Em nossos dias, tornou-se comum à Esquerda “desqualificar” seus adversários com a pecha “fascista”. O “fascista”, em sua concepção, é a ameaça interna, a célula nociva gerada dentro do corpo social e que nele ora se oculta ora se revela, a qual se deve identificar e combater. Redigem-se manuais sobre como identificá-los, sobre como “conversar” com esses “bárbaros” – que residem do lado de fora do círculo de pertencimento à humanitas. De repente, toda a mentalidade que animou as instituições burguesas de vigilância e controle, a qual a Esquerda tradicionalmente combateu, é por ela assumida escandalosamente — e o escândalo não é que assim o faça, mas que o não perceba. A realidade deste “inimigo interno” — isto pouco importa. Basta que acreditem nele. Se o termo “fascista” faz ou não justiça ao Fascismo histórico — isto não se pergunta. Se a ameaça verdadeira é apenas o velho Liberalismo — vitorioso em 1945 — que hoje encontra na massa conservadora um modo de perpetuar seu controle sobre o aparato repressivo do Estado — isto não se quer ver. Os muros imaginários são mais eficazes para manter os homens fixos em seus lugares do que qualquer Muralha da China. Também os inimigos imaginários são mais interessantes — e pode-se vê-los onde se quer, em qualquer um que surja em nosso caminho com verdades inconvenientes — , e mais grandiosos, mais fantásticos, mais nobres — o que nos enobrece por extensão.
Também é tradicional na Esquerda o hábito (enfadonho) de circular comparações entre o atual Estado de vigilância e o cenário do excelente “1984”, de George Orwell. Ora, não é ela que se propõe reescrever a História? Não é ela que tenta criar uma nova língua? Que tenta vigiar e combater dissidentes do sistema pela mera semelhança formal que apresentem com seu inimigo de cem anos atrás? Não há um único traço supostamente característico do “fascismo” que não se apresente também nos movimentos de Esquerda. E isto não é uma semelhança meramente formal.
A Esquerda de hoje atualiza mecanismos burgueses de ontem — tal como atualiza também suas aspirações. O que se auto-nomeia “Anti-fascismo” não passa da atualização de dispositivos discursivos-políticos gerados no seio da sociedade burguesa: a guerra de raças e a internalização do inimigo. De Orwell a Foucault, a Guerra deixou de ser travada contra inimigos externos — ela é travada internamente: seja pelos governos contra a parcela dissidente de sua população; seja pela própria população contra seus verdadeiros dissidentes. A vigilância ininterrupta a que a Direita e a Esquerda tentam submeter toda a Internet, por exemplo, é apenas um dos indícios que denunciam seu amor pelo Poder, pelo Domínio, pelo Controle — bem como sua incapacidade de superar modelos burgueses de atuação política.
A guerra como modelo sociológico
Abordemos a questão através de um autor benquisto entre os movimentos extremo-progressistas: Michel Foucault. Uma das principais e mais profícuas manobras teóricas de Foucault nos anos 1970 foi a adoção de um modelo “sociológico” baseado na Guerra — na arena social, os mecanismos de poder são gerados e operados dentro de estratégias visando identificar e anular o “perigo” assomado. Já abordamos este modelo de análise em um texto do blog. Nele, a política é a guerra continuada por outros meios. Numa carta de 1972, o autor diz querer “empreender as análises das relações de poder a partir da mais denegrida das guerras: nem Hobbes, nem Clausewitz, nem luta de classes: a guerra civil”. [1] Em A Sociedade Punitiva, curso de 1973, o autor “analisa as relações entre guerra civil e poder e descreve as medidas de defesa tomadas pela sociedade contra o inimigo social que, desde o século XVIII, o criminoso se tornou”. [2] A primeira metade da década de 1970 é toda repleta de menções à guerra, de caráter metodológico. Tomemos o ciclo de conferências A Verdade e as Forma Jurídicas. Na abertura, é analisada a tese nietzscheana segundo a qual “não há no conhecimento algo como felicidade e amor, mas ódio e hostilidade”; “porque esses impulsos se combateram, porque tentaram, como diz Nietzsche, prejudicar uns aos outros, é porque estão em estado de guerra, em uma estabilização momentânea desse estado de guerra, que eles chegam a uma espécie de estado de corte onde finalmente o conhecimento vai aparecer como a centelha entre duas espadas”; [3] “pode-se falar do caráter perspectivo do conhecimento porque há batalha e porque o conhecimento é o efeito dessa batalha”. [4] Esta recorrência da figura da Guerra não é arbitrária. Tem a ver com a passagem do autor, da fase “arqueológica” à fase “genealógica”. Diz Foucault: a genealogia trata do “saber histórico das lutas”; [5] visa a “insurreição dos saberes sujeitados” (Idem, p. 11); é a genealogia que “permite a constituição de um saber histórico das lutas e a utilização deste saber nas táticas atuais” (Idem, p. 13). Enquanto houver o emprego da nietzscheana genealogia, haverá a guerra como recurso chave da análise discursivo-política. Mas deixemos de lado estas considerações teóricas que interessam apenas a estudiosos do autor. Basta-nos por ora recordar que Foucault identifica este “discurso histórico-político da Guerra” na produção discursiva dos séculos XVIII e XIX surgida originalmente para contestar a legitimidade de dinastias, um arma contra Estados ilegítimos, e que este modelo logo ganha a forma de uma guerra de raças — em que estas disputavam a legitimidade sobre um mesmo território que coabitavam.
