Medicina a serviço da Comunidade

O Nacional Socialismo não foi apenas uma opção política, mas uma cosmovisão, e, como tal, procurou abranger todos os aspectos da vida, entre os quais está a Medicina. Entre seus princípios, a proximidade com o natural, a supremacia do bem-estar comunitário frente ao individualismo, o amor à vida natural frente à mera existência biológica.

Dentro dessa lógica, dessa nova moral médica, a Alemanha incorporou uma ótica comunitária de Medicina, dentro de uma concepção socialista.

Esta forma de se entender a Medicina conduz a algumas prioridades distintas das atuais, e a certas medidas pouco compreendidas em uma época como a nossa, dominada por uma mentalidade egoísta, fruto de anos do governo democrático.

Nos dias de hoje, existem inúmeras mobilizações por parte da Saúde Pública dedicas à “mudança de sexo”, aos “abortos por egoísmo”, a alcoólatras e drogados reincidentes, ao passo que mães ainda não sabem aonde podem levar seus filhos enquanto trabalham, ou doentes que permanecem na fila de espera por meses para uma operação séria. Por vezes, o próprio Estado se preocupa em financiar abortos, ao mesmo tempo em que se nega a cobrir um implante dentário ou uma enfermidade mental.

Hoje, a crise da Europa enfraqueceu a Saúde Pública européia, e somos nós, os cidadãos comuns, que temos de pagar por planos de saúde privados, a fim de não agonizar em uma fila de espera, quando drogados seguem a receber tudo de bom e de melhor.

Permite-se que a Indústria Farmacêutica difunda vacinas inúteis em campanhas de “alarme social” promovidas pela imprensa. Tanto a Indústria Farmacêutica quanto a Imprensa Internacional são movidas pelo mesmo dinheiro. Lançam campanhas massivas de pílulas abortivas aos quatro ventos, quando existem famílias carentes de ajuda para cuidar de um velho doente de Alzheimer. Permitem ainda que uma pessoa com enfermidades hereditárias graves perpetue sua espécie.

Nas escolas, contínuos programas “educativos” que ensinam o aborto, a prevenção da gravidez, masturbação ou sexo sem risco, sem falar como se deve cuidar de um filho ou de um familiar de mais idade. Esta é a realidade.

O Nacional Socialismo alemão é acusado por alguns temas sanitaristas. São acusações normalmente falsas, grande parte delas baseadas em mentiras. Pois como em poucos casos da História, em qualquer acusação contra esse regime, a mentira se torna verdade. Existe a acusação de que a Alemanha pretendia “eliminar” os fracos, a impor a esterilização obrigatória e o controle médico para matrimônios, assim como a lei da Eutanásia e os experimentos médicos com seres humanos. São temas dos quais nos ocuparemos para uma análise.

A acusação de querer “eliminar” os fracos

O III Reich não buscava a eliminação dos fracos, mas o contrário, pois o Nacional Socialismo, que é uma doutrina comunitária, prezava pelo coletivo, não pelo individual. Ao chegar ao poder, a NSDAP se deparou com inúmeros problemas sanitários, entre os quais estava o abandono de pessoas idosas e enfermas, pela falta de médicos. A solução foi promover uma ação de ajuda voluntária. Nos dias de hoje, isso é impensável, pois somente quando se paga é que se tem ajuda. Durante o regime alemão dos anos 30, no entanto, prestar auxílio a um membro da comunidade não era senão uma obrigação.

Carece de sentido acusar aquele governo de qualquer coisa em questão de saúde, quando hoje a nossa “Lei de assistência a idosos e inválidos” simplesmente não é cumprida, quando hoje existem milhares e milhares de necessitados que não desfrutam dos seus direitos. Ainda quando recebem ajuda, esta é insuficiente. E quando se procura por uma ajuda paga e o problema não é resolvido, o Estado não toma nenhuma providência.

O autor é espanhol e em questão da temática do texto, fala conforme a realidade do seu país. Nós, brasileiros, teríamos muito mais a ser dito em questão do descaso da política atual com relação à saúde pública – NR.

