Informe mensal de violações dos direitos humanos em Cuba - abril de 2011
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| Com 200 presídios em um território do tamanho do estado de Pernambuco, e com 1.119 presos políticos só no que vai deste ano, Cuba não pode ter outro qualificativo senão "Ilha-Cárcere" |
Informe enviado por Trinchera Cubana.
Prisões por motivos políticos em 2010: 1.499
Prisões por motivos políticos em 2011: 1.119 (apenas nos 4 primeiros meses do ano).
Janeiro - 181
Fevereiro - 440
Março - 227
Abril - 271
O regime castrista continua violando selvagemente os direitos humanos de todos os habitantes da ilha. Seu aparato repressivo, o Departamento de Segurança do Estado (DSE) - órgão encarregado de reprimir os dissidentes por uma política de governo -, exerce brutais pressões contra a sociedade cubana que pede pacificamente respeito às liberdades fundamentais.
Apesar de que o regime está sobrevivendo graças às divisas que os familiares e as organizações de dissidentes no exterior enviam, os que exercem o jornalismo independente na ilha continuam sendo violentamente perseguidos. Igualmente os que simplesmente se reúnem ou se atrevem a manifestar opiniões contrárias às do regime. Todos estão sofrendo acosso, confiscações, ameaças, detenções, golpes e encarceramentos.
A polícia política passou do acosso, ameaças e detenções de curta duração, a golpes brutais e atos de repúdio executados por brigadas para-militares, mas dirigidas por oficiais do DSE.
De 15 a 19 de abril - ao celebrar-se o VI Congresso do Partido Comunista, Raúl Castro afirmou que a oposição não teria espaço nas ruas nem nas praças -, nesses dias a polícia política deteve dezenas de opositores e sitiou suas casas. Além de realizar mítines de repúdio, não lhes permitiu sair de suas casas, que permaneciam vigiadas, e impediam a entrada ou saída de qualquer pessoa. Do mesmo modo sucedeu no dia 30, a poucas horas de se comemorar o 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores.
Houve mais de 500 chamadas de denúncias de prisões - desde diferentes partes e penitenciárias do país - de seus familiares e ativistas de direitos humanos.
Efetuou-se o despejo de 8 famílias em Havana. A deportação de centenas de cidadãos a suas cidades, por ter sido declarados ilegais na capital e cidade Mayabeque. A confiscação de artigos de primeira necessidade de pequenos comerciantes que trabalham por conta própria, e produtos do agro de camponeses e intermediários, apesar das supostas novas disposições em contrário.
Efetuou-se a inauguração do Sidatorio, uma penitenciária “especial” em Camagüey (com 124 réus doentes de AIDS, que em sua maioria entraram na prisão sem esta enfermidade). Este reclusório soma-se à Lista de Centros Penitenciários Estruturados por Cidade que passam de 200 em toda a Ilha. Antes do socialismo só havia 20 centros de detenção em nível nacional.
Em 8 prisões (Cerámica Roja, Kilo 8, Sidatorio em Camagüey, Boniatico em Santiago de Cuba, Las Mangas e El Tipico de Manzanillo em Granma, Combinado del Este em Havana e Kilo 5 em Pinar del Río), 32 réus se auto-agrediram exigindo melhores tratamentos dos carcereiros e atenção médica especializada. 14 réus iniciaram greve de fome exigindo direitos básicos, dos quais ainda continuam Alfredo Noa Estopiñan, Andy Frometa Cuenca, Roilan Rodríguez Tito, Julio Rafael Mesa Fariñas, William Cepero García e Jonathan Rigondiao Frometa, esta última uma mulher.
Em Kilo 8, Camagüey, 16 prisioneiros solicitaram uma inspeção do Relator Especial Contra a Tortura da ONU. Nessa penitenciária se enforcou um recluso e outro se ateou fogo para chamar a atenção da opinião pública pelas torturas e condições de confinamento aplicadas aos condenados a prisão perpétua.
Existem áudios, documentos e vídeos de testemunhos narrados pelas próprias vítimas, alguns postos nas mãos de Organismos Internacionais que velam pelo respeito aos direitos humanos no mundo. Trinchera Cubana oferece uma lista parcial dos detidos durante o mês de abril de 2011, compilada de informações a respeito procedentes da Ilha. Como é óbvio, esta lista é uma pálida imagem da realidade, pois as detenções das forças repressivas ao longo e ao largo da ilha são impossíveis de se reportar em sua totalidade por muitas razões, dentre elas as possíveis terríveis conseqüências que podem acarretar informar ao mundo sobre as atividades criminosas da tirania comunista. Que sirva de exemplo, pois dos milhares de presos políticos cubanos, disseminados desde há décadas pelas 200 penitenciárias da ilha, só se fala dos “75 da Primavera Negra” de 2003.
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