O fato é que, como diz François Ewald ao listar as constantes da concepção foucaultiana de Poder, há sempre destaque para a ideia de uma batalha perpétua:
“O poder nunca deixou de se exercer, não conhece repouso; nada é dado nunca, tudo está sempre por fazer, o poder só se exerce como batalha. Joga-se sempre, qualquer que seja o nível a que se exerce; vive no elemento ou na ideia de uma batalha perpétua.” [6]
Não há dúvidas de que a batalha seja conduzida para o controle do que lhe é contrário, para o controle das “ameaças” — para a docilização do criminoso ou a neutralização do doente; afinal, “os ilegalismos são o motor das transformações na tecnologia do poder”. [7] No entanto, diz Ewald, esta seria apenas a “face visível” do poder, a “parte emersa do icebergue”. [8] As instituições de controle social sobem à superfície vindas de movimentações microfísicas da sociedade que é um campo de batalha; são, na expressão de Deleuze, “apenas a poeira levantada pelo combate”. [9] O instante da eletrocussão de um condenado à pena de morte não é a batalha propriamente dita; a dispersão coordenada de agentes públicos de saúde pelas ruas de um bairro também não; são ambos apenas a parte emersa do icebergue, a poeira levantada pelo combate. A batalha em si se dá no processo discursivo-político de constituição do objeto a ser dominado, anulado, aniquilado — diríamos, no processo de construção social da realidade dos objetos do poder, da definição daquilo que deve ser aniquilado: o “vírus”, o “bandido”, o “comunista” — e, por que não? — o “fascista”. A chave da expressão batalha perpétua está no que seu adjetivo informa: o poder não pára de se exercer. Se ele não pára, não é porque a epidemia, o crime e o terrorismo lhe sejam “invencíveis”: se o poder se exerce hoje, não é porque foi mal sucedido ontem nem porque deixou trabalho por fazer. Se o poder não conhece descanso, é porque lhe interessa menos a eliminação do que a produção das próprias resistências. É o poder que, a partir da inerente positividade de sua proliferação discursiva, “produz” a doença a ser tratada, o criminoso a ser neutralizado e a vida a ser protegida. Nas palavras de Ewald:
“O poder batalha, mesmo quando parece não haver resistências; exerce-se como se houvesse sempre resistências. E não apenas por previsão, prudência ou precaução, mas porque ele é menos um aparelho de repressão do que um aparelho de produção. A tarefa primeira do poder é positiva: produzir. Só depois, e por consequência, é que será necessário reprimir, mas sempre em vista de efeitos úteis e positivos, o que Foucault chama ‘gerir’.” [10]
Essa guerra é “perpétua” porque se retroalimenta. Não “é” eterna, mas tenta se perpetuar na produção das próprias resistências. Foucault conhecia o último aforismo d’O Anticristo, no qual há a seguinte acusação de Nietzsche à Igreja: “Suprimir qualquer angústia seria contrário ao seu mais profundo interesse: ela viveu de angústias, inventou angústias para se eternizar” (§ 62).
