Ao consultar números antigos do Jornal do Brasil,
encontramos um interessante artigo de Newton Carlos, no qual o famoso
jornalista comentava a recepção e as repercussões da passagem do general
Charles de Gaulle, Presidente da França, pela América do Sul em
setembro-outubro de 1964. O discurso de De Gaulle, que naquele momento era o
expoente de uma política externa independente em relação aos dois blocos
(ocidental e socialista), teria encontrado boa recepção entre militares e
nacionalistas de tendência “nasserista”:
Embora as reações dos Presidentes constitucionais e dos
dirigentes militares não produzam resultados políticos de importância, para a
incursão francesa na América Latina, De Gaulle está tendo um outro auditório,
além do povo nas ruas. São grupos de capitães, majores e coronéis, militares
saídos da classe média que animam uma tendência em geral chamada de
“nasserista”. Essa tendência, já forte em alguns países latino-americanos, como
a Venezuela, a Colômbia e o Peru, é estimulada pela tentação do
nacional-progressismo, outro ramo da esquerda contemporânea. No Oriente Médio,
a tentação voltou-se, especialmente, contra interesses europeus. Na América
Latina, seu alvo natural são os Estados Unidos.
O caráter profético
deste comentário – de fato, no final da década de 1960 governos com militares à
frente, de tipo nasserista surgiriam em alguns países da América Latina – nos
fez pensar na dimensão universal do conceito de nasserista, isto é, na
possibilidade das expressões nasserismo e nasserista poderem ser utilizadas
para caracterizar um tipo de governo com militares presentes em diferentes contextos nacionais e
regionais, e não apenas no Egito de Nasser e no mundo árabe. Consequentemente,
pensamos também na possibilidade de serem localizados na história brasileira
fenômenos militares que se encaixariam neste perfil, questão que consideramos
pertinente na medida em que o Brasil se destacou durante muito tempo por uma
forte presença militar em sua vida política.
O fenômeno nasserista
está relacionado com a figura do tenente coronel Gamal Abdel Nasser, que
governou o Egito entre 1952 e 1970. O seu governo tem como origem um golpe de
Estado que pôs fim à monarquia do rei Faruk I em julho de 1952 e que foi
comandando pelo próprio Nasser e por seu grupo dos Oficiais Livres, movimento
de jovens militares nacionalistas e reformistas cujo objetivo era modernizar e
regenerar o Egito, livrá-lo da dominação inglesa – o Egito era praticamente um
protetorado da Inglaterra – e torna-lo capaz de enfrentar o principal inimigo
do mundo árabe, o Estado de Israel. O regime nasserista destacou-se por
políticas voltadas para o reformismo socioeconômico (reforma agrária, projetos
de infraestrutura e de industrialização acelerada, legislação social), por uma
forte militarização do Estado (oficiais do Exército assumindo postos de direção
em diversos órgãos e empresas estatais) e por uma política externa que pregava
a independência em relação aos blocos ocidental e comunista, uma união dos
países em desenvolvimento em torno do conceito de terceiro-mundismo e a união
do mundo árabe em torno do conceito de pan-arabismo. No entanto, as
contradições internas do governo e algumas inconsistências de seu modelo
econômico levaram a um desgaste que se manifestou nos seus resultados
econômicos pífios e no mau desempenho militar nas guerras de 1956, contra
Inglaterra, França e Israel, e de 1967 contra Israel . Com a morte
de Nasser em 1970, o seu sucessor, Anwar Al Sadat, também saído do grupo dos
Oficiais Livres, romperia com a política nasserista, iniciando uma política
social e econômica muito mais conservadora e uma política externa assumidamente
pró-ocidental.
A definição mais
comum de nasserismo consiste em sua associação com o nacionalismo árabe (ou
pan-arabismo). Nós, entretanto, vamos nos apoiar em outra abordagem, que
interpreta o nasserismo como um fenômeno militar. É o que faz Rodrigo Borja nos
verbetes nasserismo e militarismo de sua Enciclopédia de Política nos quais encontramos uma associação do conceito de nasserismo com regimes
militares tecnocráticos com preocupações sociais; Borja faz, consequentemente,
uma distinção entre os regimes militares de tipo nasserista e os governos
militares conservadores, cuja intervenção consistiria em defender o país da tomada socialista apoiado e
financiado pela URSS.
Os governos militares de tipo nasserista, que teriam
surgido também no contexto latino-americano (Ovando na Bolívia, Velasco
Alvarado no Peru, Omar Torrijos no Panamá e Rodríguez Lara no Equador), se
caracterizariam pela presença no poder de jovens oficiais assessorados por
tecnocratas desenvolvimentistas, por tentativas de desalojar as oligarquias
tradicionais do poder e pela realização de políticas sociais com o objetivo de
melhorar as condições de vida das camadas sociais mais desfavorecidas, embora a
tendência geral é que estes governos tenham se tornado cada vez mais
conservadores com o tempo e tenham perdido progressivamente a seu componente
social.