No sistema do Terceiro Império, a indiferença do Estado era impensável. Dinheiro e ajuda não eram sinônimos. Naquele período, em cada bairro, em cada zona, grupos de voluntários organizados pela Comunidade Política se ocupavam em solucionar os problemas da gente incapacitada. Exemplo disso foi a ajuda às mães que trabalhavam e tinham filhos pequenos: meninas jovens se ocupavam de seus filhos durante alguns dias, para que àquelas fosse oferecida a oportunidade de sair em férias. Atualmente, a única solução para um problema como esses é contar com os bolsos cheios de dinheiro.

Faz-se interessante a consulta do texto “Assistência aos velhos e deficientes na Alemanha”, por Gustav Hägermann, texto este produzido durante o regime nacional-socialista, que ilustra a política humanitária do governo da época com relação aos mais necessitados, e jamais a brutalidade, como se tem dito a respeito da Alemanha.

Jovens com deficiência visual incorporando as fileiras do NSDAP

A acusação de brutalidade para com os mais necessitados, aliás, é vergonhosa, ainda mais vindo de quem vem, aliás, é vergonhosa, ainda mais vindo de quem vem, quando somente na Espanha mais de 1.600.000 bebês foram assassinados no ventre de suas mães desde 1990, crime este pago e exaltado pelo Estado. Em 2008, foram faturados mais de 70 milhões de Euros com esse verdadeiro “negócio”, segundo o informe sobre o Aborto Oficial (sob o governo tanto do PSOE quanto do PP).

Alguns livros que atacam o III Reich se baseiam em uma passagem do Mein Kampf para condenar a política sanitária alemã, na qual se diz que “uma geração de fortes eliminará os fracos”. Na realidade, o texto original diz que “uma raça mais forte acabará com as raças fracas, pois o ciclo da vida romperá as barreiras de uma humanidade individualista para dar lugar a outra, baseada nas leis da natureza, dos fortes”.

Não é que o Nacional Socialismo tenha desejado acabar com os fracos. A referência, na verdade, era feita à natureza que conduz à decadência povos, Estados e coletividades. Seria uma fraqueza por lei natural, não por ação de um partido ou ideologia. Uma advertência aos povos, para que não se rendam à decadência e não se deixem dominar pelo capitalismo nem por outros poderes que se fazem presentes.

“A essência da atual revolução reside no despertar dos tipos raciais. Não na Europa somente, senão em todo o âmbito da terra. Este despertar é o contra-movimento orgânico que se opõe às últimas proteções caóticas do Imperialismo mercantil liberal-econômico, cujos objetos de exploração se deixaram abraçar pelo desespero das redes do marxismo bolchevique, para completar o que a Democracia havia começado: a erradicação da consciência nacional e racial” – Alfred Rosenberg

A esterilização e as enfermidades graves

A lei de 14 de Julho de 1933 indicava que “os que forem portadores de enfermidades hereditárias graves poderão ser esterilizados, quando, após exames médicos, for comprovado que a sua descendência sofreu enfermidades mentais graves ou severas deformações físicas, tais como: esquizofrenia, epilepsia grave hereditária, demência, malformações congênitas graves e debilidade mental congênita”. Assim sendo, a deficiência hereditária teria de ser grave e com grande probabilidade de ser transmitida aos descendentes.

Quanto a esta restrição, não há qualquer novidade. Este tema já havia sido promulgado em muitos países. Nos Estados Unidos, em 1905 em Indiana, e em 1924 na Virgínia. Sem distinção de raças: aplicado tanto a brancos quanto a negros.

Muitas famílias de imigrantes que vieram para o Brasil sabiam que entre os critérios para a sua entrada no país, estava justamente a de não possuir deficientes físicos ou mentais – NR.

Sir Juliennn Huxley, primeiro secretário geral da UNESCO entre 1946 e 1949, escreveu em 1960 a favor da esterilização forçada de pessoas com deficiências hereditárias. E ele era absolutamente anti-racista. Leis similares foram feitas em países como Dinamarca, Suécia, Noruega, Estonia.