A guerra (e mais especificamente a guerra civil) pode servir de modelo de análise para as relações de poder no interior de uma mesma sociedade. Mas o que há de característico nesse modelo é que, diferente da guerra contra inimigos externos, dos quais cabe eliminar a existência, cabe aqui, nesta guerra interna, produzi-los incessantemente. O Poder “morreria” sem suas resistências: então ele mesmo as produz.
O Inimigo Interno
No limiar da modernidade política, mais precisamente a partir da Revolução de 1789, o discurso histórico-político da guerra, antes revolucionário, será “colonizado, implantado, repartido, civilizado”. O estado-nação o toma para si. Foucault chega a falar num emburguesamento do discurso histórico. [11] “Vai aparecer, nesse momento, a ideia de uma guerra interna como defesa da sociedade contra perigos que nascem em seu próprio corpo”. [12] O estado-nação burguês, através do princípio da universalidade nacional, irá, por um lado, soterrar o discurso histórico da guerra de raças sob o monumento de um corpo uno e homogêneo a ser protegido — a “população”, uma construção biopolítica, ou seja, criada originariamente como a totalidade do patrimônio biológico do Estado -, e, por outro, transpor este discurso da guerra à sua própria racionalidade política — construindo sempre novos “inimigos internos”. Estes “inimigos internos”, mais ou menos invisíveis, que corroem a vitalidade e a produtividade da população, serão identificados como as endemias e epidemias contra as quais os Estados modernos travarão luta perpétua — mas imediatamente este modelo é transposto para lidar com “inimigos” de um outro tipo: os indivíduos que constituem toda dissidência política. Haverá portanto a ascensão de um corpo a ser protegido e um inventário sempre renovado de seus inimigos. O Estado moderno tem suas raízes na formação de um corpo social a ser higienizado e protegido. Se o Estado, a partir de então, tal como os soberanos tradicionais, tiver de exercitar seu poder de fazer-morrer, ele o fará somente enquanto prática sanitária, como medida de eliminação dos riscos à vida sob sua tutela: enfim, somente enquanto se consiga alegar a morte como defesa da vida. A morte só poderá ser acionada pelo Estado quando a população estiver em risco. O poder de morte só poderá ser acionado pelo Estado enquanto este visar “a eliminação do perigo biológico e ao fortalecimento, diretamente ligado a essa eliminação, da própria espécie e da raça. A raça, o racismo, é a condição de aceitabilidade de se tirar a vida numa sociedade de normalização”. [13] No fundo, diz Foucault, trata-se da antiga “relação guerreira”: “para se viver é preciso que outro morra”; mas, desta vez, ela é retomada pelo discurso biológico e adaptada à razão de Estado — ou promovida mesmo a “razão de Estado”. O inimigo não é aquele que nos lança ameaças do lado de fora de nossas fronteiras. O inimigo é aquele ou aquilo que está no meio da população, que se funde a ela, que se confunde nela; aquele ou aquilo que, portanto, é preciso localizar, destacar e medir cientificamente, pois é subterrâneo e se camufla em meio à multiplicidade da vida; a batalha contra estes males é travada internamente, nas ruas e esquinas de nossas próprias cidades; na Internet…
O discurso da guerra é assim transformado através da internalização territorial do inimigo. O Estado a assume, e, quando não ele, ou mesmo junto com ele, os partidos e movimentos políticos.
A justificativa é sempre a “defesa da sociedade”, dos “seres humanos”. Em nome desta é que se pode suspender direitos fundamentais dos sujeitos identificados como células perigosas do corpo social. O que garante à Morte seu lugar num regime “protetor da Vida”, o que garante a ela seu lugar neste regime biopolítico, marcado por políticas de proteção da população (patrimônio biológico-humano do Estado), é justamente o topos da “defesa da vida”: ele “assegura a função da morte na economia do biopoder, segundo o princípio de que a morte dos outros é o fortalecimento biológico da própria pessoa na medida em que ela é o membro de uma raça ou de uma população”. [14]
Esta hipótese inspira muitos trabalhos sobre a “guerra contra o terror”, como os de Mark Duffield (2005) e de Mark Doucet e Miguel de Larrinaga (2008). Todos ligam o dispositivo do estado de exceção à noção de “human security”. Se há morte e tortura na guerra contra o terrorismo, se o estado de exceção, que suspende os direitos fundamentais dos suspeitos, pôde ser ativado, é porque foi acionada, antes e durante, a noção de “human security”, que traz em si a justificativa da defesa da vida da população. Temos aí a estatização do discurso da guerra, e uma reedição da formação do biopoder: uma guerra interna contra os perigos que nascem no próprio corpo social.
