por O Caxiense Presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, o deputado Pepe Vargas (PT) comemorou, em cerimônia com a presidente Dilma Rousseff, nesta terça-feira (9), os avanços do acordo costurado junto ao governo federal para o setor. Uma das novidades é ampliação do limite de enquadramento para o Empreendedor Individual, de R$ 36 mil para R$ 60 mil. As medidas, que buscam ampliar o acesso ao Supersimples e acelerar a formalização de empreendedores, devem ser votadas em projeto substitutivo até setembro.
“Vamos trabalhar o mais rápido possível para aprovar no Congresso do Projeto de Lei Complementar que melhora a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas”, comprometeu-se Pepe em seu discurso – conforme sua assessoria, ele foi o primeiro parlamentar a discursar em cerimônia da Presidência do governo Dilma.
O próximo objetivo da Frente Parlamentar, segundo o deputado, será aprovar o Projeto de Lei 865, que cria a Secretaria das Micro e Pequenas Empresas.
“Será um grande passo para a consolidação dos avanços da Lei Geral”, sintetizou o petista – cujo nome é apontado nos bastidores, inclusive, entre os cotados para comandar a futura secretaria.
Na cerimônia, a presidente Dilma destacou a importância do trabalho conjunto do governo federal com o Congresso nas questões que beneficiam micro e pequenos empreendedores:
“Nós precisamos gerar oportunidades, e entre estas oportunidades está a de empreender”.
“Vamos trabalhar o mais rápido possível para aprovar no Congresso do Projeto de Lei Complementar que melhora a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas”, comprometeu-se Pepe em seu discurso – conforme sua assessoria, ele foi o primeiro parlamentar a discursar em cerimônia da Presidência do governo Dilma.
O próximo objetivo da Frente Parlamentar, segundo o deputado, será aprovar o Projeto de Lei 865, que cria a Secretaria das Micro e Pequenas Empresas.
“Será um grande passo para a consolidação dos avanços da Lei Geral”, sintetizou o petista – cujo nome é apontado nos bastidores, inclusive, entre os cotados para comandar a futura secretaria.
Na cerimônia, a presidente Dilma destacou a importância do trabalho conjunto do governo federal com o Congresso nas questões que beneficiam micro e pequenos empreendedores:
“Nós precisamos gerar oportunidades, e entre estas oportunidades está a de empreender”.
No anúncio do governo, também foram confirmados os aumentos para o enquadramento das microempresas, de R$ 240 mil para R$ 360 mil, e da empresa de pequeno porte, de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ainda o parcelamento das dívidas das empresas optantes pelo Simples em até 60 meses. Conforme o ministro, a melhoria na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas deverá beneficiar mais de 10 milhões de trabalhadores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário