Quando se discute o êxodo de pessoas dos regimes socialistas,
como o cubano e o venezuelano, é normal
descrever tais fugas como sendo uma "fuga da opressão" ou uma
"busca pela liberdade".
Essas expressões são evocativas e corretas; porém,
se o objetivo é aprofundar o entendimento das causas que estão na raiz desse
processo migratório, seria mais correto pensar nesse processo como sendo uma
"fuga da igualdade".
"Fugir da igualdade" é uma descrição
provocativa que também contribui intelectualmente para toda e qualquer
discussão sobre o tema 'desigualdade'.
Individualismo
e coletivismo
Ideologias coletivistas se baseiam na ideia de que a
vida de um indivíduo não pertence ao indivíduo, mas sim à sociedade na qual ele
está inserido. O indivíduo não é reconhecido como um ser que possui
direitos inalienáveis — como o de não ter sua propriedade confiscada, sua
liberdade tolhida e sua vida retirada —, mas sim como um ser amorfo que deve
abrir mão de seus valores e interesses em nome do "bem maior" da
sociedade.
O ideal socialista identifica o coletivo como sendo
a unidade central da preocupação moral. Na visão coletivista da
moralidade, os únicos direitos que um indivíduo possui são aqueles que a
sociedade autoriza que ele tenha.
Em contraposição a isso, o libertarianismo afirma
que cada indivíduo é moralmente um fim em si próprio, e possui o direito moral
de agir de acordo com seu próprio juízo, livre da coerção estatal. Foi assim
que o individualismo impulsionou a inovação, as revoluções agrícola e
industrial, e a mais inspiradora explosão na criação
de riqueza e na redução da pobreza que o mundo já vivenciou.
Não obstante seu imbatível e inigualável histórico
de redução da pobreza, o individualismo —
o qual representa essencialmente nossa busca pela liberdade pessoal — tem sido
impiedosamente castigado por intelectuais coletivistas como
sendo uma filosofia que exalta o egoísmo e que, por isso, deve ser substituída
por um igualitarismo imposto pelo estado.
E, no entanto, é exatamente dessa igualdade forçada
que aqueles indivíduos estão fugindo ao desertarem em massa de regimes
coletivistas.
A liberdade é individual, e não coletiva. A
liberdade não é negociável.
A
prática nunca acaba
Cubanos que fogem daquela trágica ilha já
vivenciaram as devastadoras
consequências morais e econômicas de políticas coletivistas que buscam
modelar uma sociedade igualitária — um experimento fracassado que buscou criar
um "novo homem", o qual teria uma visão de mundo comunal e se
sacrificaria sempre em prol do "bem comum".
Esse experimento
resultou em uma sociedade anti-utópica e economicamente falida, que tem como
principais características a miséria generalizada e um incrivelmente repressivo
sistema de controle social, gerido por um governo com poderes ilimitados sobre
seus cidadãos.
A Venezuela, infelizmente, não aprendeu nada com o
experimento cubano, e foi
pelo mesmo caminho. O socialismo bolivariano redistribuiu riqueza à
vontade. Prometeu um salário
digno, serviços
de saúde gratuitos e comida abundante para
todos. A "igualdade" foi imposta por meio de
decretos, suplantando toda a oposição "neoliberal". Como consequência,
o êxodo populacional já está estimado
em 4 milhões.
Assim, sejamos bem claros: a igualdade da qual
milhões fogem é a igualdade de resultados econômicos imposta pela elite
governante. Esses milhões de pessoas rejeitam o igualitarismo e, de certa
maneira, são a refutação viva de todas as
teses e políticas que clamam por redistribuição de renda.
Os defensores da redistribuição de renda não
entendem que, quando se confisca a riqueza de uma pessoa, estamos diretamente
violando sua liberdade e seu direito de propriedade.
Desigualdade
sempre houve, e sempre haverá
Não é insensível explicar que, por definição, em qualquer sociedade
livre e a qualquer período da história, 20% da população estará no quintil
mais baixo da renda (os pobres) e 20% da população estará no quintil mais alto
da renda (os ricos). Porém, em uma economia de livre mercado, que está
continuamente em expansão, a renda irá crescer para
ambos os quintis. Sim, os ricos ficarão mais ricos, mas os pobres
também enriquecerão.
Se o objetivo é melhorar as condições de vida das
pessoas, dando um padrão de vida digna a todos, então a preocupação tem de ser com
a pobreza, e não com a desigualdade. O objetivo tem de ser enriquecer os pobres e não
empobrecer os ricos.
Igualmente importante é o fato de que, em economias
de mercado, a população de ambos os quintis está continuamente mudando. Ao
se analisar todos os históricos de como a renda é distribuída em sociedades de
mercado, observa-se um notável grau de mobilidade de renda, com indivíduos
subindo e descendo nas escalas da distribuição de renda à medida que as
circunstâncias econômicas vão se alterando (veja ótimos exemplos aqui). Ou seja,
os quintis sempre estarão preenchidos por alguém, mas nem sempre pela mesma
pessoa.
Economias de mercado oferecem a oportunidade de se escapar dos quintis mais
baixos. Economias de mercado oferecem a oportunidade de se escapar da
igualdade (e da pobreza) forçada imposta pelo coletivismo.
Sendo assim, uma das atrações das sociedades livres
é que elas são caracterizadas por aquilo que os sociólogos rotulam de
"rodízio de elites", em que ninguém é impedido de fazer parte da
elite econômica. Em economias de mercado, as elites econômicas estão
sempre abertas a novos membros; já em sociedades mais estatizadas, essas elites
econômicas tendem a ser estáticas, fortemente dependentes ou do poderio militar
ou das ligações com os membros do governo. Havia mobilidade social na
URSS? Há mobilidade social em Cuba ou na Coréia do Norte? Na Venezuela, a única
mobilidade social que há é da riqueza para a mendicância.
Conclusão
Há inúmeros exemplos de indivíduos que abandonaram
seu país natal — cujo mercado era severamente restrito e tolhido pelo governo
em troca de privilégios para grupos de interesses politicamente influentes — e
que, no espaço de uma geração, conseguiram se tornar extremamente bem-sucedidos
em economias de mercado, ascendendo da pobreza para o quintil mais alto da
renda. Os cubanos
que moram em Miami são um grande exemplo.
Sempre que políticos e intelectuais começarem a
falar sobre redistribuição de renda, faça apenas uma pergunta: por que as
pessoas estão sempre fugindo exatamente dessa igualdade que está tentando ser
imposta?
O cientista social José Benegas diz
que escravidão é quando a renda decorrente da mão-de-obra de um indivíduo lhe é
100% expropriada. Apropriar-se coercivamente de qualquer fatia da renda de
um indivíduo é escravidão parcial.
é acadêmico sênior do Instituto
para Estudos Cubanos e Cubano-Americanos, da Universidade de Miami.
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