A partir desta colocação, fica claro para nós que o nasserismo enquanto
conceito designando um tipo de fenômeno político-militar, ultrapassa as
fronteiras do Egito e do mundo árabe. Em outras palavras, além do Egito e de
outros exemplos no mundo árabe – Muammar al-Gaddafi na Líbia, Amin al-Hafez e
Salah Jedid sucessivamente na Síria e Gaafar Nimeiry no Sudão –, encontraremos
experiências de tipo nasserista em outras partes do mundo, entre elas a América
Latina.
O militarismo
nasserista consiste, para nós, numa intervenção política característica do
mundo em desenvolvimento (África, Ásia, América Latina) na segunda metade do
século XX, por parte de setores militares que se apoiavam num projeto
nacionalista e reformista cujo objetivo era modernizar, industrializar e
fortalecer um país atrasado do ponto de vista social e econômico. Estes governos
nasseristas se apoiavam também num acentuado reformismo social (projetos de
reforma agrária, de legislação social e trabalhista) que procurava ao mesmo
tempo melhorar as precárias condições de vida das camadas mais desfavorecidas
da população e integrá-las à política do Estado – com o objetivo, inclusive, de
evitar uma possível revolução popular contra a ordem burguesa –, e neutralizar
os setores oligárquicos mais retrógrados comprometidos com o modelo agro exportador
e com o atraso do país. O nasserismo possui uma forte componente
pequeno-burgues e tecnocrático, isto é, uma linha de pensamento que se apoia na
ideia de que as reformas necessárias para tirar um país do atraso e de sua
posição de vulnerabilidade só poderão ser realizadas por uma elite tecnocrática
cuja posição de mando se deveria à sua competência técnica.
Segundo esta linha de pensamento, que estava acompanhada de uma descrença na
capacidade das classes populares em se
autogovernar, as reformas sociais e econômicas deveriam ser feitas pelo alto,
isto é, pelas mencionadas elites técnicas saídas da pequena-burguesia. Os
seguintes elementos caracterizam a ideologia e a política dos governos
militares de tipo nasserista: nacionalismo, militarismo, política externa
não-alinhada, desenvolvimentismo, reformismo social, hostilidade às oligarquias
tradicionais, elitismo tecnocrático de caráter pequeno-burguês.
Como dissemos atrás, governos militares que possuíam
basicamente as mesmas características do regime de Nasser surgiram também na
América Latina, e alguns deles, como o de Velasco Alvarado, assumiram
orgulhosamente a influência nasserista. Alain Rouquié, cujo famoso trabalho
sobre o militarismo na América Latina dedica um capítulo inteiro ao
nacionalismo militar reformista, analisa de perto os governos militares de
Velasco Alvarado (1968-1975) no Peru, Alfredo Ovando (1969-1970) e Juan José
Torres (1970-1971) na Bolívia, Rodríguez Lara (1972-1976) no Equador e Omar
Torrijos (1968-1981) no Panamá e apresenta as seguintes características comuns
a todos eles: nacionalismo, que se traduz na busca de uma política externa
independente e em desapropriações de empresas dominadas por grupos norte americanos;
desenvolvimentismo, cujo principal item é a industrialização de um país ainda
essencialmente agrário; reformismo social, com projetos de reforma agrária e de
legislação social e trabalhista. Estas características estão sempre
acompanhadas de um discurso anti oligárquico acentuado e de um autoritarismo
que se traduz na defesa de um reformismo pelo alto – as classes populares,
neste contexto, deveriam ser beneficiadas pela política do Estado, mas não
poderiam participar diretamente e autonomamente do processo político, que
deveria ser controlado por uma elite tecnicamente apta e politicamente
esclarecida. De qualquer forma, não podemos deixar de notar a
curta duração da maioria desses regimes, o que nos faz pensar
num contexto regional desfavorável para a consolidação desta tendência militar:
elites agrárias atrasadas, mas politicamente fortes, hegemonia norte-americana
no conjunto da América Latina, forças armadas em sua maioria conservadoras e
alinhadas com os Estados Unidos. Assim, por falta de bases sólidas de apoio e
por erros próprios de planejamento e de gestão, o militarismo de tipo
nasserista foi derrotado definitivamente na América Latina durante a década de
1970.
No caso brasileiro, que já tinha uma tradição de militarismo
reformista e tecnocrático com o positivismo republicano de fins do século XIX e
com o tenentismo do início da década de 1930, o militarismo nasserista se
manifestou com o que chamamos de linha nacionalista, dissidência interna cuja
atuação marcou os bastidores do governo com presidente militar e a própria vida
política nacional durante o período 1965-1969. Com certeza a sua compreensão
ajudará bastante a entender a própria natureza dos governos com presidentes
militares no Brasil (1964-1985).