O biopoder de que fala Foucault, acoplado à estatização do discurso da guerra, como vimos, implica no que poderíamos chamar uma internalização territorial do inimigo. É como se o Estado moderno se caracterizasse por ter como alvo sua própria população. Ou pelo menos parte dela. E é todo este mecanismo que a militância “Anti-fascista” recoloca para funcionar em seu discurso e em seus atos.
É curioso que George Orwell tenha identificado processo semelhante em 1949 — anos após sua experiência na Guerra Civil espanhola, ainda sob os escombros da Segunda Guerra Mundial e já com o cenário da Guerra Fria se esboçando:
“A Guerra, veremos, é agora assunto puramente interno. No passado, grupos dirigentes de todos os países, apesar de reconhecerem interesses comuns e portanto limitar a destrutibilidade da guerra, lutaram uns contra outros, e o vencedor sempre saqueou o conquistado. Em nossos dias, não estão lutando uns contra outros. A Guerra é agora travada pelos grupos dirigentes contra seus próprios súditos, e o objetivo da guerra não é conquistar ou defender o território, mas manter a estrutura da sociedade intacta. A palavra ‘Guerra’, portanto, tornou-se elusiva. Talvez seja acurado dizer que, ao tornar-se contínua, a guerra cessou de existir. A pressão peculiar que exerceu sobre os seres humanos entre o Neolítico e o século XX desapareceu e foi substituída por algo inteiramente diferente. O efeito é que os três super-estados, em vez de lutarem entre si, concordariam em viver em perpétua paz, respeitando suas próprias fronteiras. Pois nesse caso cada um ainda seria um universo autônomo, livre para sempre da influência preocupante do perigo externo. Uma paz que fosse verdadeiramente permanente seria o mesmo que uma guerra permanente.” [15]
A purely internal affair [Um caso puramente interno], lemos acima. A guerra foi cooptada pelos Estados (no caso, os superestados) e utilizada como dispositivo para dominação da sua própria população. A paz até seria possível na relação entre um superestado e outro, mas impossível na relação entre cada superestado e sua respectiva população. De certa maneira, “1984” é uma das reedições mais expressivas do discurso político da guerra: “grupo governante/seus próprios súditos”; e ainda com a perspicácia de ter acrescentado ao esquema o indivíduo e a população, dois personagens modernos por definição. O livro também descreve algumas das técnicas de condução da guerra pelo tecido político, como a vigilância perpétua, e os esforços do superestado em soterrar a lembrança da guerra que o fez emergir: é criado o Ministério da Paz para cuidar dos assuntos da guerra; é instituída uma nova língua para varrer a língua dos vencidos (talvez uma referência à Tácito, a quem se atribui a frase “a marca do escravo é falar a língua do senhor”); a assessoria científica é acionada pelo superestado a fim de eliminar dissidências e as prevenir — desenvolvem-se drogas para inibir os chamados “crimes de pensamento”. Orwell aplica o modelo da guerra à relação (que se pensa às vezes pacífica) entre Estado e cidadãos, o que é bastante significativo — sobretudo se considerarmos que o escritor tinha diante de si, ainda quente e ruidoso, o problema que irá ocupar toda a geração seguinte de intelectuais: o “totalitarismo”. Porém, em sua última entrevista concedida, parece imaginar que os países liberais não estivessem livres de tornarem-se um regime tal como o descrito em 1984:
“Contei a história na Grã-Bretanha para mostrar que os países de língua inglesa não estão acima de acontecimentos desse tipo: que o totalitarismo, se não for combatido, pode triunfar em qualquer lugar. É um aviso, não uma profecia”.
O caminho das sociedades liberais ao “totalitarismo” não se percorre por uma única estrada, mas por várias, muitas ainda desconhecidas. É justamente “em nome da sociedade” e “em nome da humanidade” que estas são abertas pelos homens, e geralmente às cegas. A mobilização da Esquerda para vigiar e anular os “fascistas” não deixa nada a desejar ao sócio-higienista mais obcecado do século XIX.
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