Na Enciclopédia Larousse Medical de 1925, já se indicava que o “matrimonio deveria ser proibido a enfermos hereditários graves”. Pela Lei de Outubro de 1935, a Alemanha proibia o matrimonio com problemas genéticos, a não ser que fossem esterilizados.

Algo curioso, pois apesar de perfeitamente compreensível, o sistema do pós-guerra transformou essa ideia em algo abominável. São parâmetros estranhos: um enfermo de cólera que seguisse a trabalhar em um restaurante como cozinheiro, seria condenado pelos clientes. Alguém portador de uma DST grave, ao praticar sexo com outra pessoa, do mesmo modo. Mas, em troca, um pai que perpetua uma enfermidade grave através de seus filhos não se faz notado, e o Estado que se antecipa ao desastre é condenado.

Na Alemanha, buscou-se ao máximo a preocupação com a saúde. No Congresso de Demografia de 1935, o Dr. Frick, Ministro do Interior, declarou: “A Lei pretende não somente livrar a geração atual de grandes sofrimentos, como também as próximas. Somente assim é que se cumpre o princípio cristão de amor ao próximo: amor também pela geração próxima”.

Esta lei foi atacada pela Igreja, acusada de atentar contra a dignidade humana. Como se não fosse pior atentar o que se faz com os filhos gravemente afetados de enfermidades hereditárias por não imposto aos pais os meios necessários.

Também é curioso que não se recorde que a Igreja proibia o matrimônio entre católicos e não-crentes e que considera causa de anulação matrimonial se um dos cônjuges é estéril antes de se casar ou se não aceita ter filhos contra a vontade do outro. A ideia é a mesma: defender o princípio de que a família tem como obrigação essencial a educação de uma nova geração para o povo. Deste modo, não se trata de um tema individualista, mas sim de uma instituição comunitária.

Nos dias de hoje, para se montar qualquer negócio são necessárias mil e uma qualificações profissionais e de segurança no local, mas, em troca, para se contrair matrimônios e ter filhos, nada se requer, por mais que as consequências possam ser terríveis para a descendência.

Também na atualidade se pede a castração ou a eliminação sexual de enfermos sexuais perigosos, obsessivos, maníacos e criminosos sexuais. Nestes casos, no entanto, a esterilização não é a solução, senão averiguar as causas do desequilíbrio. No caso dos maníacos sexuais congênitos, a eliminação do princípio patogênico tem a mesma qualidade moral da extirpação de uma apendicite.

Recordemos também que precisamente em 1941 nos EUA, Theodore Kaufmann havia publicado “Germany must perish!”, onde recomendava que durante a guerra uma parte da população alemã fosse esterilizada para evitar um novo poder alemão durante séculos… E neste caso não falava de enfermos hereditários, senão de um genocídio racial anti-alemão.

Eutanásia, um tema conflitivo e nem sempre necessário

A medida que causou o maior furor nos adversários do Nacional Socialismo foi a eutanásia (etimologicamente, significa “Boa morte”).

O Estado concede a “boa morte” a uma série de corpos que perderam as capacidades mais básicas de um ser humano. Isto poderia ser a base da eutanásia. Não se trata de matar pessoas de forma indistinta, senão de antecipar o fim de uma vida física que não está sendo correspondida por uma consciência ou uma vida espiritual.

Milhares de médicos adotaram essas medidas. Muitos intelectuais não-alemães apoiaram a eutanásia durante o período em que Hitler esteve no poder. Entre os mais conhecidos, o Prêmio Nobel de Medicina, o francês Alexis Carrel, em sua obra “O homem, esse desconhecido”.

É digno de observação a recente sentença do Tribunal Supremo dos EUA com relação a Karen Quinlan, que estava há um ano em estado de coma graças a um pulmão artificial: “Não temos a menor dúvida – diz a sentença – de que se a própria Karen gozasse momentaneamente de lucidez, pediria que o seu pulmão artificial fosse retirado”. O Tribunal então deixou para os médicos a decisão de retirá-la. Sabemos que hoje, alguns países democráticos aceitaram certas medidas eutanásicas, medidas estas pelas quais o Dr. Brandt foi assassinado em Nuremberg.