A expressão linha
dura surgiu logo no início do governo militar instaurado em 1964 para designar
toda uma oficialidade participante ativa da conspiração contra o governo João
Goulart e que em pouco tempo passou a se indispor com o governo Castelo Branco
por considerá-lo demasiadamente hesitante em realizar uma depuração mais
radical da elite política brasileira, especialmente no que diz respeito aos
setores ligados à esquerda e à situação deposta. No entanto,
dentro deste agrupo havia uma oficialidade, representada por nomes de peso como
Albuquerque Lima, Sílvio Heck, Augusto Rademaker, entre outros, que não se
limitava a criticar a política depuradora vacilante do novo governo, mas também
as suas orientações relativas ao desenvolvimento econômico e à política
externa. Assim, encontramos duras críticas a uma política econômica
“antinacional” – isto é, uma política favorável a grupos econômicos
estrangeiros e prejudicial aos interesses capitalistas legitimamente
brasileiros – e a uma política externa subserviente aos Estados Unidos – daí o
lema “nem Washington nem Moscou”. Durante o período 1965-1969 a
equipe econômica do governo – especialmente os ministros Roberto Campos,
Octávio Gouveia de Bulhões, Delfim Netto e Hélio Beltrão – cuja política
econômica liberal-saneadora era vista como prejudicial ao setor produtivo
nacional, seria particularmente visada. Escolhemos, portanto, a expressão linha dura nacionalista para
designar este subgrupo da linha dura, para que ele não seja confundido com a
oficialidade (exemplos: Osnelli Martinelli e Ferdinando de Carvalho) cuja
preocupação central era a depuração política e a luta contra o socialismo. A
atuação da linha dura nacionalista representa o momento em que as diretrizes do
governo militar brasileiro foram mais contestadas dentro do próprio grupo
militar no poder.
Dentro da linha dura nacionalista, o caso do general Afonso
de Albuquerque Lima merece um destaque especial, na medida em que a atuação
deste oficial nacionalista, que em janeiro de 1969 renunciou ao seu posto de
Ministro do Interior do governo Costa e Silva por discordar da política de
Delfim Netto na pasta da Fazenda, representa a
versão mais acabada do militarismo nasserista no Brasil; aliás, a sua
candidatura frustrada à Presidência da República no mesmo ano de 1969 foi ao
mesmo tempo o apogeu e o momento final deste fenômeno no país. Em seu
documento-programa lançado durante a campanha para a eleição presidencial e
publicado no jornal Tribuna da Imprensa, Albuquerque Lima apresentava o seu
projeto nacionalista, desenvolvimentista e reformista no qual encontramos: uma
política de desenvolvimento da produção nacional com o esforço conjunto do
Estado e da empresa privada nacional, com o capital estrangeiro restrito a uma
necessária função complementar; uma maior integração entre as forças armadas e
a indústria nacional; uma política externa independente livre dos imperialismos
ocidental e socialista; uma política de integração da Amazônia; a participação
dos trabalhadores nos lucros das empresas; uma reforma agrária como condição
para a criação de um mercado interno e, consequentemente, de um desenvolvimento
industrial mais sólido . Entretanto, Albuquerque Lima, que se
intitulava o “Nasser da direita” e que tinha uma base
numerosa de apoio tanto no Exército, como na Marinha e na Aeronáutica – ele era
muito popular, inclusive, entre a jovem oficialidade –, teve a sua candidatura
impugnada por uma razão meramente institucional – era general de três estrelas
num momento em que a graduação mínima para ser elegível passou a ser a de
general de quatro estrelas. Esta razão, muito conveniente para a cúpula do governo
que temia o nacionalismo do candidato, pôs fim à participação de Albuquerque
Lima no pleito presidencial entre militares que elegeu Emílio Médici Presidente. Assim terminava melancolicamente a única tentativa séria de
“nasserização” do regime militar brasileiro. Com base no que
expusemos de forma bastante resumida, elaboramos as seguintes conclusões que
estão longe de ser definitivas na medida em que poderão ser ou não confirmadas
por uma pesquisa mais longa e aprofundada:
1) O fracasso do
militarismo nasserista no Brasil se deveu em grande parte à situação política
do país, ao fato de que esses militares “nasseristas” tomaram parte, em 1964,
num movimento conservador e pró-americano que era a negação do próprio
nasserismo; este fato já colocava esta oficialidade nacionalista e reformista
em posição de relativa fraqueza. A organização centralizada do regime militar
impediu que os “nasseristas” se autonomizassem a ponto de conseguir empreender
uma tentativa golpista contra o grupo no poder.
2) Considerando que a
política econômica do governo com presidentes militares – orientação
monetarista e anti-inflacionária, elevação dos juros, endividamento externo,
incentivo à centralização do capital bancário – privilegiava o setor financeiro
(nacional, associado e internacional) em detrimento do setor industrial, acreditamos que um dos principais objetivos desta oficialidade
“nasserista” era trazer a política econômica do regime para o lado da indústria
e contra um setor financeiro visto como especulativo e improdutivo. Assim,
diante de uma insatisfação crescente, embora contida, da burguesia industrial
em relação ao governo militar, a ação desta oficialidade nacionalista estava
voltada de certa forma para uma recuperação da política econômica
industrializante do período varguista. A não-consolidação de uma aliança
burguesa industrial/militares nacionalistas ajudou a selar a sorte do
militarismo nasserista no Brasil.
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