A “luta de classes” é real

"A história da humanidade é a história da luta de classe", escreveram Karl Marx e Friedrich Engels logo no início do primeiro capítulo de O Manifesto Comunista.

Segundo o núcleo básico do sistema de crenças marxista, a história da humanidade é a história das lutas entre uma classe dominante relativamente pequena e uma classe de explorados bastante numerosa. A principal forma de exploração é econômica: a classe dominante expropria parte da produção gerada pelos explorados — ou, como dizem os marxistas, a classe dominante "se apropria da mais-valia social e a utiliza para seus próprios propósitos de consumo."

Essa teoria, em si mesma, é absolutamente correta. No entanto, Marx cometeu um erro crasso ao apontar quais seriam os lados antagônicos desta batalha.

De acordo com Marx, os sistemas sociais pré-capitalistas, como a escravidão e o feudalismo, eram caracterizados pela exploração. Não há nenhuma controvérsia quanto a isso. Afinal, o escravo não é um trabalhador livre e não se pode dizer que ele ganha por estar escravizado. Ao contrário, ao ser escravizado, sua utilidade é reduzida em prol de um aumento na riqueza apropriada pelo escravizador. O interesse do escravo e o interesse do dono do escravo são de fato antagônicos.  

O mesmo é válido quanto aos interesses do senhor feudal que extrai impostos sobre a terra de um agricultor que se apropriou originalmente dela. Os ganhos do senhor são as perdas do agricultor.

E também não há controvérsia quanto ao fato de que tanto a escravidão quanto o feudalismo de fato obstruem o desenvolvimento das forças produtivas. Nem o escravo nem o servo serão tão produtivos quanto seriam sem a escravidão ou a servidão.

No entanto, a idéia genuinamente nova do marxismo — e que deturpou em definitivo toda a ideia, até então correta, da luta de classes — foi afirmar que, essencialmente, nada muda quando se sai do sistema escravagista para o sistema capitalista; nada muda se o escravo se torna um trabalhador livre, ou se o agricultor decide cultivar uma terra originalmente apropriada por outra pessoa e paga um aluguel para fazer isso.

Não só não há luta de classes entre assalariados e patrões sob um arranjo genuinamente capitalista, como também os interesses de ambos não são rivais, mas sim complementares. (Sobre isso, você pode encontrar explicações completas aqui e aqui.)

A luta de classes existente no mundo atual não antagoniza trabalhadores e empreendedores, mas sim os coloca lado a lado. E contra o mesmo inimigo.

No mundo atual, a luta de classes é outra

Vale ressaltar que a teoria do conflito de classes não foi criada por Marx, mas sim pelos liberais franceses do século XIX. Com efeito, foram os intelectuais liberais-clássicos da França, da Inglaterra e dos EUA que lideraram o desenvolvimento inicial desta teoria.

Marx, Engels e mesmo Lênin estavam bem cientes das origens da doutrina de classes, e reconheciam abertamente suas influências burguesas. Entretanto, os marxistas criaram uma versão própria da teoria, a qual, além de ser inferior àquela desenvolvida pelos liberais franceses, era também completamente destituída de sentido lógico (ver os dois links do penúltimo parágrafo da seção acima).

Tanto Marx quanto os liberais franceses concordavam que a sociedade era formada por uma classe de exploradores e por uma classe de explorados. Entretanto, para os liberais, a sociedade não era dividida entre a burguesia e o proletariado, mas sim entre a classe produtiva e a classe política.

Os liberais mostraram que havia duas maneiras de se organizar o esforço humano produtivo: por meio da cooperação pacífica e do comércio, ou por meio da violência.

Cada método — paz ou poder — cria grupos de pessoas com interesses distintos e conflitantes. O primeiro organiza os indivíduos dentro de um sistema de divisão do trabalho, no qual cada pessoa contribui voluntariamente para o bem-estar de terceiros (pois é do interesse próprio delas fazer isso). Já o último organiza os indivíduos em grupos políticos que usufruem o monopólio da coerção e do esbulho.

A filiação de um indivíduo a uma classe não depende de suas funções econômicas — ser assalariado ou empreendedor —, mas sim de sua fonte de renda. O poder político e seus privilégios são as principais fontes de distinção de classes.

Assim, a sociedade pode ser dividida entre a classe produtiva e a classe política: a classe produtiva é formada por aqueles indivíduos que criam riqueza por meio do trabalho, do empreendedorismo, da cooperação pacífica e voluntária, e do comércio; já a classe política é formada por aqueles indivíduos que vivem da exploração desta classe produtiva — no caso, do confisco da renda criada pelos produtivos.

No final, a sociedade é formada, de um lado, por indivíduos que são beneficiários líquidos desta exploração, e, de outro, por indivíduos que são as vítimas desta exploração.

É extremamente importante ressaltar que a classe política não se limita apenas a políticos detentores de cargos públicos. Estes, com efeito, são seus mais ínfimos representantes. A classe política é majoritariamente composta por todos aqueles que se beneficiam da redistribuição da renda confiscada da classe produtora: além dos próprios políticos, a classe política inclui:

a) funcionários públicos (que são recebedores líquidos de impostos);

b) grandes empresários cujas receitas advêm majoritariamente de contratos com o governo (como empreiteiras que fazem obras públicas);

c) empresários que recebem subsídios do governo;

d) empresários protegidos por tarifas de importação;

e) empresários que usufruem uma reserva de mercado protegida pelo governo;

f) pessoas que recebem benefícios assistencialistas (em volume maior do que pagam em impostos).

Todos estes são, em última instância, sustentados por empreendedores e trabalhadores assalariados, que pagam impostos e recebem pouco (ou nada) em troca. A riqueza produzida por estes é parcialmente confiscada pela classe política e redistribuída para seus integrantes. Não fossem os empreendedores e trabalhadores (a classe produtiva) não haveria como existir a classe política, pois não haveria riqueza a ser espoliada.

Assim, o estado — que é a instituição que efetua o ato da tributação e da redistribuição — é quem estabelece e institucionaliza a divisão de classes e, inevitavelmente, a luta de classes. O estado não apenas institucionaliza a redistribuição como também cria uma rede de privilégios acessível apenas aos indivíduos e grupos que ele privilegia.

Embora seja difícil definir de maneira perfeita os membros de cada classe, uma boa maneira de começar é distinguindo aqueles que auferem sua renda por meio da produção daqueles que auferem sua renda por meio do esbulho. Há ocasiões em que o mesmo indivíduo pertence aos dois grupos: por exemplo, um funcionário público que também possui um empreendimento produtivo, ou um empreendedor que consegue um subsídio ocasional do estado.

Em geral, no entanto, os membros produtivos da sociedade são pagadores líquidos de impostos, ao passo que os membros da classe política sobrevivem parasiticamente como consumidores líquidos de impostos. A tributação é quem institucionaliza a divisão entre, de um lado, o estado e seus grupos privilegiados, e, de outro, as classes produtivas.

Conclusão

A luta de classes existe e é real. Só que os antagonistas não são aqueles imaginados pela esquerda. Ao contrário, empreendedores e assalariados quase sempre estão do mesmo lado da batalha. O inimigo em comum de ambos é o estado, que é a instituição que divide a sociedade em dois grupos: a classe privilegiada politicamente (que necessariamente é a minoria da população) e aqueles que a sustentam (empreendedores e trabalhadores).

Neste quesito, vale repetir um dos mais brilhantes ensaios já escritos sobre filosofia política: Disquisition on Government, de John C. Calhoun. Segundo Calhoun:

[O] inevitável resultado desta iníqua ação fiscal do governo será a divisão da sociedade em duas grandes classes: uma formada por aqueles que, na realidade, pagam os impostos — e, obviamente, arcam exclusivamente com o fardo de sustentar o governo —, e a outra formada por aqueles que recebem sua renda por meio do confisco da renda alheia, e que são, com efeito, sustentados pelo governo. 

Em poucas palavras, o resultado será a divisão da sociedade em pagadores de impostos e consumidores de impostos.

Porém, o efeito disso será que ambas as classes terão relações antagonistas no que diz respeito à ação fiscal do governo e a todas as políticas por ele criadas. Pois quanto maiores forem os impostos e os gastos governamentais, maiores serão os ganhos de um e maiores serão as perdas de outro, e vice versa. E, por conseguinte, quanto mais o governo se empenhar em uma política de aumentar impostos e gastos, mais ele será apoiado por um grupo e resistido pelo outro.

O efeito, portanto, de qualquer aumento de impostos será o de enriquecer e fortalecer um grupo [os consumidores líquidos de impostos] e empobrecer e enfraquecer o outro [os pagadores líquidos de impostos].

Consequentemente, quanto mais inchado se torna o governo, maior e mais intenso passa a ser o conflito entre essas duas classes sociais.

Por tudo isso, a análise da luta de classes é tão relevante hoje quanto era há dois séculos, se não mais. Com efeito, difundi-la pode ser tão importante para o avanço da liberdade quanto a difusão da teoria marxista foi para o progresso do socialismo.

Tragicamente, a mensagem libertária é simples, porém difícil de ser comunicada efetivamente: a exploração violenta por meio da política cria um conflito de classes destrutivo; já a cooperação pacífica por meio do mercado cria a prosperidade.

Matt McCaffrey/Marlon Adami