Hitler foi partidário desta medida, como exemplo de grande estima que tinha pela dignidade humana, dignidade que via ridicularizada nesses seres sem consciência nem vida espiritual. Muitos pais de filhos profundamente anormais e com deficiências físicas e psíquicas gravíssimas lhe escreveram pedindo piedade para os seus filhos, o que é dizer, pedindo para que deixassem de sofrer e de viverem pior que animais – aclamavam pela eutanásia.

Estas cartas fizeram com que Hitler passasse a pensar medidas a respeito, mesmo com a possível oposição de seus rivais. Os doutores Brandt, Conti e Brack, junto com o Reichsleiter Buhler, da parte política do Estado, seriam os encarregados de colocar em marcha o programa da eutanásia na Alemanha. Em Outubro de 1939, Hitler acabou por firmá-lo. Este programa está perfeitamente documentado.

Esta lei irá durar até 1941, sendo suspensa por conta de protestos da Igreja e pela imagem que poderia ser levada ao exterior, a qual prejudicava a compreensão do tema. Não era um tema fácil: um tribunal médico tomaria a decisão sobre o estado real do sujeito. Conforme a avaliação, era encaminhado para um centro médico. Neste é que finalmente era decidido se a prática da eutanásia far-se-ia justificável ou não.

Somente a incapacidade mental absoluta, ou casos gravíssimos de dor, é que justificavam a eutanásia. Os motivos da lei eram humanitários, antecipando o fim de vidas já sem as mínimas condições humanas. Em suma, o que algumas associações atuais chamam de “Direito a uma morte digna”.

O Dr. Brandt, responsável pelo tema, foi categórico ao afirmar que a lei da eutanásia foi aprovada por motivos de misericórdia e em defesa da dignidade humana. Do mesmo modo, observou que de modo algum o projeto estava ligado a questões econômicas, tampouco para liberar as camas de hospitais, pois precisamente em 1941, a Alemanha começou a ter um número maior de feridos na guerra. De qualquer maneira, o projeto foi cancelado.

O mesmo Karl Brandt disse em Nuremberg:

“Certamente que apoio a eutanásia. Esta é mais antiga que a própria vida. Não vem a ser um crime contra a humanidade. Eu não posso pensar como um eclesiasta ou um jurista. Sou médico e vejo a lei da natureza como a lei da razão. Por isso, em meu coração nasce um amor pelo homem. Carrego comigo um peso – não o de um crime, mas sim o da responsabilidade”.

A base moral da eutanásia está em considerar que a morte física não é nada. O que conta mesmo é a morte espiritual, mental, humana como tal.

A Igreja condenou recentemente a eutanásia no lamentável Vaticano II: “Tudo aquilo que vai contra a vida como o homicídio, genocídio, aborto, eutanásia… são certamente infâmias”. O erro essencial é não diferenciar entre vida completa (física e espiritual) e vida somente física. O homicídio e o aborto antecipam o fim de uma vida completa e normal, enquanto que a eutanásia somente elimina a vida material de um ser sem consciência nem capacidade de tê-la no futuro.

Mesmo assim, o governo nacional-socialista proibiu depois de algum tempo a eutanásia. Os motivos foram dois: 1. Petição da Igreja Católica; 2. A incompreensão do tema, quando se passa do caso pessoal à burocracia, ou seja, quando se tem de solucionar centenas de milhares de petições justas e lógicas, mas que por seu numero superam o caso pessoal e se converte em um Ministério das Mortes, em uma burocracia tenebrosa de petições de eutanásia. A questão é que os médicos requeriam um tempo de análise, estudando cada caso, sem nunca deixar de lado o aspecto humano.

Recordemos que nos anos 30, a Medicina não era tão eficaz em questão de evitar a dor. Hoje, contudo, o contexto é outro, e não se justificam leis de indiferença a vidas mantidas de modo artificial.

Ramon Bau