenados e usar essa mão de obra local — comenta o produtor rural Nelson Zancan, 57 anos.
No Protocolo de Ação Conjunta (PAC) assinado entre empresas e a Susepe, constam as obrigações e os direitos tanto do empregador, quanto dos detentos. No caso dos pomares de Vacaria, os apenados terão a prerrogativa de remissão da pena. Para cada três dias trabalhados, haverá um dia de diminuição no tempo de reclusão. Além disso, receberão um salário mínimo nacional. Da folha de pagamento, 20% serão depositados no Fundo Penitenciário. Esse sistema funciona como uma espécie de poupança que o preso recebe de volta quando termina de cumprir a pena.
O agricultor também é responsável por oferecerequipamentos de segurança como botas, macacões e bonés. Além da agricultura, as áreas que mais contratam são a construção civil, a costura industrial, a coleta de lixo e as padarias. O primeiro convênio que viabilizou trabalho fora do cárcere para os apenados no Rio Grande do Sul, de acordo com a Susepe, foi no ano de 1982. Mas as vagas eram poucas e o preso enfrentava um grande preconceito para se incluir no mercado de trabalho. Em 2010, cerca de 11,94 mil presos trabalhavam fora das grades. No ano passado, o número teria subido para 13,477 mil. Um aumento de 21,48%.
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